A Palavra Livre de Mortágua
Quarta-feira, 8 de Setembro de 2004
Quando a Fonte Seca é que a Água tem Valor

É de domínio público que a água é tida como o grande negócio do século XXI. Com o aumento da população e a diminuição das reservas de água potáveis, grandes empresas mundiais, como a Suez-Lyonnaises des EauÉ de domínio público que a água é tida como o grande negócio do século XXI. Com o aumento da população e a diminuição das reservas de água potáveis, grandes empresas mundiais, como a Suez-Lyonnaises des Eaux (agora Suez S.A.), vêm surgir um novo e grandioso mercado. Temos o exemplo de uma subsidiária da Coca-Cola que detêm o contrato de distribuição de água potável à população em algumas das regiões do Deserto do Sara. Regiões estas onde a quase totalidade da população vive abaixo do limiar de um dólar por dia. A Coca-Cola vende cada uma dessas garrafas de água com um valor bem acima de um dólar. Em Portugal o gigante das águas chama-se Águas de Portugal. Através de uma rede de 35 tentáculos espalhada por todo o país, esta empresa, de acordo com a sua página na internet, distribui água a metade da população nacional. De entre estas enumera-se a Águas do Planalto, a qual, através do Sistema Intermunicipal do Planalto Beirão, além do concelho de Mortágua fornece “água potável” aos concelhos de Carregal do Sal, Santa Comba Dão, Tábua e Tondela. Neste conglomerado de concelhos serve cerca de 80 mil pessoas.

Associada à criação de empresas estatais de áreas fundamentais para o país vem sempre um surto de privatizações. Com essas privatizações surge o fim do fornecimento de um serviço com carácter social e surge a vertente mercantilista e de lucro. Por enquanto a Águas do Planalto permanece 100% nas mãos do estado. E quando for vendida? Mas o mesmo não acontece com a detentora da totalidade da Águas do Planalto, a Aquapor. Esta empresa é detida em 24,5% pelo grupo BPI. Resta saber para quando a venda de parte ou, pior, da totalidade das águas nacionais a um Suez ou a algo semelhante àquilo que foi a Enron.

Mas a isso se dedicam as empresas. A fazer dinheiro. É a sua função.

Não se pode pedir a uma empresa que tenha prejuízos monetárias em troca de um benefício social. Todos sentimos na pele as alterações na qualidade do serviço prestado pela EDP. O mesmo se pode dizer em relação aos CTT, que deixaram de entregar a correspondência porta a porta nas aldeias para passar a criar algo que obriga os destinatários, sem nenhuma redução no custo de portes, a recolher a sua correspondência fora das duas casas.

No caso da Águas do Planalto o baixar do nível do serviço prestado tem sido notória. Quer na qualidade da água que recebemos em nossas casas, quer na pressão com que ela nos chega. Na zona da Gândara e na zona baixa da freguesia do Sobral a água não tem, por vezes, pressão suficiente para fazer acender um esquentador. Temos ainda as constantes roturas de condutas que nos deixam frequentemente sem água e que, ainda que prontamente reparadas, nos deixam as ruas e estradas totalmente esburacadas.
De há dois meses a esta parte fomos publicamente confrontados, nas páginas deste jornal, com mais uma das maravilhas desta Caixa de Pandora. Pela escrita de Artur Borges, residente no Barril, fomos alertados para algo que já se vinha a passar há alguns meses, neste e nos outros concelhos servidos pela Águas do Planalto. A empresa começara a, sistematicamente, encerrar os fontanários ligados à rede de distribuição pública. A solução encontrada, em acordo com a Câmara de Mortágua, as Juntas de Freguesia e a Águas do Planalto foi a de garantir a reabertura de um fontanário por povoação mas com a instalação de um contador. Assim sendo, o consumo que se venha a verificar passa a ser da responsabilidade financeira da Junta correspondente à freguesia em que o fontanário se encontra.

O motivo que, alegadamente, levou ao encerramento dos fontanários, e como anunciado por um responsável da Águas do Planalto e pelo Presidente da Câmara de Mortágua, foi o abuso por parte das populações na utilização da água disponibilizada por este sistema secular. Ora esta medida acarreta, essencialmente, dois pontos negativos:

1. Prejudica a quem tem real necessidade de se usar desta água de distribuição pública e gratuita (pois neste concelho, e de acordo com o Censos 2001, 746 habitações ainda não têm abastecimento de água da rede). Há povoações que continuam com todos os fontanários encerrados, contrariamente ao anunciado pelo jornal Público em entrevista ao Sr. Presidente da Câmara. Espinho é um desses casos em que encontramos 6 fontanários fechados. Há ainda as situações do ridículo, em que se tenta substituir o serviço antes fornecido por algo anunciado como sendo uma benesse dos Órgãos do Poder Local e seus titulares. Procedendo-se à reabertura do tal fontanário por povoado, a custas públicas, de uma forma perfeitamente aleatória e sem atenção às realidades existentes. Numa população com a dimensão de Vale de Açores há casas que ficam a distar mais de 1Km do único fontanário em funcionamento. Aquele existente no Largo da Feira. No caso do Barril, ao terem reaberto o fontanário que fica junto à antiga EN234 colocam fora de mão o único acesso gratuito de água a quem viva ao cimo da povoação, quando continua encerrado aquele que se encontra a meio desta.

2. Não serve para precaver e penalizar a acção dos prevaricadores. A instalação dos contadores só vem resolver a situação do ponto de vista da empresa exploradora da rede pública, que assim passa a receber por cada gota de água que o povo beba. O abuso continuará a existir, só que desta feita a expensas do erário público. A solução tão prontamente anunciada pelo Sr. Presidente da Câmara só serve para encontrar ainda mais um sorvedouro de dinheiro. Quando o que se deveria ter feito era acautelar esta situação à altura da assinatura do protocolo que vende a distribuição de água ao sector privado. Com mais esta despesa, quanto custa ao Município esta alienação do serviço de distribuição de águas? E qual o custo social a ser pago pelas populações por um serviço com uma óptica exclusivamente de mercado?

Por todos estes motivos, e ainda porque a água é, sempre foi e será um bem do povo, só poderemos deixar de nos sentir indignados quando toda esta situação for normalizada. Se assim não for, e em concordância com o proposto por Artur Borges do Barril, que se proceda a demolição de todos fontanários, agora sem uso algum, para que não sejamos confrontados diariamente com monumentos à mercantilização e consequente privação daquele que deveria ser o mais público dos bens.



publicado por Mário Lobo às 21:03
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