A Palavra Livre de Mortágua
Quinta-feira, 30 de Março de 2006
Distribuição de Água

Para cada este tema havia dois textos. um para ser afixado nos fontenários (a maioria encerrada desde esta a manobra das Águas do Planalto e da Câmara Municipal), com frases mais curtas e de leitura rápida, e outro, com um texto um pouco mais elaborado, para ser distribuido em mão, em formato A5.

Distribução de Água - Cartaz A3

Desde a entrega da exploração da Distribuição de Água à empresa Águas do Planalto assistimos a um serviço de, cada vez mais, pior qualidade

A empresa que monopoliza a distribuição de água usufrui de receitas maiores e maiores com a constante subida dos preços que não são aplicadas na prestação de um melhor serviço

Os abastecimentos inconstantes e com níveis de pressão por vezes insuficientes para acender sequer um esquentador demonstram a falta de preocupação com o munícipe

Temos assistido a um descuido constante com a manutenção das minas que abasteciam de água os nossos fontanários, o que leva à sua ligação ao sistema de distribuição em rede

O bem público que é a água dos inúmeros fontanários que havia pelo concelho deixou de correr em quase todo o lado, e onde corre é a custos das Juntas de Freguesia

Por isso, nós  os candidatos pela CDU em Mortágua:

Queremos o fim do contrato de exploração da distribuição de água no Concelho de Mortágua pela empresa Águas do Planalto

Queremos que as Juntas de Freguesia do Concelho de Mortágua sejam dotadas de verba para a manutenção e recuperação das minas de água e outras nascentes

 

Distribuição de Água - FolhetoA5

Há já alguns anos que é prestado neste concelho um serviço de distribuição de água cada vez pior. Desde a entrega à empresa Águas do Planalto deste que é o mais lucrativo negócio, que temos assistido a um constante aumentar do preço desse precioso líquido.

O culminar desta politica de exploração deu-se quando a dita empresa, com a total passividade da Câmara, decide encerrar os fontanário públicos que há décadas serviam as populações. Confrontada com o descontentamento do povo a Autarquia concorda em instalar contadores nestas, e proceder à reabertura de um ponto de água por povoação. Isto há já mais de meio ano. No entanto continua a haver ainda povoações sem um único fontanário aberto.

O que os membros do executivo autárquico não vêm, ou não querem ver é que a implantação de contadores só serve para onerar os já fracos orçamentos das freguesias.

Por isso dizemos não à exploração da água pelas empresas privadas. Queremos o terminus do contrato de distribuição das nossas águas por elementos que só visam o lucro.

A água é de todos nós.



publicado por Mário Lobo às 17:05
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Transportes Públicos

Para cada este tema havia dois textos. um para ser afixado nas paragens de autocarro, com frases mais curtas e de leitura rápida, e outro, com um texto um pouco mais elaborado, para ser distribuido em mão, em formato A5.

Transportes Públicos - Cartaz A3

Este ano 28 mil contos (140 mil euros) serão entregues a empresas privadas de transporte de passageiros para assegurar um serviço ineficaz no nosso concelho

Um serviço que só existe durante o período de aulas e que não dá outra possibilidade que não a de passar o dia inteiro fora de casa quando se pretende, por exemplo, tão só ir tratar um simples papel aos serviços existentes na sede de Concelho

Um serviço efectuado por um conjunto de veículos já com alguns anos e que não cumprem com os requisitos mínimos de conforto e de acessibilidade a pessoas idosas

Um serviços em que a tipologia dos veículos não se enquadra com a necessidade de abastecimento de víveres e outros produtos na sede do concelho

Por isso, nós os candidatos pela CDU em Mortágua

Queremos garantir transporte durante todo o ano, mais que uma vez por dia em linhas chave

Queremos deixar de financiar os interesses privados e criar um Serviço Municipal de Transportes que sirva todos os mortaguenses de melhor e igual forma, de forma sustentada e rentável

Queremos ao serviço das populações uma frota de veículos capazes de cumprir com as condicionantes verificadas, tais como a idade avançada da população das aldeias menos centrais do nosso Concelho

Transportes Públicos - Folheto A5

Trinta anos volvidos sobre a instauração do Poder Local, em que presidiram à Câmara Municipal de Mortágua somente os dois partidos burgueses do bloco central, continuamos a assistir à total ausência de uma eficaz rede de Transportes Públicos.

Podemos afirmar que este serviço é ineficaz quando para a maioria das povoações do nosso Concelho o serviço de transporte existente se limita a um autocarro, de ida, na parte da manhã e outro, de volta, ao fim da tarde, e mesmo assim só durante o período de aulas. Ou seja, durante praticamente 3 meses por ano só 9 das 91 povoações (cerca de 10%) do Nosso Concelho são servidas por transportes públicos. São aquelas que se encontram ao logo da EN234.

No ano lectivo de 2005/06, 140 mil euros (28 mil contos) do orçamento municipal serão utilizados para garantir o transporte dos alunos das suas residências até à escola. Sendo que o transporte escolar se efectua somente ao longo de 9 meses, este garante uma receita  3 mil contos (15 mil euros)  por mês aos operadores privados que executam esse serviço.

Assim a candidatura CDU vem propor a criação de um Serviço Municipal de Transportes que além da manutenção do transporte escolar o permita melhorar e permita fornecer um melhor serviço a toda a população. Melhor serviço este possivel através de maior frequência diária de transportes e um serviço que se prolongue pelo ano inteiro.



publicado por Mário Lobo às 16:59
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Autarquicas 2005
Por serem textos ainda actuais vou aqui publicar, com o tag "Autarquicas 2005", os textos que serviram de apoio à campanha às Autarquicas de 2005 na candidatura PCP/PEV, a qual tive a honra de encabeçar.


publicado por Mário Lobo às 16:28
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Sábado, 25 de Março de 2006
Os Preços da Habitação em Mortágua

Em Mortágua temos assistido, há já alguns anos a esta parte, a uma subida desmesurada dos preços das habitações e do terreno para construção. Preços esse que só encontram par em cidades (também já tidas como caras) como Coimbra.

O Poder Local argumenta não ter capacidade para intervir quanto à necessidade de baixar os preços dos terrenos para construção, e logo o preço da habitação.

Mas convêm ir ao fundo da questão. Os blocos de apartamento construídos ao longo da Avenida Dr. José Assis e Santos são o primeiro sinal exterior da ausência continuada de uma visão estratégica para o desenvolvimento urbanístico do Concelho. Havendo que respeitar as várzeas, pois estas além de se encontrarem abrangidas pela Reserva Agrícola Nacional são leitos de cheia, sobeja ainda muito espaço Urbanizável em torno da sede do Concelho e povoações limítrofes.

Todo o pedaço de terreno que se situa entre a Ribeira das Rigueiras e o eixo Cruz de Vila Nova/Vila Meã (ver mapa) se situa bem acima da quota de cheia (+/-90m de altitude) é uma zona com grande potencial urbanístico. A prova disso é o crescimento que se tem verificado ao longo a artéria que liga a Gandarada ao fundo de Vila Meã. Digo artéria mas devia dizer vaso capilar, pois a largura dessa estrada é ridícula mesmo tendo em conta a população que actualmente serve.

E aí se mostra a falta de visão para o futuro Mortaguense. Está mais que visto, e apesar dos ainda caros terrenos e avultadas despesas com o seu urbanizar, que a zona de expansão natural de Mortágua é essa. Assim sendo a autarquia trata de alcatroar um caminho aí existente para que possa servir de estrada de acesso às já então construídas habitações bem como àquelas a construir. Ao momento em que procedeu ao alcatroar desta via dever-se-ía também ter procedido à sua requalificação e reestruturação. Por outras palavras o que se devia ter feito era ter criado reais condições para um desenvolvimento urbanístico sustentável, e isto tão simplesmente com o alargar da via para uma largura muito superior. Senão, verifique-se:

1.      A via de circulação não permite o cruzamento de dois veículos se houver algum terceiro estacionado junto ao passeio;

2.      A largura dos passeios não lhes permite a abdução de um pedaço para a construção de estacionamentos, pois a sua largura mal serve para a circulação de pessoas;

3.      Os acessos sul a essa via são no mínimo aberrações. Veja-se a ponte que transpõe a EN234 e o nó de acesso junto às Bombas de Combustível. Como cereja no topo do bolo, a construção de um inútil Ninho de Empresas (a ver noutro artigo) vem impedir que se possa remediar o mal feito na construção da dita ponte e assim prolongar a mais curta avenida do mundo (que se situa ao cimo da Gandarada).

Analisado que está o problema resta passar a proposta de soluções:

·        Criação de um aceso eficaz desta zona a norte da EN234 ao centro da vila;

·        Alargamento da artéria que liga a Gandarada a Vila Meã, já com eventual possibilidade de ligação à futura (?) Auto-Estrada Viseu/Coimbra;

·        Instalação, a expensas públicas das condições mínimas de urbanização para assim evitar a especulação em torno destas bem como o custo desnecessário que é a criação de condições de urbanização para conjuntos de 3 ou 4 lotes;

·        Definição em plano pormenor, e com base na actual disposição e limites dos terrenos, do tipo de construção a ser feita bem como a definição de zonas comerciais e de serviços que permitam sustentar o aumento significativo de habitantes a verificar posteriormente;

·        Acabar com os devaneios citadinos e impedir em PDM a construção de edifícios pluri-habitacionais com mais de 3 pisos;

·        Potenciar a criação de cooperativas de habitação para a aquisição de áreas com vários terrenos e construção de habitação a custos controlados com acesso a vários equipamentos sociais.

 As soluções, como se vê, não serão de execução fácil e natural mas também não são contendas hercúleas. A existência de alguma vontade e coragem politica será o suficiente. Claro que associado a alguma visão.

Com a diminuição dos preços de construção e aumento da qualidade de vida potenciado pela construção dispersa ao contrário da altamente concentrada que temos hoje, o aumento de população é obviamente de esperar. Com o aumento da população o crescimento da actividade económica é inevitável. Pensem nisto senhores.



publicado por Mário Lobo às 15:24
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Quinta-feira, 9 de Março de 2006
Difculdades do Funcionamento Associativo

Deparamo-nos, em Mortágua, com um grande número de Associações. É de louvar a iniciativa de quem se propõe a dar de si num movimento colectivo como é o associativismo. O trabalho colectivo e filantropo encontra, talvez, no associativismo o seu expoente máximo. Mas todos sabemos que este altruísmo se depara com diversas dificuldades.

A vida, nos dias que correm, pouco ou nenhum tempo nos deixa para nos dedicarmos a este tipo de actividade. Para além desta falta de tempo os dirigentes associativos vêem as suas ideias e desejos de actividade esbarrar muitas vezes numa falta de recursos financeiros bem como na ausência do know-how necessário. Aliado tudo isto há ainda um diminuído número de pessoas que estejam disponíveis a dar o seu tempo para a organização de actividades que por vezes, e não sendo isto desfeita a quem nelas se empenha, não terão um interesse tão elevado quanto isso.

Temos aqui, portanto, identificados três handicaps que impedem que as Associações tenham um melhor e mais profícuo funcionamento. São eles: financiamento, ausência de know-how e falta de disponibilidade humana.

Estando enumeradas dificuldades encontradas pelas associações resta sobre elas dissertar. Assim, da última para a primeira:

1. Como já referido o estilo de vida actual dificilmente se coaduna com a participação intensa que a vida associativa exige. Sem a disponibilidade exigida há muitos pequenas tarefas (essencialmente burocráticas) que ficam por fazer, obrigando assim as Associações a um pesado e moroso arrastar que condiciona a sua actividade e a sua capacidade de pôr em prática mais e novas actividades.

De entre essas tarefas burocráticas enumeram-se as mais usuais:

·        Redacção de Actas;

·        Elaboração de Projectos;

·        Procedimentos com as entidades bancárias;

·        Cobrança de cotas;

·        Apuramento de contas;

Assim o que realmente interessa a uma qualquer associação, que é o promover de actividades ou o criar condições quer aos seus associados quer ao público em geral poderá ficar obstruída pelo processo burocrático que faz parte da gestão associativa. No geral o que acontece é o contrário. O que acontece é o processo burocrático ser posto de parte em prol da criação de acções.

Esta impossibilidade de a tudo acorrer leva a que uma grande maioria das Associações do nosso Concelho tenham uma “escrita” perfeitamente desorganizada. Inclusive algumas das Associações temáticas (e não dizendo que são estas, como o TEM, o Orfeão Polifónico, o Coralinho e outras) que apresentam uma produção regular de eventos e uma actividade constante, encontrarão dificuldades em manter organizado um livro de actas ou em cobrar as suas cotas.

Mas grande parte desta dificuldade advém não só da ausência de tempo, mas também da falta de conhecimentos. Na sua grande maioria, para não dizer na totalidade, os  dirigentes associativos deste concelho são uns “carolas” que decidiram abdicar um pouco da sua vida para poderem fazer algo em prol dos outros ou em prol da comunidade. E claro que à margem da vida profissional e pessoal que cada um tem que levar pouco acaba por ser o tempo que sobra.

2. Para tudo é necessário saber. Nada se faz sem o conhecimento necessário ao desempenho das tarefas que se executam. E os dirigentes associativos do nosso concelho desconhecem muitas das vezes as leis que influem no funcionamento de uma Associação, assim como algum dos tramites para o seu funcionamento.

Num tempo em que os dirigentes associativos já podem responder criminalmente por erros de gestão na direcção associativa é urgente formar e informar estas pessoas para que, na nobre tentativa de levar as coisas avante, não caiam na esparrela ou no erro de estarem a agir contra a lei.

Tendo em conta os rios dinheiros para todo o tipo de formações, urge criar um Programa Municipal de Formação Associativa que leve a estas pessoas o conhecimento necessário ao desempenho das suas funções enquanto Dirigentes Associativos. Há que dar a conhecer a estas pessoas todos os procedimentos legais e funcionais inerentes ao funcionamento de uma Associação.

Paralelamente a esta formação deve ser criada a já esquecida Federação Associativa de Mortágua (FAM). Será esta entidade a ter o enquadramento necessário para, além dirigir tal  programa de formação, conduzir um apoio de secretariado às associações locais. Com um pequeno grupo de funcionários será possível dar cobertura às necessidades administrativas das Associações. De entre este apoio podemos contar a cobrança de quotas, o apoio à condução de reuniões e à elaboração de actas, a verificação da legalidade e conformidade das decisões tomadas, mesmo face ao aprovado pelas respectivas Assembleias Gerais.

Assim se poderá juntar o “saber fazer” à vontade, por vezes orfã, que alguns têm em fazer mais e melhor. Através de uma espécie de profissionalização do dirigente associativo, com o apoio de uma estrutura fixa como a FAM, poderemos contar no nosso concelho com mais e melhor actividade associativa.

3. Do financiamento pode-se, com alguma segurança, afiançar que o sistema que actualmente existe em Mortágua não é nem de perto nem de longe o melhor. A dependência quase em exclusivo do financiamento autárquico é uma má prática e com  consequências que se podem revelar nefastas, se não mesmo letais, para o movimento associativo.

Não se pretende aqui afirmar que as Autarquias devem ser desresponsabilizadas do seu papel financiador do movimento Associativo Local. Pretende-se tão só alertar para alguns erros de procedimento que se devem ter em conta para evitar sérias ameaças futuras ao Associativismo.

A dependência exclusiva de uma fonte de financiamento pode levar a que, das duas uma: se criem vícios de forma, ou ao livre arbítrio da entidade financiadora.

Não se toma aqui a Câmara Municipal por uma entidade estilo cata-vento, que tão depressa toma uma posição como vira e toma outra. Nada disso. Trata-se sim de entender que um organismo como uma Câmara Municipal é, e tem que ser, gerido de acordo com prioridades bem definidas. Prioridades dessas que, até agora, têm permitido um financiar do Associativismo Local, mas que podem no futuro não permitir. É do conhecimento público o aumento de responsabilidades administrativas e financeiras de que as Autarquias estão a ser alvo. Aumento esse nem sempre correspondido em dotação orçamental por parte do Estado.

Por outro lado sem o já referido apoio de uma entidade exterior à própria Associação, algumas delas de pequena dimensão, é difícil conseguir efectuar a recolha da quotizações dos associados. Esta, que não sendo por vezes uma grande receita, é por certo uma forma de ir garantindo algum financiamento regular por parte das Associações.

Sem autonomia financeira as actividades das Associações ficam, salvo raras excepções, dependentes dos pontuais, ainda que praticamente regulares, subsídios da Câmara Municipal. Subsídios estes atribuídos pela participação na Feira das Associações e no Torneio de Futebol Inter-Associativo. Havia ainda o Corso Carnavalesco que durante muitos anos animou o nosso Domingo Gordo, possuindo já alguns dos participantes alguma qualidade.

Conclusão. A certo tempo a Câmara tomou para si a organização subsidiada desta festa e o Carnaval Mortáguense teve um aumento em dimensão e em qualidade. Passados alguns anos a liderar a organização deste evento a Câmara decide entregar esta responsabilidade de novo às Associações. Foi como quem jogou um filho ainda mal formado à rua e lhe tenha pedido para se fazer à vida. O resultado só podia ser o que se verificou. Já sem experiência na organização de eventos de dimensão inter-associativa a comissão criada fracassou no objectivo de levar avante o Corso Carnavalesco. Há que questionar até que ponto a ausência ou incerteza do “prémio” camarário não terá influenciado negativamente o decurso das coisas.

E assim este ano, pela quarta vez consecutiva, o Entrudo não alegrou o nosso Domingo Gordo.

É urgente descobrir o que correu mal e tentar corrigir as fraquezas para que o mesmo não venha também a acontecer com a Feira das Associações ou com outra qualquer actividade associativa neste Concelho. As associações têm que aprender a ser mais autónomas, e os seus dirigente mais capazes e eficazes na condução das suas direcções. Pudemos, face ao exposto, concluir que dependência exclusiva da organização e financiamentos autárquicos é prejudicial à saúde do Movimento Associativo.

Crie-se então a FAM e inicie-se a emancipação e abra-se o caminho para a idade adulta das Associações Mortáguense.



publicado por Mário Lobo às 21:05
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Mudei de Casa

Aqueles que tentavam seguir o MortáguAmarela chegaram por certo à conclusão que ele foi abandonado... pois é... fui-me desleixando e nunca mais lá pus nada.

Agora criei este... o "Juiz de Fora"... com o objectivo de poder reunir algumas participações.

Porque o Juiz de Fora...

Porque tal como esse mal-fadado Juiz que veio para fazer justiça também as vozes discordantes com alguns mecanismos instituidos em Mortágua são escorraçadas e maltratadas...

Para a comodidade de vocês, leitores, e para manter a "história" da coisa, vou copiar para aqui os textos publicados anteriorment, num total de 6.

Assim, toca de dizer mal...

Um Abraço,

Amarelo



publicado por Mário Lobo às 20:43
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