A Palavra Livre de Mortágua
Sexta-feira, 17 de Julho de 2009
"O Outono do Patriarca"

 

«Durante o fim-de-semana os urubus enfiaram-se pelas varandas da casa presidencial, desfizeram à bicada as redes de arame das janelas e remexeram com as asas o tempo estancado no interior e na madrugada de segunda-feira a cidade acordou do seu letargo de séculos com uma morna e mole brisa de morto grande e de apodrecida grandeza.»

Começa assim o romance de Gabriel Garcia Marquez que deu título a este artigo. Este livro fala de um ditador dum qualquer país das Caraíbas, como muito que houve na primeira metade do século XX, que aos poucos se foi distanciando mais e mais do seu povo. Governava já um país onde até já o mar tinha sido vendido aos americanos. Governou até morrer, ninguém sabe bem com que idade, mas algures entre os 107 e os 232 anos. Governava sozinho do seu palácio presidencial suportado por um séquito de ministros e criados. Acometido pelo «vício solitário do poder, até o seu próprio compadre serviu ao jantar» descartando-se assim aos poucos até daqueles que lhe tinham sido próximos.

Com o aproximar das eleições autárquicas surge nas conversas do dia-a-dia a composição do próximo executivo. Agregada a esta conversa sempre os arautos da continuidade. De que não há alternativas. De que a eternização do status quo é a melhor e única solução. Este raciocínio é democraticamente perigoso, e em vários sentidos. Primeiro cria a figura do iluminado, do messias, sem a qual nós portugueses não vivemos desde que perdemos um tal de D. Sebastião por terras de Alcácer-Quibir. Depois porque é passar um atestado de estupidez a todos os outros mortaguenses. No seguimento da ideia de que há um messias e que todos os outros são estúpidos advoga-se qualquer dia a supressão das eleições autárquicas. Para quê fazer eleições se a solução que temos é a melhor, ou mesmo a única? Claro que este tipo de raciocínio só pode interessar a um tipo de pessoas. Interessa ao Patriarca de Gabriel Garcia Marquez tal como a todos os outros que se tenham deixado seduzir pelo «vício solitário do poder».

Como não se pode acabar com as eleições, pois a Constituição da República e pelo menos uma força política, que nas palavras do autarca local se apoderou de Abril (assunto sobre o qual já tive o prazer de versar), não deixariam que se acabasse com elas. Resta então subverter as regras do jogo. Se há 8 anos foi a festa de Natal para os funcionários da autarquia na véspera das eleições, há 4 anos a parada subiu. Assim tivemos em Espinho um anónimo a oferecer dois leitões e a convidar toda a gente para a inauguração dos novos lavadouros construídos pela junta de freguesia, também no dia anterior ao escrutínio. Mas tivemos ainda a mais cara operação de charme por parte da autarquia mortaguense: o aumento de 40 mil euros em 2003 e 2004 para 100 mil euros em 2005 da verba orçamentada para a Festa da Juventude/Feira das Associações. Foi só um pequenino aumento de 250% que por acaso, e só por acaso, coincidiu com o ano de eleições.

Fazendo aqui um pequeno aparte, fui membro da Comissão que organizou os festejos municipais em 2002 e 2003. Foi em 2002 que se decidiu acabar com o concerto no campo da Gandarada por “ser uma actividade algo cara” e porque “quando se começou a fazer o concerto na Gandarada não havia alternativas do género aqui na região, era preciso ir a Lisboa ou ao Porto”. Foi então que se trouxe o Jorge Palma num ano e o Vitorino no outro, numa intenção de se trazer música portuguesa de qualidade, mas de artistas que apesar de primeira água não são infelizmente os mais reconhecidos. Decisão que apoiei plenamente. Em 2005 curiosamente essa lógica foi abandonada e tivemos o regresso dos grandes – à medida da terra – concertos. Foram então os Xutos & Pontapés, pela 3ª vez em Mortágua, a dar ar de sua graça numa hiperlotada praça do município. Pois… se calhar os Xutos chamavam mais gente nova a votar “bem” nas eleições em Outubro que um Vitorino ou um Jorge Palma.

Mas voltando ao tema, o romance que titula este texto fala de um tempo após o fim da ditadura. Numa segunda-feira em que as portas do palácio se abriram de par em par. Quando chegaram ao interior as populações encontraram o ditador bem como todos aqueles que lhe serviam de suporte mortos. O verdadeiro governo fantasma. Mas o povo nunca tinha dado conta que já não havia governo, que já não havia poder, pois quando ainda em vida o patriarca já pouca ou nenhuma atenção prestava ao seu povo. Era um governo que governava de si para si. Lá fora o país funcionava sozinho e tinha que se governar sem os éditos legais do seu regente, pois estes em nada contemplavam o bem-estar do povo. E sem ninguém que o sucedesse perpetuou-se no poder até morrer.

A nossa lei já não permite isso. Ao fim de 3 mandatos consecutivos, a partir de 2001, os nossos patriarcas têm que abandonar o poder. Esta lei pode levantar uma grave questão. A ser verdade a origem messiânica e iluminada do nosso bi-decenário Presidente de Câmara, como muitos querem fazer querer, serem todos os outros estúpidos demais para assumir tal cargo, como querem os mesmo fazer-nos querer também, e a consequente inevitabilidade da recondução do líder do executivo autárquico, quer dizer que daqui a 4 anos vamos ficar completamente à deriva. Porque daqui a 4 anos não vamos mais ter ninguém capaz para conduzir os desígnios do Concelho.

Dia 11 de Outubro vamos ser chamados a escolher o Executivo Camarário e a Assembleia Municipal. Este ano, em virtude da nova lei do recenseamento eleitoral, o concelho de Mortágua vai passar a ter uma Câmara Municipal composta por 7 elementos, ao contrário de 5 até ao momento. Desses 7 elementos são um Presidente e 6 Vereadores. Também, em virtude disto, a Assembleia Municipal passa dos 25 para os 31 elementos de onde 21 eleitos (contra actuais 15) e 10 Presidentes de Junta de Freguesia por inerência de funções.

Ao acabarmos com o mito do messias podemos, e devemos, acabar também com outro, que é o da alternância. Não temos só dois partidos para votar. Em Mortágua teremos este ano 4 forças políticas candidatas à Câmara Municipal. Se é verdade que só duas delas estão em condições de fazerem eleger um Presidente de Câmara também não é menos verdade que qualquer uma das duas forças com menos representação teve mais actividade e opinião política neste último mandato que as duas formações de capacidade presidencial. Não seria melhor Câmara aquela que ao invés de ter duas só cores presentes pudesse ter o máximo possível? Não haveria mais e melhor discussão dos projectos para a autarquia? A ausência de uma maioria absoluta dentro deste órgão que comanda os destinos do nosso Concelho levaria a que este tivesse que ser mais aberto, democrata e pluralista. Obrigava a que os políticos em exercício de poder tivessem que ouvir mais e melhor as reais aspirações do povo que governam.

Dia 10 de Outubro é dia de reflexão. Neste dia é, por lei, proibido fazer campanha , apesar das festas de natal e dos leitões anonimamente oferecidos. Nesse dia, e em todos os outros até lá, é de pensar nas propostas de cada uma das forças políticas, pelo menos nas daquelas que as têm apresentado. Avaliar a sua participação pública, pensar em qual se preocupou em falar com as pessoas, ouvir e responder às suas questões, em transmitir as suas ideias e projectos. Fazer também o pequeno exercício de ponderar as soluções que cada uma apresenta para o concelho. Mas lembrar sempre que não é o Presidente da Câmara que faz tudo. Se assim fosse a autarquia não precisava de todos aqueles funcionários. Ao Presidente cabe coordenar a política a aplicar no Concelho, de acordo com as propostas apresentadas eleitorais apresentadas, e aos funcionários da autarquia, desde o técnico ao operário, construir a obra e levar a cabo os projectos. Outros terão seguramente também a capacidade para comandar aquele corpo de funcionários.

Não esquecer também que a Câmara Municipal é só órgão executivo, só executa, quem decide é a Assembleia Municipal. Se é importante não haver maiorias absolutas no órgão executivo mais importante é não haver no órgão decisor. A presença dos chamados pequenos partidos na Assembleia Municipal é uma garantia de pluralidade. Quem já assistiu a reuniões da Assembleia Municipal sabe bem que, sem ofensa ou provocação às religiões, o que se lá passa é uma missa. As decisões são apresentadas e votadas quase em uníssono. O “grande partido da oposição”, regra geral, nada de novo apresenta e diz ámen ao que se lhe põe defronte, com o seu candidato às próximas autárquicas a tecer rasgados elogios ao Sr. Presidente da Câmara e à sua prática política. Quanto aos Presidentes de Junta totalmente dependentes do orçamento municipal e da boa vontade do edil nada dizem ou fazem.

É importante acabar com este estado de coisas. Os órgãos de poder devem representar a opinião das pessoas e não tentar controlá-la e dirigi-la.

Dia 11 de Outubro, todos ao voto. Só a nós compete mudar as coisas.

Na madrugada de segunda-feira, dia 12 de Outubro, vamos acordar Mortágua do seu letargo.

 

 

 

Mário Lobo

 


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publicado por Mário Lobo às 08:58
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