A Palavra Livre de Mortágua
Sexta-feira, 30 de Outubro de 2009
Carta Aberta à nova Câmara Municipal

Exmo. Sr. Presidente,
Exmos. Srs. Vereadores,
Propostos pelas vossas estruturas partidárias fosteis escolhidos em sufrágio para conduzir os destinos do nosso Concelho nos próximos 4 anos. Esta é uma grande responsabilidade que exige de vós serdes os autarcas de todos munícipes. A vossa posição deve ser sempre a de equidistância de todos os cidadãos e de todas as intituições e vossa próximidade ser a maior possível.
Sendo vós os escolhidos para nos governar não signica que sejais omniscientes nem se dejesa que sejais omnipotentes. A construção da Democracia é um processo constante e não se limita ao acto electoral. Auscultar, explicar, debater e sondar sentimentos devem ser uma constante na vossa prática futura. Só todos juntos podemos fazer um Concelho melhor.
E para que todos possamos participar positivamente na definição das políticas para o nosso futuro comum é, antes demais, necessário que todos estajamos devidamente informados, ou que nos seja garantido o acesso a toda a informação existente. O sítio internet da autarquia (www.cm-mortagua.pt) deve ser um portal de acesso ao Concelho. Nele devem ser publicados com toda a prontidão todos os documentos relativos à gestão do Concelho, não só os aprovados pela Câmara Municipal mas também os de outras instituições e que possam estar relaccionados com o nosso Concelho, a exmplo o Plano Regional de Ordenamento Florestas Dão-Lafões e o Plano de Ordenamento da Albufeira da Agueira.
Só com pleno acesso à informação um qualquer munícipe pode ser verdadeiramente participativo e construtivo. A não divulgação pública da informação conduz inevitavelmente à criação de grupos priveligeados. Não que os Senhores venham propositadamente a divulgar a informação a um só grupo de munícipes, mas porque, como seres humanos sociais, é prefeitamente natural que no nosso grupo restrito de amigos e confidentes todos os assuntos sejam discutidos, tendo esses facilitado o acesso ao conhecimento sobre o Concelho.
É preciso não esquecer que a transparência e a igualdade são práticas activas e que não acontecem por inércia ou involuntáriamente.
Quanto à equidistância sou defensor do princípio de que nenhum membro da Câmara Municipal do meu Concelho pertença a qualquer tipo de órgão de qualquer instuição, salvo aquelas a que obrigados por imperativo legal. Este princípio prende-se com a não potênciação de grupos priveligiados de acesso ao poder e à informação. Todos entendem que a direcção de uma Associação da qual faça parte um Vereador (exemplo arbitrário) terá facilitada a sua vida no que toca às relações com a Câmara Municipal. Não que eu veja mal nenhum em haver canais priveligiados de informação, se eles existirem para todos. Portanto ou todas as instituições concelhias têm nos seus órgãos um elemento da Câmara Municipal (as que assim o desejem, claro) ou então estes devem abster-se dessa participação cívica. A dedicação à política tem alguns custos pessoais e cívicos e este é um deles. Relembro que nenhum dos Senhores está na posição de autarca involuntariamente, todos o quiseram.
Isto dito, permitam-me a veleidade de os aconselhar a escutar toda a gente, a discutir todo e qualquer projecto de importância mais significativa, quer pela sua dimensão e importância quer pela sua projecção no tempo, não em pequenos grupos de trabalho mas em fóruns públicos por forma a que todos possam dar as suas opiniões. Entendo que não é fácil este trabalho, mas para uma câmara com 7 elementos por certo que a divisão de tarefas o permitirá.
Por último, ao Sr. Presidente peço um acto de pluralismo e de aceitação das divergências políticas e, estando eles a isso dispostos, atribua pelouros e responsabilidades reais aos vereadores da oposição. Também eles têm projectos, e muitos deles válidos por certo, que foram sufragados e que, ainda que não recebendo o apoio maioritário, receberam apoio suficiente dos Mortaguenses para serem eleitos.
Com desejos de um bom mandato, para vós e para os Mortaguenses, me despeço,

Mário Lobo


sinto-me:

publicado por Mário Lobo às 14:59
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