A Palavra Livre de Mortágua
Sexta-feira, 16 de Março de 2012
No Comboio Descendente...

É este o nome duma música do saudoso Zeca Afonso, com poema de Fernando Pessoa. Versa sobre um grupo de pessoas numa sociedade decadente, cuja metáfora é o comboio descendente, em que todos fazem alarde sem outra razão para além do alarde em si, ninguém discute nada apenas praguejando uns contra os outros num diálogo de surdos, em que se dorme sem se dar conta e sem ver a relidade do país que se desfila perante os seus olhos do lado de fora da janela.

Assim parece a nossa Assembleia Municipal, uns falam por ver falar os outros e os outros sem ser por nada.

Mas vamos ao cerne da coisa.

Na última sessão da Assembleia Municipal, que por sinal outra ordem de trabalhos não tinha a não ser a que por lei é obrigatória, foi apresentada pelo CDS uma proposta de tomada de posição cuja autoria é do organismo local da Ordem dos Advogados (OA) – isto ao que me foi possível apurar, pois a Assembleia Municipal continua a “boa” prática de não publicar no sítio internet da autarquia, como assim dita a Lei, nenhum documento que a esta diga respeito. Religiosa e dogmaticamente a bancada do PS votou contra. Não lhe interessou por certo sequer o conteúdo da propsta nem tampouco lhe interessam as competências Legais do Parlamento Municipal, como já o CDS bem referiu neste mesmo jornal, tal é a feudal subserviência ao centralismo executivo que se vive no nosso concelho(centralismo este que nada de democrático tem).

Ora, era conteúdo da proposta da OA apresentada pelo CDS a Assembleia Municipal decidir aprovar e apresentar protesto junto das respeitantes entidades do Governo Central da República contra a “despromoção” do Tribunal da Comarca de Santa Comba Dão. Mas no que resulta de facto essa “despromoção”?

Os Tribunais detêm várias competências, de entre as quais o Tribunal de Santa Comba dão tem, para além das competências genéricas, as seguintes: Cível, Penal, Família, Menores e Comércio. De acordo com o “Ensaio para Reorganização da Estrutura Judiciária”, apresentado pelo Governo de Portugal em Janeiro passado, de todas aquelas competências só a genérica restará ao tribunal de Santa Comba Dão, se for aplicada esta “proposta” de reforma. Seja essa proposta aprovada e o volume expectável de acções judiciárias a darem entrada neste Tribunal será reduzido para metade, de 1154 para 601. Cabendo a Mortágua, grosso modo, um terço da população da Comarca de Santa Comba Dão poderemos pacificamente extrapolar que lhe caiba também um terço das acções entradas, o que se traduz praticamente a uma por cada dia útil do ano. Quer dizer que todos os dias alguém de Mortágua terá que se passar a deslocar a Viseu para intentar acção judicial – refira-se que as pessoas o fazem quando se sentem lesadas nos seus direitos e não por simplem diversão, como é óbvio. Esta deslocação a Viseu será feita a custas de cada um dos Mortaguenses, seja em deslocação própria – por meio de automóvel pessoal ou com recurso às, ainda que funcionais ao contrário do que o CDS afirma, parcas, morosas e dispêndias soluções de transportes públicos existentes – ou seja pelos seus advogados que por certo cobrarão de honorários uma horinha na ida e outra na vinda.

Mas a tudo isto o grupo do PS na Assembleia  Municipal é insensível, assim não fosse e teriam pelo menos considerado a discussão, aind que não da proposta do CDS, pelo menos do assunto em si não o rejeitando e ignorando liminarmente. Orgulhosamente sós, poder-se-à dizer.

Por seu lado, o CDS, arrogado de bombeiro popular, incapaz de ver e entender a realidade do concelho vai criando pequenas questões para apresentar soluções que sabe à partida não serem aceites, qual soldado da paz pirómano que na incapacidade de encontrar incêndios no horizonte perceptivo que é o seu quintal vai ateando pequenos fogos, que se esfumam mais rápido que bombinha de Carnaval, para tão só alimentar, e passo o pleonasmo, a sua onanistica monomania incendiária.

Grande preocupação traz o CDS sobre esta reforma do mapa administrativo judiciário, mas cala-se quanto à generalidade dos atropelos que sistematicamente têm vindo a ser feitos à próximidade entre as populações e as mais diversas sub-estruturas administrativas estatais, todas elas diversas no seu âmbito geográfico: sub-região de saúde, mapa eleitoral, organização territorial para fins estatisticos, etc, etc, etc.....

Ignorante da realidade não será por certo alheia a esta proposta do CDS a ocupação profissional dos seus máximos representantes nas estruturas locais de poder.

Já agora, das organizações e re-organizações dos mapas propriamente ditos.

Uma vez mais, e na pressa de agradar a não se sabe bem quem, vamos perder uma oportunidade de fazer algo que jeito tenha. Querem agrupar freguesias, algumas das quais, é preciso admitir, não são nem históricamente foram nunca adequadas, sem a menor preocupação pelo rigor fundamentando-se seja em estudos sérios seja no auscultar das vontades populares. Não será, como se diz, a régua e esquadro mas será algo do género das colagens que fazem as crianças no jardim de infância. Os erros que existem continuarão a existir, pois a colagem de freguesias não os faz desaparecer, tão só os agrega e aumenta.

Mas na verdade ninguém poderá ignorar que será necessário rever o mapa administrativo, velho de 180 anos. Mas esta organização deveria ser feita de alto a baixo, assim como sucedeu do trabalho de Mouzinho da Silveira. A saúde, a divisão politoco-administrativa (consubstânciada os Distritos), a agricultura, as florestas, as estradas e outros deveriam ser reordenados em uníssono criando novas unidades territoriais, unidades essas às quais correspondessem órgãos de poder local e regional. O que se deveria de facto estar a discutir era uma verdadeira Regionalização do País e não um conjunto de medidas de cariz puramente populistas.

Como já perguntei há uns tempos: “Propostas, Senhores, tendes? Não, claro que não.”

Seguis contentes e alegres neste comboio descendente que à vez conduzis.

 

No comboio descendente
Vinha tudo à gargalhada.
Uns por verem rir os outros
E outros sem ser por nada
No comboio descendente
De Queluz à Cruz Quebrada...

 

No comboio descendente
Vinham todos à janela
Uns calados para os outros
E outros a dar-lhes trela
No comboio descendente
De Cruz Quebrada a Palmela...

 

No comboio descendente
Mas que grande reinação!
Uns dormindo, outros com sono,
E outros nem sim nem não
No comboio descendente
De Palmela a Portimão


sinto-me:
música: http://youtu.be/hhlFE0PxsYM

publicado por Mário Lobo às 12:00
link do post | comentar | favorito
|

mais sobre mim
pesquisar
 
Março 2012
Dom
Seg
Ter
Qua
Qui
Sex
Sab

1
2
3

4
5
6
7
8
9
10

11
12
13
14
15
17

18
19
20
21
22
23
24

25
26
27
28
29
30
31


posts recentes

No Comboio Descendente...

À Capela

Pendências e Modernices

A Liberdade de Escolher

Dos Partidos e a sua Demo...

Até Amanhã, Camarada!

Estórias do Maio

"Os Animais são Todos Igu...

25 de Abril Sempre!.. Sem...

As Portas que Abril Abriu

arquivos

Março 2012

Outubro 2011

Agosto 2011

Julho 2011

Junho 2010

Maio 2010

Abril 2010

Março 2010

Fevereiro 2010

Outubro 2009

Agosto 2009

Julho 2009

Abril 2009

Março 2009

Fevereiro 2009

Janeiro 2009

Dezembro 2008

Novembro 2008

Outubro 2008

Setembro 2008

Agosto 2008

Julho 2008

Maio 2008

Abril 2008

Março 2008

Fevereiro 2008

Janeiro 2008

Dezembro 2007

Outubro 2007

Setembro 2007

Agosto 2007

Julho 2007

Junho 2007

Maio 2007

Abril 2007

Janeiro 2007

Julho 2006

Maio 2006

Abril 2006

Março 2006

Dezembro 2005

Setembro 2005

Julho 2005

Junho 2005

Setembro 2004

tags

todas as tags

links
Contador
Visitantes
Juiz de Fora
blogs SAPO
subscrever feeds