Passam 36 anos sobre o 25 de Abril de 1974. Esse momento libertador para o Povo Português veio acabar com a Censura, com a Guerra Colonial, com a Polícia Política e com muitas outras ferramentas opressoras do Regime.
Mas trouxe também grandes mudanças no método de Governação e no processo de selecção dos nossos Governantes. Passámos a poder votar em liberdade, a ser representados por aqueles que realmente queremos: o Povo passou a ser Soberano.
Esta mudança sentiu-se de forma mais acentuada no Poder Local, pois é esta a forma de poder mais próxima da população. Assembleias de Freguesia e Municiapis às quais o Povo pode participar e intervir.
Câmaras Municipais com reuniões públicas todos os meses e de gestão aberta e transparente, permitindo a toda a gente inteirar-se de todo e qualquer assunto que estas tenham "entre mãos". Neste âmbito o anterior Governo (também chefiado pelo actual Primeiro-Ministro) avançou com o Choque Tecnológico e o Simplex: ele é sítios internet e email com fartura...
Tudo isto ferramentas para que o Povo possa informar-se, discutir e influênciar na decisão dos seus destinos. Uma Democracia Aberta, de todos e para todos. Sem que uns sejam filhos da mãe e outros filhos da outra. Não senhor... agora somos todos iguais.
Mas como escrevia George Orwell no seu romance "1984", um livro que conta uma "fábula" de uma quinta que é tomada de assalto e depois gerida pelos animais trabalhadores quando este se fartaram da gestão do "Fazendeiro" explorador, no qual alerta para os perigos duma certa esquerda Menchevique: "Os animais são todos iguais. Mas uns são mais iguais que outros!"
Ora toda essa informação referente à gestão e projectos autárquicos existe e está disponível. Tomemos por exemplo a Carta Educativa, documento fundamental na política de educação da autarquia. Deveria este documento ser do conhecimento, ou pelo menos acessível a todos, pois a Câmara é um organismo público que a todos diz respeito e não uma organização privada de interesse exclusivo dos seus membros.
Desta Carta Educativa foi a dada altura publicitado no sítio internet da autarquia um excerto de cerca de 30 páginas, quando a totalidade do documento tem à volta das 200. Não só essencial à condução da política da educação da autarquia esta é também uma ferramenta essencial para alguém que se informar, e posteriormente participar de forma activa, sobre esta mesma política. Assim, quem quiser ter acesso a este documento terá que requisitá-lo, identificando-se (o que relembra algumas práticas duma já ida Direcção Geral de Segurança) junto dos serviços municipais. Poderá assim consultar essa informação no local, ou então requisitar que esta seja fotocopiada, o que lhe custará cerca de 70 cêntimos por página (é fazer as contas e verificar quanto custa a "liberdade" de sermos informados).
No entanto toda esta informação administrativa e financeira municipal é de publicação obrigatória (por lei) no sítio internet da autarquia.
E, como nem todos somos dextros no que toca ao uso da internet, deveria também estar disponível para consulta livre na Biblioteca Municipal. Ainda assim, apesar de obrigatório, a Câmara Municipal de Mortágua restringe ao máximo a publicação seja do que for no seu sítio internet. Impossibilita assim a qualquer Mortaguense a possibilidade de ter uma participação informada, e como tal válida, nos assuntos do seu Concelho.
Mas não o impossibilita a todos. Numa conversa, de âmbito pessoal, que tive há pouco tempo queixava-me precisamente de que este documento, entre muitos outros, não estava disponível na internet e como tal inacessível de forma simples e directa. Foi ao que o meu interlocutor me respondeu ter em sua posse a Carta Educativa de Mortágua, sugerindo que o facto de eu não a ter estivesse talvez relacionado com a minha postura. Ora, a minha postura é a de quem gostaria de saber e estar informado e vê fecharem-se todas as portas viáveis para esse propósito. Talvez porque não "(...) tenho medo do lobo, nem paciência para o teu pastor (...)" - como tão sabiamente dizem os Xutos e Pontapés - não faço parte de rebanhos nem me dou a carneirices.
Vassalagem e Subserviência são termos que eu julgava estarem, há já 36 anos, remetidos ao diccionários históricos deste país. Mas ao que parece temos ainda que ser "mais iguais" que os outros para podermos ter tratamento "igual".
Por um Poder Local Democrático de Todos e para Todos,
25 de Abril, Sempre!
A 25 de Abril de 1974 o Movimento das Forças Armadas (MFA) iniciava, a partir da Escola Prática de Cavalaria em Santarém, um golpe militar que levaria ao derrubar da Ditadura Fascista que oprimiu Portugal durante 48 longos anos. Com o fim da Ditadura Salazarista via também fim um sem número de atrocidades levadas a cabo por um regime tirânico e opressor.
Durante este quase meio século muitos foram os que lutaram contra a Ditadura e pagaram por isso com a sua própria vida. Muitos foram os que ficaram privados de uma vida “normal” por escolherem dedicar-se de corpo e alma a esta causa. Tão longa e tão dura foi a Resistência Anti-Fascista que deu aso a que seja Português o jornal clandestino mais tempo publicado de forma regular na mais completa clandestinidade, em qualquer país do mundo: O Jornal Avante! Perseguidos pela Polícia Internacional de Defesa do Estado/Direcção Geral de Segurança nunca estes Homens e Mulheres recusaram à tarefa que abraçaram com tanta dedicação: combater a Ditadura Fascista de António Oliveira Salazar. Da vida destes Homens e Mulheres, dos sacrifícios e das provações que sofreram podemos ler no livro “Até Amanhã Camaradas!” de Manuel Tiago, recentemente adaptado a mini-série televisiva.
Se foi o Movimento das Forças Armadas que derrubou na prática o regime, foi a longa resistência destes ser humanos excepcionais durante a longa noite fascista que permitiu criar condições e força de revolta suficiente para o fim da tão amenamente chamado Estado Novo.
Mas a Revolução fez-se. E, como diz o poeta: “Valeu a pena? Valeu pois!”.
Valeu a pena porque se mostrou que se podia viver numa sociedade melhor sem opressores nem oprimidos. Valeu a pena porque se acabou com uma inconsequente “Guerra Colonial” por onde passaram centenas de milhares de jovens portugueses. Valeu a pena porque deu ao Povo a possibilidade de escolher livremente o seu destino. Valeu a pena porque se mostrou que não interessa o quão fundo seja o buraco em que nos querem meter, nós saberemos sempre sair de lá vitoriosos.
Todos esses Homens que lutaram tão arduamente contra a tirania Fascista devem ser lembrados e homenageados. O dia dessa homenagem é o dia 25 de Abril. O dia, que sem saber quando, sempre acreditaram que chegaria. E que chegou.
Foi Abril que abriu as portas a um Poder Local eleito, representativo das aspirações populares. E é esse Poder Local que, em Mortágua, nega aos Heróis de Abril a homenagem que eles merecem.
Em Mortágua, uma vez mais este ano, já não se celebra Abril. Talvez porque em Mortágua já não se pratique Abril.
Esses valores fundamentais duma sociedade de todos e para todos, de “abrir o caminho para uma sociedade socialista” como diz a Constituição de Abril, são de mais em mais esquecidos.
Fala-se na “possibilidade de participar e intervir” mas esquecem-se que essa participação e intervenção só é possível se por parte do Poder Local houver abertura para isso. Se aceitarem de todos, e não só dos que lhes interessam, as opiniões e críticas que venham a ser emitidas.
O Concelho, tal como Abril, é de todos. E, mais importante ainda, para todos. A consolidação duma coqueluche oligárquica em nada é concordante com Abril. Talvez por isso, por Mortágua, não se comemore esse dia maior para a nossa Democracia. Para que outros, ao acordar da dormência a que foram vetados, se lembrem que não foi para isto que naquela madrugada de 1974 fizemos Abril.
25 de Abril Sempre? SEMPRE!!!
Era uma vez um país
onde entre o mar e a guerra
vivia o mais infeliz
dos povos à beira-terra.
Onde entre vinhas sobredos
vales socalcos searas
serras atalhos veredas
lezírias e praias claras
um povo se debruçava
como um vime de tristeza
sobre um rio onde mirava
a sua própria pobreza.
Era uma vez um país
onde o pão era contado
onde quem tinha a raiz
tinha o fruto arrecadado
onde quem tinha o dinheiro
tinha o operário algemado
onde suava o ceifeiro
que dormia com o gado
onde tossia o mineiro
em Aljustrel ajustado
onde morria primeiro
quem nascia desgraçado.
Era uma vez um país
de tal maneira explorado
pelos consórcios fabris
pelo mando acumulado
pelas ideias nazis
pelo dinheiro estragado
pelo dobrar da cerviz
pelo trabalho amarrado
que até hoje já se diz
que nos tempos do passado
se chamava esse país
Portugal suicidado.
Ali nas vinhas sobredos
vales socalcos searas
serras atalhos veredas
lezírias e praias claras
vivia um povo tão pobre
que partia para a guerra
para encher quem estava podre
de comer a sua terra.
Um povo que era levado
para Angola nos porões
um povo que era tratado
como a arma dos patrões
um povo que era obrigado
a matar por suas mãos
sem saber que um bom soldado
nunca fere os seus irmãos.
Ora passou-se porém
que dentro de um povo escravo
alguém que lhe queria bem
um dia plantou um cravo.
Era a semente da esperança
feita de força e vontade
era ainda uma criança
mas já era a liberdade.
Era já uma promessa
era a força da razão
do coração à cabeça
da cabeça ao coração.
Quem o fez era soldado
homem novo capitão
mas também tinha a seu lado
muitos homens na prisão.
Esses que tinham lutado
a defender um irmão
esses que tinham passado
o horror da solidão
esses que tinham jurado
sobre uma côdea de pão
ver o povo libertado
do terror da opressão.
Não tinham armas é certo
mas tinham toda a razão
quando um homem morre perto
tem de haver distanciação
uma pistola guardada
nas dobras da sua opção
uma bala disparada
contra a sua própria mão
e uma força perseguida
que na escolha do mais forte
faz com que a força da vida
seja maior do que a morte.
Quem o fez era soldado
homem novo capitão
mas também tinha a seu lado
muitos homens na prisão.
Posta a semente do cravo
começou a floração
do capitão ao soldado
do soldado ao capitão.
Foi então que o povo armado
percebeu qual a razão
porque o povo despojado
lhe punha as armas na mão.
Pois também ele humilhado
em sua própria grandeza
era soldado forçado
contra a pátria portuguesa.
Era preso e exilado
e no seu próprio país
muitas vezes estrangulado
pelos generais senis.
Capitão que não comanda
não pode ficar calado
é o povo que lhe manda
ser capitão revoltado
é o povo que lhe diz
que não ceda e não hesite
– pode nascer um país
do ventre duma chaimite.
Porque a força bem empregue
contra a posição contrária
nunca oprime nem persegue
– é força revolucionária!
Foi então que Abril abriu
as portas da claridade
e a nossa gente invadiu
a sua própria cidade.
Disse a primeira palavra
na madrugada serena
um poeta que cantava
o povo é quem mais ordena.
E então por vinhas sobredos
vales socalcos searas
serras atalhos veredas
lezírias e praias claras
desceram homens sem medo
marujos soldados «páras»
que não queriam o degredo
dum povo que se separa.
E chegaram à cidade
onde os monstros se acoitavam
era a hora da verdade
para as hienas que mandavam
a hora da claridade
para os sóis que despontavam
e a hora da vontade
para os homens que lutavam.
Em idas vindas esperas
encontros esquinas e praças
não se pouparam as feras
arrancaram-se as mordaças
e o povo saiu à rua
com sete pedras na mão
e uma pedra de lua
no lugar do coração.
Dizia soldado amigo
meu camarada e irmão
este povo está contigo
nascemos do mesmo chão
trazemos a mesma chama
temos a mesma ração
dormimos na mesma cama
comendo do mesmo pão.
Camarada e meu amigo
soldadinho ou capitão
este povo está contigo
a malta dá-te razão.
Foi esta força sem tiros
de antes quebrar que torcer
esta ausência de suspiros
esta fúria de viver
este mar de vozes livres
sempre a crescer a crescer
que das espingardas fez livros
para aprendermos a ler
que dos canhões fez enxadas
para lavrarmos a terra
e das balas disparadas
apenas o fim da guerra.
Foi esta força viril
de antes quebrar que torcer
que em vinte e cinco de Abril f
ez Portugal renascer.
E em Lisboa capital
dos novos mestres de Aviz
o povo de Portugal
deu o poder a quem quis.
Mesmo que tenha passado
às vezes por mãos estranhas
o poder que ali foi dado
saiu das nossas entranhas.
Saiu das vinhas sobredos
vales socalcos searas
serras atalhos veredas
lezírias e praias claras
onde um povo se curvava
como um vime de tristeza
sobre um rio onde mirava
a sua própria pobreza.
E se esse poder um dia
o quiser roubar alguém
não fica na burguesia
volta à barriga da mãe.
Volta à barriga da terra
que em boa hora o pariu
agora ninguém mais cerra
as portas que Abril abriu.
Essas portas que em Caxias
se escancararam de vez
essas janelas vazias
que se encheram outra vez
e essas celas tão frias
tão cheias de sordidez
que espreitavam como espias
todo o povo português.
Agora que já floriu
a esperança na nossa terra
as portas que Abril abriu
nunca mais ninguém as cerra.
Contra tudo o que era velho
levantado como um punho
em Maio surgiu vermelho
o cravo do mês de Junho.
Quando o povo desfilou
nas ruas em procissão
de novo se processou
a própria revolução.
Mas eram olhos as balas
abraços punhais e lanças
enamoradas as alas
dos soldados e crianças.
E o grito que foi ouvido
tantas vezes repetido
dizia que o povo unido
jamais seria vencido.
Contra tudo o que era velho
levantado como um punho
em Maio surgiu vermelho
o cravo do mês de Junho.
E então operários mineiros
pescadores e ganhões
marçanos e carpinteiros
empregados dos balcões
mulheres a dias pedreiros
reformados sem pensões
dactilógrafos carteiros
e outras muitas profissões
souberam que o seu dinheiro
era presa dos patrões.
A seu lado também estavam
jornalistas que escreviam
actores que se desdobravam
cientistas que aprendiam
poetas que estrebuchavam
cantores que não se vendiam
mas enquanto estes lutavam
é certo que não sentiam
a fome com que apertavam
os cintos dos que os ouviam.
Porém cantar é ternura
escrever constrói liberdade
e não há coisa mais pura
do que dizer a verdade.
E uns e outros irmanados
na mesma luta de ideais
ambos sectores explorados
ficaram partes iguais.
Entanto não descansavam
entre pragas e perjúrios
agulhas que se espetavam
silêncios boatos murmúrios
risinhos que se calavam
palácios contra tugúrios
fortunas que levantavam
promessas de maus augúrios
os que em vida se enterravam
por serem falsos e espúrios
maiorais da minoria
que diziam silenciosa
e que em silêncio fazia
a coisa mais horrorosa:
minar como um sinapismo
e com ordenados régios
o alvor do socialismo
e o fim dos privilégios.
Foi então se bem vos lembro
que sucedeu a vindima
quando pisámos Setembro
a verdade veio acima.
E foi um mosto tão forte
que sabia tanto a Abril
que nem o medo da morte
nos fez voltar ao redil.
Ali ficámos de pé
juntos soldados e povo
para mostrarmos como é
que se faz um país novo.
Ali dissemos não passa!
E a reacção não passou.
Quem já viveu a desgraça
odeia a quem desgraçou.
Foi a força do Outono
mais forte que a Primavera
que trouxe os homens sem dono
de que o povo estava à espera.
Foi a força dos mineiros
pescadores e ganhões
operários e carpinteiros
empregados dos balcões
mulheres a dias pedreiros
reformados sem pensões
dactilógrafos carteiros
e outras muitas profissões
que deu o poder cimeiro
a quem não queria patrões.
Desde esse dia em que todos
nós repartimos o pão
é que acabaram os bodos
— cumpriu-se a revolução.
Porém em quintas vivendas
palácios e palacetes
os generais com prebendas
caciques e cacetetes
os que montavam cavalos
para caçarem veados
os que davam dois estalos
na cara dos empregados
os que tinham bons amigos
no consórcio dos sabões
e coçavam os umbigos
como quem coça os galões
os generais subalternos
que aceitavam os patrões
os generais inimigos
os generais garanhões
teciam teias de aranha
e eram mais camaleões
que a lombriga que se amanha
com os próprios cagalhões.
Com generais desta apanha
já não há revoluções.
Por isso o onze de Março
foi um baile de Tartufos
uma alternância de terços
entre ricaços e bufos.
E tivemos de pagar
com o sangue de um soldado
o preço de já não estar
Portugal suicidado.
Fugiram como cobardes
e para terras de Espanha
os que faziam alardes
dos combates em campanha.
E aqui ficaram de pé
capitães de pedra e cal
os homens que na Guiné
aprenderam Portugal.
Os tais homens que sentiram
que um animal racional
opõe àqueles que o firam
consciência nacional.
Os tais homens que souberam
fazer a revolução
porque na guerra entenderam
o que era a libertação.
Os que viram claramente
e com os cinco sentidos
morrer tanta tanta gente
que todos ficaram vivos.
Os tais homens feitos de aço
temperado com a tristeza
que envolveram num abraço
toda a história portuguesa.
Essa história tão bonita
e depois tão maltratada
por quem herdou a desdita
da história colonizada.
Dai ao povo o que é do povo
pois o mar não tem patrões.
– Não havia estado novo
nos poemas de Camões!
Havia sim a lonjura
e uma vela desfraldada
para levar a ternura
à distância imaginada.
Foi este lado da história
que os capitães descobriram
que ficará na memória
das naus que de Abril partiram
das naves que transportaram
o nosso abraço profundo
aos povos que agora deram
novos países ao mundo.
Por saberem como é
ficaram de pedra e cal
capitães que na Guiné
descobriram Portugal.
E em sua pátria fizeram
o que deviam fazer:
ao seu povo devolveram
o que o povo tinha a haver:
Bancos seguros petróleos
que ficarão a render
ao invés dos monopólios
para o trabalho crescer.
Guindastes portos navios
e outras coisas para erguer
antenas centrais e fios
dum país que vai nascer.
Mesmo que seja com frio
é preciso é aquecer
pensar que somos um rio
que vai dar onde quiser
pensar que somos um mar
que nunca mais tem fronteiras
e havemos de navegar
de muitíssimas maneiras.
No Minho com pés de linho
no Alentejo com pão
no Ribatejo com vinho
na Beira com requeijão
e trocando agora as voltas
ao vira da produção
no Alentejo bolotas
no Algarve maçapão
vindimas no Alto Douro
tomates em Azeitão
azeite da cor do ouro
que é verde ao pé do Fundão
e fica amarelo puro
nos campos do Baleizão.
Quando a terra for do povo
o povo deita-lhe a mão!
É isto a reforma agrária
em sua própria expressão:
a maneira mais primária
de que nós temos um quinhão
da semente proletária
da nossa revolução.
Quem a fez era soldado
homem novo capitão
mas também tinha a seu lado
muitos homens na prisão.
De tudo o que Abril abriu
ainda pouco se disse
um menino que sorriu
uma porta que se abrisse
um fruto que se expandiu
um pão que se repartisse
um capitão que seguiu
o que a história lhe predisse
e entre vinhas sobredos
vales socalcos searas
serras atalhos veredas
lezírias e praias claras
um povo que levantava
sobre um rio de pobreza
a bandeira em que ondulava
a sua própria grandeza!
De tudo o que Abril abriu
ainda pouco se disse
e só nos faltava agora
que este Abril não se cumprisse.
Só nos faltava que os cães
viessem ferrar o dente
na carne dos capitães
que se arriscaram na frente.
Na frente de todos nós
povo soberano e total
que ao mesmo tempo é a voz
e o braço de Portugal.
Ouvi banqueiros fascistas
agiotas do lazer
latifundiários machistas
balofos verbos de encher
e outras coisas em istas
que não cabe dizer aqui
que aos capitães progressistas
o povo deu o poder!
E se esse poder um dia
o quiser roubar alguém
não fica na burguesia
volta à barriga da mãe!
Volta à barriga da terra
que em boa hora o pariu
agora ninguém mais cerra
as portas que Abril abriu!
Ary dos Santos
Comemoramos este ano o 35° aniversário do 25 de Abril. Quando em 1974 um punhado de capitães tomou em mãos os destinos do país tinha em mente acabar definitivamente com um regime ditatorial fascista que governou o nosso país durante 48 anos. Um regime que com mão de ferro oprimiu todo um povo. Que lhe retirou o direito de falar e de agir de acordo com a sua ideia. Uma ditadura que instalou uma burguesia dominante que em comandita se movimentava acima das leis, explorando e oprimindo os trabalhadores com única intenção de ver aumentar cada vez mais os seus lucros e poder sobre toda uma população.
Com Abril abriram-se portas que nos deveriam levar a uma outra sociedade mais equalitária, mais solidária e progressista, com o aumento dos direitos dos trabalhadores e das populações no geral. Com Abril chegou também, como recordou e bem o Presidente da Câmara no editorial da última edição da Agenda da Câmara Municipal, o Poder Local Democrático.
A instauração do Poder Local Democrático é um passo da maior importância no caminho da tomada de poder pelo povo. Uma tão grande próximidade do poder deveria ser utilizada no sentido duma maior participação popular no processo de decisão. Esta proximidade levaria a um melhor das condições de vida e de acesso aos serviços de todos os cidadãos.
No entanto, e 35 anos depois do início da Revolução de Abril, a maioria da população encontra o acesso aos seus governantes locais e ao processo de decisão tão ou mais dificultado que no tempo do fascismo.
Uma prática governativa que olha para o nosso concelho como se de um feudo se tratasse é a mais clara evidência de que o Poder Autárquico está cada vez mais distante da população que o sustenta. Circulos priveligiados onde a informação circula e é dissecada antes de se tornar do conhecimento público; são os concursos feitos por medida que permitem a criação de emprego para os boys, um clientelismo que leva à promoção e manutenção dum séquito servil que mais não vê que o poder e à ostracização das vozes mais activas das oposição.
No nosso concelho o povo não é “tido nem achado” para nada. As decisões são conhecidas já prontas a executar, ou já em processo de execução. Cada uma delas anunciada como a grandiosa solução que vai retirar Mortágua do marasmo e inércia social e económica em que se encontra. Apresentadas em embalgem vistosa e prontas a usar. A nossa autarquia segue uma postura de sigilo digna duma sociedade secreta. Essa postura está bem patente na relutância em divulgar tudo quanto é documento administrativo. Se alguma coisa há publicada é a muito custo e sempre após várias queixas às entidades da tutela. De referir que está atitude é transversal à Câmara e à Assembleia Municipal.
Com o Poder Local Democrático seria de esperar uma maior influência dos munícipes na gestão do património do concelho, dos seus recursos e seus serviços. Mas ao invés disso assistimos a uma total alienação dos serviços mais básicos que deveriam ser prestados pela Câmara Municipal. A entrega a empresas privadas, que visam o lucro, e consequente mercantilização de serviços como a distribuição de água e a recolha de lixos tem levado a resultados bem visiveis e em nada favoraveis às populações. Anuncia-se agora a criação de um serviço privado de transportes, do qual só se poderá esperar o descurar das populações em benificio do lucro de alguma empresa. Por outro lado o arrebanhamento de instituições criadoras de emprego sob a égide da autarquia visa controlar uma parte significativa do mercado de trabalho qualificado e assim criar uma política de emprego ao serviço da perpetuação no poder daqueles que lá se encontram.
Nesta ânsia de tudo controlar pudemos assistir ao quase aniquilamento do movimento associativo popular genuíno, instaurando gradualmente uma rede de ingerências efectivada por uma milícia voluntarista que se extendeu à maioria das asociações locais com os resultados que estão à vista. Basta seguir com alguma atenção o éditos referentes à vida interna de algumas associações publicados neste jornal.
Mas duma Câmara que nem Abril se digna a celebrar nada disto é de estranhar. Apesar de já em Assembleia Municipal ter acusa uns de se interessarem mais “num outro 25” e outros de fazerem refém Abril, a verdade é que ao presidente da Câmara o 25 de Abril nada interessa. Uma data nunca se pode fazer refém. Muito menos uma data como é o 25 de Abril de 1974. Essa data, que ficará para sempre n História do nosso país, pertence ao Povo. Ninguem roubou Abril, foi o actual executivo que não o quis. E não o quis quando optou por não o celebrar, não o quis quando optou por dar destaque preferencial ao Primeiro-Ministro do seu partido em deterimento de Abril.
Quanto ao “outro 25” será talvez por vergonha que ainda não se associaram a ele, pois como foi descrito em tudo se assemelham as práticas da actual Câmara com as daqueles que quiseram matar a Revolução.
Mas as Revoluções não se matam. Crescem dentro de nós, de dia para dia. É natural à condição de cada homem querer deixar de ser minorizado. Enquanto houver alguém que resista Abril não morreu.
Porque Resistir já é Vencer,
25 de Abril, Sempre!
Este texto era suposto ser dado à estampa na Defesa da Beira em 2 de Maio e depois em 9 de Maio... Vem um pouco atrasado, mas julgo que sempre actual.
Dia Internacional do Trabalhador
No dia 1 de Maio de 1886 mais de 500 mil trabalhadores iniciam protestos em Chicago para exigir uma redução, de 16 para 8 horas, na jornada de trabalho. Nos dias que se seguiram a polícia carregou contra os manifestantes provocando vários mortos e centenas de feridos.
Robert Owen havia, já em 1810, instituído a jornada de trabalho de 10 horas nas suas empresas. E passados 7 anos reduziu este tempo para as 8 horas, argumentando que o trabalhador deveria ter 8 horas para trabalhar, 8 para lazer e família e 8 para descansar.
Com este exemplo, trabalhadores de todo o mundo começaram a reivindicar a jornada de oito horas. Em 1866, em Genebra, a Primeira Internacional decreta como bandeira de luta as oito horas de trabalho. Luta que levaria à situação de Chicago.
Em 1889 a Segunda Internacional decretou, em memória dos operários de Chicago, o dia 1º de Maio como dia de luta universal pelos direitos laborais:
«Institui-se uma grande manifestação internacional numa data fixada de uma vez para sempre, de modo a que em todos os países e em todas as cidades, simultaneamente, neste dia, os trabalhadores exijam dos poderes públicos que a jornada de trabalho seja reduzida para oito horas e que se cumpram todas as restantes decisões do congresso da Internacional…»
Desde então este dia é celebrado por todo o mundo como sendo o Dia Internacional do Trabalhador.
Em Portugal, durante os negros anos do fascismo, a celebração do 1º de Maio era proibida. Mas não foi esse motivo suficiente para impedir que em 1962 mais de 100.000 trabalhadores se tenham manifestado em Lisboa. Com o fim do fascismo, a 25 de Abril de 1974, foi possível aos trabalhadores comemorarem livremente o seu dia. Poucos dias após a Revolução dos Cravos as forças progressistas, há muito amordaçadas, conseguiram organizar uma gigantesca manifestação que reuniu mais de meio milhão de pessoas.
Direitos dos Trabalhadores
Além da jornada de trabalho de 8 horas, são muitos mais os direitos dos trabalhadores. Muitos deles esquecidos e ignorados.
Assim, todos os trabalhadores:
• Têm a jornada diária com o limite de 8 horas, e um máximo de 40 horas semanais;
• Têm o direito a 2 dias úteis de férias por cada mês de trabalho, não se contabilizando como dias de férias os Sábados, Domingos e Feriados, ainda que neste o trabalhador trabalhe;
• Têm o direito a ter como remuneração do seu trabalho nunca menos que o ordenado mínimo nacional (€426), respeitando-se o estipulado nos Contratos Colectivos de Trabalho nomeadamente no que toca a diuturnidades e promoção de categoria profissional, com reflexo no ordenado, de acordo com a experiência adquirida;
• Têm o direito a ver remuneradas as horas de trabalho extraordinárias de acordo com o estipulado pela lei (50% e 75% pela primeira hora extra e seguintes, 75% e 100% pela primeira hora extra nocturna e seguintes);
• Têm o direito a estar sindicalizados sem que por isso sejam prejudicados nas suas carreiras profissionais.
A estes podemos ainda juntar, por exemplo, os direitos relativos à assistência médica a familiares e os direitos definidos no estatuto de trabalhador-estudante, e ainda o direito a não ser “pau para toda a obra” nas mãos do patronato.
Melhoria das condições sociais
Apresentados como grandes soluções para o nosso concelho, recebemos o anúncio da construção de uma auto-estrada e vemos inaugurado o ninho de empresas.
Colocando as minhas reticências (que sinceramente espero erradas) quanto à viabilidade de tais projectos e enquanto impulsionadores da qualidade de vida local devo afirmar que não são estes os projectos fundamentais.
O que interessa mudar em Mortágua é a mentalidade de alguns patrões quanto ao trabalho e aos trabalhadores. Basta afirmar que há, na nossa sede de concelho, comerciantes que não pagam sequer o ordenado mínimo aos seus funcionários. Outros que não aumentam os ordenados dos seus empregados, alguns há mais de 5 e 6 anos. Existe uma quantidade significativa de trabalhadores sem qualquer espécie de vínculo laboral e, em consequência, sem Segurança Social nem direito ao subsídio de desemprego. Trabalhadores que trabalham quase de sol a sol, ficando com pouco ou nenhum tempo de sobra para as suas vidas pessoais, sem verem remunerada uma única hora extraordinária.
Temos ainda a situação de empregados que recebem mais do que aquilo que é declarado, poupando assim ao patrão encargos relacionados com os ordenados pagos. Acontece que esse funcionário, necessitando de recorrer ao apoio social (doença, gravidez, desemprego, reforma) vê a prestação recebida ser calculada em função do valor de ordenado declarado e não em função do valor realmente recebido.
No sector industrial há (pelo menos) uma unidade fabril no nosso concelho com funcionários a receber pouco mais de metade do ordenado mínimo.
No sector da exploração florestal há ofertas de trabalho, veiculadas inclusive pelo IEFP, para a realização de 56 horas semanais por uma remuneração de 500 euros mensais. Ainda neste sector é enorme a quantidade de trabalhadores sem contrato de trabalho, e sem o cumprimento dos mais básicos requisitos sociais.
Claro que facilmente percebo que não é fácil o tempo em que vivemos. Mas para um Concelho poder progredir é necessário haver estabilidade social. E é necessário haver poder de compra. Como pode um jovem casal de operários, com um rendimento mensal comum de 1000 euros, aspirar à compra de um apartamento que no nosso concelho custa nunca menos de 100.000 euros?
O resultado é a continuação da sangria de jovens para os concelhos limítrofes e para as grandes cidades.
Última nota: 25 de Abril
É com algum pesar que vejo, na agenda municipal de Abril, o anúncio de uma auto-estrada tomar o espaço normalmente, nesta altura, reservado a uma reflexão sobre o 25 de Abril.
Se esta auto-estrada é possível, se o poder local pode vangloriar-se do resultado dos seus esforços para a obter, se o pode inclusive fazer numa publicação própria sem o prévio escrutínio do lápis azul, tudo isso é graças a um grupo de homens que durante 48 anos não abdicou de lutar contra a ditadura. E esse grupo de homens, junto com os Capitães de Abril, devem ser lembrados todos os anos. Até para não cairmos no erro de nos esquecermos deles e um dia começarmos a comemorar um outro 25…
Sr Presidente da República,
Sr Presidente da Assembleia da República,
Sr Primeiro-Ministro,
Srs Presidentes do Supremo Tribunal de Justiça e do Tribunal Constitucional,
Capitães de Abril,
Srªs e Srs Convidados,
Srªs e Srs Deputados,
Foi no dia 25 de Abril de 1974 que o Povo Português emergiu de um dos mais negros períodos da sua História, derrubando o regime fascista e iluminando o rumo do progresso sobre os escombros de uma ditadura desumana. Mas o 25 de Abril de 1974 não foi apenas um dia. Foi o resultado de décadas de luta abnegada, corajosa e perseverante do povo português que, mesmo nas condições mais adversas, mesmo sob o jugo da censura, da tortura e da repressão mais brutais, construiu o caminho da revolução.
Luta que é exemplo maior das capacidades criativas do Povo, que sempre contou com o estímulo e o empenhamento do Partido Comunista Português, Partido que nunca cedeu nem desistiu perante as mais esmagadoras tentativas de silenciamento.
Foi o resultado da vontade dos homens que, nas Forças Armadas, reflectiam os sentimentos mais legítimos do povo e que assumiram em suas mãos a missão de lhes dar expressão.
- Daqui saudamos os Militares de Abril. -
Abril é o caminho que a luta abriu e que Portugal trilhou e institucionalizou com o contributo inestimável de muitos que homenageamos com particular entusiasmo e alegria.
É essa conjugação de factores: luta, libertação e institucionalização de conquistas que produz os efeitos mais importantes da revolução democrática: a consagração da liberdade, da democracia, da livre organização política e partidária, do direito de manifestação; mas também de direitos sociais que colocaram Portugal na senda do progresso e do bem-estar; o direito à educação pública, o direito à saúde, o direito à habitação, o direito ao trabalho e os direitos no trabalho, o direito à criação e fruição culturais, o direito ao desporto e todo o vasto conjunto de direitos que hoje consideramos elementares, estejam embora muitos por cumprir e outros sob um fogo cerrado.
A reforma agrária, as nacionalizações e a verdadeira construção de um Estado ao serviço do povo foram elementos políticos de dimensão estrutural e essenciais para o desenvolvimento do país, para que Portugal se erguesse esse afirmasse.
Trinta e quatro anos passados não foram os suficientes para destruir Abril, tal a dimensão e significado dessas conquistas, tal a envergadura da luta que trabalhadores, homens, mulheres e jovens erguem diariamente contra os mais despudorados ataques à Constituição da República Portuguesa de Abril, promovidos pelos grandes interesses económicos e pelos Governos que lhes asseguram o privilégio e a impunidade em cada situação.
E essas são lutas que se intensificam, apesar das tentativas de branqueamento histórico, de eliminação da consciência colectiva e de supressão da participação popular, apesar das tentativas de apagar Abril dos currículos escolares; apesar das limitações às liberdades e dos atropelos aos direitos políticos e sociais – as perseguições a dirigentes e activistas estudantis, sindicais e partidários, os despedimentos de sindicalistas e trabalhadores - ; apesar das tentativas de reabilitação da figura de Salazar, obliterando que foi o fascismo o regime que condenou Portugal à posição de País mais atrasado em toda a Europa; apesar do estrangulamento e desmantelamento dos serviços públicos e da “demonização” do próprio Estado e suas funções sociais.
Sr Presidente
Srs Deputados
Comemorar Abril não se faz um dia por ano.
Comemorar Abril é defender e aprofundar as suas conquistas económicas, sociais, culturais e políticas a cada dia.
A desfiguração do regime democrático, a obsessão pelo “Estado peso-pluma”, a promiscuidade entre os interesses privados e o exercício de cargos públicos, a submissão do poder político ao poder económico são apenas exemplos da forma como se actua à margem da Constituição da República Portuguesa de Abril.
É esta política de refluxo histórico e reconstituição de privilégios das elites, aliada a uma política de subserviência ao directório das grandes potências europeias, bem patente na ratificação parlamentar de um Tratado que aprofunda o rumo neo-liberal, federalista e militarista da UE, contra a própria Constituição da República Portuguesa e empurrando o País para uma situação cada vez mais distante da realização do seu potencial económico e social – Há um pendor quase provocatório na ratificação do Tratado dois dias antes da data da libertação nacional e da afirmação da soberania do nosso povo, alienando agora importantes dimensões da soberania nacional conquistada então. Não é projecto de Abril entregar os poderes de decisão nacionais e a gestão do património do nosso povo a interesses supranacionais que cada vez mais determinam os rumos do nosso país!
São estas políticas de regresso ao passado que colocam Portugal como o país mais assimétrico da União Europeia, onde cresce diariamente o fosso entre os mais ricos e os mais pobres. São estas políticas que desmantelam o aparelho produtivo nacional e degradam a qualidade de vida da população.
O desemprego, a precariedade laboral, os baixos salários e a fragilização dos direitos laborais são pragas sociais objectivamente estimuladas para satisfazer os desejos, não das pessoas, dos trabalhadores, mas dos grandes grupos económicos que apresentam lucros sempre crescentes nestes tempos chamados de crise.
O direito ao Trabalho, direito fundamental e estrutural do Portugal de Abril, é posto em causa por uma prática política cada vez mais retrógrada. Com desdém pelas conquistas do povo, o Governo apresenta em vésperas destas comemorações, as propostas de alteração ao Código do Trabalho que tomam o partido do lado mais forte. O Governo adianta propostas que mais não fazem senão agravar o Código, sempre enfraquecendo a posição dos trabalhadores, agilizando os despedimentos e acentuando a desarticulação de horários, desregulamentando ainda mais as relações laborais.
O ataque a Abril é feito em todos os vectores da política nacional, por este ou aqueloutro Governo, à vez:
O ataque aos trabalhadores da Administração Pública é a primeira vertente da desresponsabilização do Estado perante as suas funções constitucionais, traçadas em Abril como garantias para a manutenção e consolidação da própria democracia.
A juventude, especialmente defendida na própria Constituição, é a linha da frente das novas gerações sem direitos, de mão-de-obra barata e descartável e é também a camada mais atingida pela privatização do Ensino e da Acção Social Escolar e pela ausência de uma política de habitação que assegure a todos a emancipação e autonomização.
Os reformados e pensionistas, actuais e futuros, vêem ser-lhes retirados os direitos que conquistaram, com a sua própria luta, trabalho e esforço.
Paralelamente promove-se uma política de concentração de riqueza, que enfraquece o tecido empresarial e produtivo português, acantonando-o às grandes empresas, nomeadamente às de actividade financeira e especulativa, esmagando as micro, pequenas e médias empresas, e desmantelando a produção agrícola, elementos estruturais da economia portuguesa.
A Educação Pública, Gratuita e de Qualidade, instrumento nuclear para a emancipação, para a formação integral dos indivíduos é alvo de um ataque sem precedentes. A democratização do Ensino deixa agora de ser um objectivo. Este como os anteriores governos, prossegue uma política de elitização, de aumento dos custos da Educação, de diminuição da qualidade do Ensino e de privatização e empresarialização desta importante função social do Estado.
A gestão do território nacional, longe de se aproximar das populações e de ser guiada pelas suas necessidades e anseios, longe de ser orientada pelo desenvolvimento harmonioso de todas as regiões do país, é substituída por uma venda à peça dos recursos naturais, entre os quais os solos e a água, mesmo à custa do desenvolvimento e do abandono da terra e do interior do país.
Ao contrário do que querem fazer crer, a juventude portuguesa é a juventude de Abril, activa e resistente, criativa e empenhada na construção de um país cada vez mais justo e fraterno, desenvolvido em todas as vertentes da democracia semeada pelos construtores de Portugal libertado: política, económica, social e cultural. E embora cada vez mais atacada, cada vez menos protegida, a juventude de hoje transporta o que de mais valioso existe nas gerações passadas.
Aqueles que minimizam o papel dos jovens, dos que estudam e dos que trabalham, fazem-no porque sabem que a juventude enquanto força social, transporta um generoso contributo para a necessária ruptura democrática e de esquerda com as políticas de direita que têm conduzido o país e o povo a uma continuada degradação.
Abril é do Povo, e se este Governo não está com Abril, não estará certamente com o Povo! E por isso a luta assumiu os momentos mais altos da participação democrática nos últimos tempos – como tornará a fazer hoje na Avenida da Liberdade e já no próximo 1º de Maio - envolvendo largos milhares, de operários, de professores e trabalhadores dos mais variados sectores, de estudantes, de agricultores, de reformados e de tantas outras camadas da população.
Abril é a resposta para os problemas estruturais do país: uma política de esquerda que assuma a construção de Portugal como país livre e soberano, capaz de decidir e percorrer os seus próprios caminhos.
Mais cedo que tarde, o Povo encontrará na esperança de Abril o futuro do nosso país. E serão cravos os alicerces dessa construção.
“Isto vai meus amigos isto vai
o que é preciso é ter sempre presente
que o presente é um tempo que se vai
e o futuro é o tempo resistente”
Viva o 25 de Abril!
Texto escrito em 7 de Abril de 2007, que viu a sua publicação negada na Defesa da Beira
«A 25 de Abril de 1974, o Movimento das Forças Armadas, coroando a longa resistência do povo português e interpretando os seus sentimentos profundos, derrubou o regime fascista.
«Libertar Portugal da ditadura, da opressão e do colonialismo representou uma transformação revolucionária e o início de uma viragem histórica da sociedade portuguesa.
«A Revolução restituiu aos Portugueses os direitos e liberdades fundamentais. No exercício destes direitos e liberdades, os legítimos representantes do povo reúnem-se para elaborar uma Constituição que corresponde às aspirações do país.»
Estas são as primeiras palavras da Constituição da República Portuguesa, aprovada no dia 2 de Abril de 1976.
Nesse dia, ou assim julgavam os homens e mulheres que aprovaram este texto, Portugal ver-se-ia para sempre livre da opressão do fascismo. Findos os 48 anos de vigência do Estado Novo, em que a autocracia se fez sentir nas suas mais requintadas formas, o povo preparava-se para abraçar o exercício do poder por suas próprias mãos.
Nesse intuito foram criadas comissões populares um pouco por todo o território; organizaram-se os trabalhadores em sindicatos de forma livre e independente; fez-se chegar a toda a população o simples mas enorme poder da leitura; eliminou-se a Censura – enfim, mobilizou-se todo o povo de uma nação no intuito deste conduzir por sua própria vontade os seus desígnios.
Mas esse foi um sonho de pouca dura. Um sonho que durou tão só 19 meses (pouco mais de um ano e meio). Com o 25 de Novembro de 1975 todo esse sonho é violentamente terminado. Tem início a contra-revolução.
Quando hoje se fala em retorno ao fascismo muitos de nós dizemos ser impossível o regresso da censura e da repressão (como a realizada pela PIDE). Mas não eram, nem são, estas as características do fascismo. Estas eram somente ferramentas utilizadas por Estado Novo para garantir a sua sobrevivência.
Se olharmos com atenção à nossa volta podemos verificar o ressurgimento do fascismo em quase todas as áreas:
· Na exploração por parte do patronato que continua a encontrar formas de pagar abaixo da lei aos empregados que trabalham muitas horas acima do limite imposto sem qualquer remuneração extra;
· No compadrio que permite o usufruto de serviços e bens de forma gratuita por parte de indivíduos que devido às suas profissões se encontram em posições de destaque na sociedade;
· Na blindagem e distanciamento das instituições democráticas, remetendo a participação politica popular ao simples acto de colocar um papel numa caixa de 4 em 4 anos;
· Na redução ou alienação dos serviços públicos ao sector privado, potenciando assim uma maior dificuldade ao cidadão comum no acesso a esses serviços, levando-o assim a uma maior subserviência face aos seus proprietários;
· Na obliteração do movimento associativo através da manutenção de uma subsidio-dependência que gera a possibilidade de ingerência sobre este movimento e estabelece o poder de censura sobre a livre actividade dos colectivos populares.
Esta lista poderia continuar indefinidamente, tal é a quantidade de “soluções” que os novos fascistas encontram de subjugar o povo.
Cabe a todos nós dizer não a estas práticas e remeter ao seu devido lugar todos aqueles que as usam em proveito. Cabe a todos nós dizer “Fascismo Nunca Mais” e garantir uma luta sem quartel a todos os que pretendem subtrair-nos os nossos direitos e liberdades.
Só com uma participação mais activa nos organismos onde ainda é permitido ao povo intervir conseguiremos inverter a tendência que se verifica. Assim, devagar mas com força, resta-nos retomar para o poder popular o que nos é mais próximo, ou seja, do movimento associativo. Devemos ainda interiorizar o nosso dever de participar activamente nas reuniões dos órgãos autárquicos que ainda são acessíveis ao povo. Participar, intervir, questionar e contrapor.
Todos juntos conseguiremos inverter este processo que visa retirar cada vez mais poder ao povo e remeter-nos de novo para um rebanho ignorante e alienado do poder e do seu exercício.
25 de Abril, Sempre!
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