A Palavra Livre de Mortágua

Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009
Carta Aberta aos Autarcas Eleitos

Exmos. Futuros Srs. Membros da Assembleia Municipal,

Exmo. Futuros Sr. Presidente da Câmara,
Exmos. Futuros Srs. Vereadores,
Exmos. Futuros Srs. Membros das Assembleias de Freguesia,
Exmos. Futuros Srs. Membros das Juntas de Freguesia,

No passado dia 11 de Outubro, chamados às urnas, os Mortaguenses escolheram eleger-vos. Escolheram-vos, por sufrágio directo e universal, 127 dos seus concidadãos, para comandar os destinos do seu Concelho nos próximos 4 anos.

Alguns destes eleitos nunca tinham sequer tido algum papel político na nossa sociedade, ainda assim as forças políticas acharam por bem convidá-los a participar nas suas listas e o povo deu o seu aval elegendo-os.

Para esses recém-chegados a essas andanças de políticas todo o aparato que se viveu nas duas semanas anteriores ao escrutínio é por certo estranho. Percorrer em caravana o Concelho de terra em terra, falar com as pessoas, ouvir os seus problemas e anseios, apresentar e discutir propostas.

Mas não é só aos novos políticos que este aparato é estranho, aos que se dedicam a estas coisas há mais tempo também estas romagens são estranhas. A memória tende a ser curta, e só já alguns dos “repetentes” se devem lembrar de há 4 anos terem feito exactamente a mesma coisa: percorrer o Concelho de terra em terra, falar com as pessoas, ouvir os seus problemas e anseios, etc, etc… Porque de lá para cá uns, porque são poder, fecharam-se no seu “castelo” e limitaram-se a apresentar soluções e os outros, porque se dizem oposição, limitaram-se a criticar e contestar sem nunca realmente apresentarem soluções alternativas, limitando as suas poucas propostas de acção a uma ou outra ideia desgarradas e por vezes inconsistentes com a realidade do concelho.

Assim venho pedir a todos que continuem esse trabalho de contacto com a população. O povo não pode ser só visto como uma ferramenta para conquistar o poder.

Peço ainda aos que ganharam os diversos órgãos que se preocupem em cumprir com as promessas que fizeram durante estes 15 dias, e aos outros, que não ganhando foram também eleitos, que não dêem por derrotados os seus projectos, pois se foram eleitos é porque uma parte considerável da população acreditou nos seus projectos e ideias. Por respeito aos que os elegeram TODOS os eleitos devem lutar para levar a cabo os projectos apresentados.

Despeço-me, dos eleitos com os desejos dos melhores sucessos, pois esses sucessos são antes de mais de todos os Mortaguenses, e dos eleitores, com um incentivo a que não deixem por mãos alheias o seu Concelho e as suas Freguesias porque a democracia não se esgota no voto,

 

Mário Lobo


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publicado por Mário Lobo às 15:33
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Sexta-feira, 7 de Agosto de 2009
Poder Local - 33 Anos

A 12 de Dezembro de 1976 os portugueses votavam pela primeira vez nas eleições autárquicas. Um ano e meio após a Revolução de Abril a democracia eleitoral chegava aos Concelhos do país. As populações podiam assim escolher os seus governantes mais próximos.
O sistema de Poder Local em Portugal foi construído de forma a possibilitar um real contacto entre as populações e os seus eleitos. Talvez nem todos conheçam bem o funcionamento deste “pedaço” da nossa democracia, por isso é conveniente explicar.
O Poder Local está presente em 2 patamares distintos: os Concelhos e as Freguesias.
Para cada um destes 2 patamares existem dois órgãos de poder, um com poder executivo e outro com o poder de decisão e fiscalização. Temos então, ao nível da Freguesia a Assembleia de Freguesia e a Junta de Freguesia, e ao nível do Concelho a Câmara Municipal e a Assembleia Municipal.
Quando formos votar no dia 11 de Outubro vão-nos ser entregues 3 boletins de voto.
Freguesia
Para o patamar de maior proximidade receberemos um boletim de voto. Ninguém vota no Presidente da Junta, como nos querem fazer crer as campanhas políticas levadas a cabo pelos 2 partidos que têm sido poder nas freguesias mortaguenses. O que é votado é a Assembleia de Freguesia. O povo escolhe os seus representantes ao órgão de decisão da Freguesia. Este órgão na sua primeira reunião é que tem a incumbência de escolher, de entre os seus membros, a composição da Junta de Freguesia. Claro que se um partido for maioritário na Assembleia de Freguesia poderá escolher, de entre os seus eleitos nesse órgão, os elementos que quiser para a Junta, fazendo assim juntas de um só Partido. Se nenhum dos partidos tiver maioria absoluta de eleitos (ex: numa Assembleia de Freguesia de 7 elementos 2 partidos com 3 elementos e um partido minoritário com 1 elemento) tem que ser negociada uma Junta de Freguesia, pois a Junta tem que ser aprovada pela maioria da Assembleia. Existe assim, em nome da transparência, toda a vantagem em haver outros eleitos que não os dos 2 partidos do bloco central que tão placidamente têm repartido entre si o poder nos últimos 33 anos.
Concelho
Neste patamar há duas eleições distintas. Há a da Assembleia Municipal, como para as Freguesias, mas é também de incumbência directa do povo escolher o seu órgão executivo, a Câmara Municipal.
Aqui as coisas são um pouco mais lineares. O partido, ou lista, com mais votos têm a Presidência da Câmara Municipal. Mas não votamos só no Presidente de Câmara. Votamos também para os restantes vereadores que compõem este organismo, este ano pela primeira vez em Mortágua em número de 6.
Uma vez mais se impões a mesma lógica, se um partido tiver a presidência da câmara e 3 vereadores não precisa de “passar cartão” a ninguém para, respeitando o que foi decidido em Assembleia Municipal, fazer aquilo que lhe aprouver. Uma vez mais é de extrema necessidade a eleição de vereadores de outros partidos que não os do já referido bloco central. Um Presidente, numa Câmara com 6 vereadores, que tenha 3 desses vereadores do seu partido terá poderes quase de rei, podendo por e dispor a seu bel-prazer. Se por outro lado o partido que venha a presidir à Câmara não tiver mais que 2 vereadores, não possui assim uma maioria e terá sempre que explicar muito bem as suas políticas aos restantes partidos e por consequência ao povo. Fica assim impedido o presidente de pura e simplesmente apresentar as decisões tomadas não se preocupando minimamente com o povo que o elegeu.
A Assembleia Municipal é um órgão um pouco mais complexo. Em Mortágua a próxima Assembleia Municipal vai ser constituída por 31 elementos, 21 eleitos (contra os 15 actuais) e 10 Presidente de Junta de Freguesia por inerência de funções. Assim a vitória deste ou daquele partido na freguesia têm também influência neste que é o órgão maior do Poder Local.
Uma vez mais e sempre se coloca aqui a necessidade de ter um maior leque de partidos neste órgão. Nos últimos 4 anos a Assembleia de Mortágua voltou a ter mais do que dois partidos presente. Independentemente da qualidade do trabalho do eleito do partido minoritário (sobre a qual pretendo versar um dia mais tarde) a verdade é que foi este elemento que algumas vezes possibilitou que se soubesse “cá fora” o que se passou lá dentro.
Compete à Assembleia Municipal definir os traços gerais da política do Concelho. Compete também a aprovação do orçamento anual, que não tem que ser aquele que a Câmara apresenta, pode e deve sofrer alterações em função do entendimento dos Deputados Municipais.
Assim o partido de poder com uma maioria larguíssima maioria na Assembleia Municipal manipula este órgão a seu bel-prazer. A quem tenha tido a experiência de assistir a alguma reunião da Assembleia Municipal (de referir que qualquer cidadão pode assistir a todas as reuniões das Assembleias Municipal e de Freguesia) pode facilmente constatar que o Presidente da Câmara se limita a formalizar as suas decisões junto dos deputados. Tal qual rebanho de ovelhas bem escoltado pelos seus canídeos guardas, os deputados do partido de poder, e alguns dos outros, dizem “ámen” a tudo o que lhes seja apresentado sem colocar a menor questão ou pedir o menor esclarecimento. Abdicam assim do seu poder de decisão e entregam-no de mão beijada à vontade do Presidente da Câmara que passa a dominar Câmara e Assembleia duma só penada.
Conclusão
Nos últimos 33 anos de “Democracia Local” os detentores do poder nunca se dignaram a perguntar ao povo a sua opinião. Mas a lei obriga-os a submeterem-se ao sufrágio popular, agora de 4 em 4 anos. É esta a única altura em que de facto podemos dizer alguma coisa que tenha poder para mudar a situação das coisas. Por isso devemos TODOS ir votar.
No dia 11 de Outubro quando votarmos é preciso pensar a quem estamos a atribuir o poder. E, repetindo-me, pensar em quem foi apresentado projectos ao longo destes 4 anos, quem se preocupou em ir ao contacto com as pessoas, quem denunciou sistematicamente as políticas incorrectas.
O voto é um dos poderes mais importantes que é atribuído a cada um dos cidadãos. Importante demais para ser descartado assim sem mais nem menos. O meu, sei bem para quem é. É preciso que cada um pense bem a quem vai atribuir o seu.
E depois o povo não se deve demitir das suas funções de acompanhar e fiscalizar os eleitos que escolheu. Se as reuniões são publicas, é preciso ir assistir e intervir, sem medo. E se algo não estiver bem é preciso denunciar.
De mim, e dos meus, podem como sempre contar com o apoio para denunciar toda e qualquer anomalia. Mas também com o apoio para apresentar e levar à discussão pública todos os projectos que possa haver.
Bom Voto.


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publicado por Mário Lobo às 19:41
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Quarta-feira, 8 de Abril de 2009
Nova Área Industrial

A 3 de Março de 2006 o sítio internet da Câmara municipal de Mortágua anunciava a criação de uma nova Área Industrial no concelho. Referia no entanto que: «Quanto à localização (…) o Município aguarda que seja definido o traçado do novo IP3, já que se pretende seja instalada na proximidade desse eixo rodoviário.»
No dia 29 de Março de 2008, o Primeiro-ministro José Sócrates deslocou-se a Mortágua para anunciar a construção da nova auto-estrada Coimbra-Viseu. Sendo já nessa altura conhecido o traçado definitivo.
Estamos já em Abril de 2009, portanto 1 ano volvido sobre o conhecimento público do traçado da nova A24, e da nova Área Industrial nada se sabe.
No actual momento todas as medidas são poucas para tentar encontrar uma forma de diminuir o impacto da crise que se sente. Assim, e não estando o mercado a pulular de novas empresas, há ainda sectores que se encontram em expansão, bem como novas oportunidades de negócio. A criação de uma nova Área Industrial cria sempre a possibilidade de instalação de novas empresas, ainda para mais nas imediações duma via de comunicação tão importante como a A24.
Não se espera que apareça no concelho uma empresa milagreira que nos salve a todos da crise. Disso tivemos já a nossa dose, por exemplo com uma empresa maravilhosa com tecnologias e know-how nórdicos, que ao fim de 7 anos fechou as portas. Mas devagar se vai ao longe. Atrás duma virão outras. E um bom chamariz para empresas é uma nova Área Industrial ou, na falta desta, a definição da sua localização e prazos de instalação.
Certos que já há 1 ano que sabemos qual o traçado da no auto-estrada, não se entende assim qual o atraso na definição da localização da prometida Área Industrial.
Ou o actual executivo desistiu da criação desta nova Área Industrial e não disse a ninguém, ou então pretende guardar este anúncio para mais perto das eleições fazendo assim a economia do concelho refém da agenda política do partido que detém o poder autárquico há já duas décadas. A verificar-se a segunda hipótese o actual executivo tem por único interesse a perpetuação do poder em total detrimento do desenvolvimento concelhio.
A criação de novas unidades empresariais em Mortágua é uma necessidade urgente para a fixação dos jovens. Com cerca de metade da população activa a trabalhar no subsector da exploração florestal a oferta de empregos que vão ao encontro das expectativas dos jovens mortaguenses é quase nula. Um mercado laboral com baixo grau de especialização não pode de forma alguma entusiasmar os jovens deste que querem construir e organizar a sua vida com qualidade. A chegada de novas empresas viria suprir esta lacuna concelhia provocada por uma economia mono-sectorial totalmente apoiada na produção de eucalipto.
 


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publicado por Mário Lobo às 15:50
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