A Palavra Livre de Mortágua

Sexta-feira, 16 de Março de 2012
No Comboio Descendente...

É este o nome duma música do saudoso Zeca Afonso, com poema de Fernando Pessoa. Versa sobre um grupo de pessoas numa sociedade decadente, cuja metáfora é o comboio descendente, em que todos fazem alarde sem outra razão para além do alarde em si, ninguém discute nada apenas praguejando uns contra os outros num diálogo de surdos, em que se dorme sem se dar conta e sem ver a relidade do país que se desfila perante os seus olhos do lado de fora da janela.

Assim parece a nossa Assembleia Municipal, uns falam por ver falar os outros e os outros sem ser por nada.

Mas vamos ao cerne da coisa.

Na última sessão da Assembleia Municipal, que por sinal outra ordem de trabalhos não tinha a não ser a que por lei é obrigatória, foi apresentada pelo CDS uma proposta de tomada de posição cuja autoria é do organismo local da Ordem dos Advogados (OA) – isto ao que me foi possível apurar, pois a Assembleia Municipal continua a “boa” prática de não publicar no sítio internet da autarquia, como assim dita a Lei, nenhum documento que a esta diga respeito. Religiosa e dogmaticamente a bancada do PS votou contra. Não lhe interessou por certo sequer o conteúdo da propsta nem tampouco lhe interessam as competências Legais do Parlamento Municipal, como já o CDS bem referiu neste mesmo jornal, tal é a feudal subserviência ao centralismo executivo que se vive no nosso concelho(centralismo este que nada de democrático tem).

Ora, era conteúdo da proposta da OA apresentada pelo CDS a Assembleia Municipal decidir aprovar e apresentar protesto junto das respeitantes entidades do Governo Central da República contra a “despromoção” do Tribunal da Comarca de Santa Comba Dão. Mas no que resulta de facto essa “despromoção”?

Os Tribunais detêm várias competências, de entre as quais o Tribunal de Santa Comba dão tem, para além das competências genéricas, as seguintes: Cível, Penal, Família, Menores e Comércio. De acordo com o “Ensaio para Reorganização da Estrutura Judiciária”, apresentado pelo Governo de Portugal em Janeiro passado, de todas aquelas competências só a genérica restará ao tribunal de Santa Comba Dão, se for aplicada esta “proposta” de reforma. Seja essa proposta aprovada e o volume expectável de acções judiciárias a darem entrada neste Tribunal será reduzido para metade, de 1154 para 601. Cabendo a Mortágua, grosso modo, um terço da população da Comarca de Santa Comba Dão poderemos pacificamente extrapolar que lhe caiba também um terço das acções entradas, o que se traduz praticamente a uma por cada dia útil do ano. Quer dizer que todos os dias alguém de Mortágua terá que se passar a deslocar a Viseu para intentar acção judicial – refira-se que as pessoas o fazem quando se sentem lesadas nos seus direitos e não por simplem diversão, como é óbvio. Esta deslocação a Viseu será feita a custas de cada um dos Mortaguenses, seja em deslocação própria – por meio de automóvel pessoal ou com recurso às, ainda que funcionais ao contrário do que o CDS afirma, parcas, morosas e dispêndias soluções de transportes públicos existentes – ou seja pelos seus advogados que por certo cobrarão de honorários uma horinha na ida e outra na vinda.

Mas a tudo isto o grupo do PS na Assembleia  Municipal é insensível, assim não fosse e teriam pelo menos considerado a discussão, aind que não da proposta do CDS, pelo menos do assunto em si não o rejeitando e ignorando liminarmente. Orgulhosamente sós, poder-se-à dizer.

Por seu lado, o CDS, arrogado de bombeiro popular, incapaz de ver e entender a realidade do concelho vai criando pequenas questões para apresentar soluções que sabe à partida não serem aceites, qual soldado da paz pirómano que na incapacidade de encontrar incêndios no horizonte perceptivo que é o seu quintal vai ateando pequenos fogos, que se esfumam mais rápido que bombinha de Carnaval, para tão só alimentar, e passo o pleonasmo, a sua onanistica monomania incendiária.

Grande preocupação traz o CDS sobre esta reforma do mapa administrativo judiciário, mas cala-se quanto à generalidade dos atropelos que sistematicamente têm vindo a ser feitos à próximidade entre as populações e as mais diversas sub-estruturas administrativas estatais, todas elas diversas no seu âmbito geográfico: sub-região de saúde, mapa eleitoral, organização territorial para fins estatisticos, etc, etc, etc.....

Ignorante da realidade não será por certo alheia a esta proposta do CDS a ocupação profissional dos seus máximos representantes nas estruturas locais de poder.

Já agora, das organizações e re-organizações dos mapas propriamente ditos.

Uma vez mais, e na pressa de agradar a não se sabe bem quem, vamos perder uma oportunidade de fazer algo que jeito tenha. Querem agrupar freguesias, algumas das quais, é preciso admitir, não são nem históricamente foram nunca adequadas, sem a menor preocupação pelo rigor fundamentando-se seja em estudos sérios seja no auscultar das vontades populares. Não será, como se diz, a régua e esquadro mas será algo do género das colagens que fazem as crianças no jardim de infância. Os erros que existem continuarão a existir, pois a colagem de freguesias não os faz desaparecer, tão só os agrega e aumenta.

Mas na verdade ninguém poderá ignorar que será necessário rever o mapa administrativo, velho de 180 anos. Mas esta organização deveria ser feita de alto a baixo, assim como sucedeu do trabalho de Mouzinho da Silveira. A saúde, a divisão politoco-administrativa (consubstânciada os Distritos), a agricultura, as florestas, as estradas e outros deveriam ser reordenados em uníssono criando novas unidades territoriais, unidades essas às quais correspondessem órgãos de poder local e regional. O que se deveria de facto estar a discutir era uma verdadeira Regionalização do País e não um conjunto de medidas de cariz puramente populistas.

Como já perguntei há uns tempos: “Propostas, Senhores, tendes? Não, claro que não.”

Seguis contentes e alegres neste comboio descendente que à vez conduzis.

 

No comboio descendente
Vinha tudo à gargalhada.
Uns por verem rir os outros
E outros sem ser por nada
No comboio descendente
De Queluz à Cruz Quebrada...

 

No comboio descendente
Vinham todos à janela
Uns calados para os outros
E outros a dar-lhes trela
No comboio descendente
De Cruz Quebrada a Palmela...

 

No comboio descendente
Mas que grande reinação!
Uns dormindo, outros com sono,
E outros nem sim nem não
No comboio descendente
De Palmela a Portimão


sinto-me:
música: http://youtu.be/hhlFE0PxsYM

publicado por Mário Lobo às 12:00
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Sexta-feira, 30 de Outubro de 2009
Carta Aberta à nova Câmara Municipal

Exmo. Sr. Presidente,
Exmos. Srs. Vereadores,
Propostos pelas vossas estruturas partidárias fosteis escolhidos em sufrágio para conduzir os destinos do nosso Concelho nos próximos 4 anos. Esta é uma grande responsabilidade que exige de vós serdes os autarcas de todos munícipes. A vossa posição deve ser sempre a de equidistância de todos os cidadãos e de todas as intituições e vossa próximidade ser a maior possível.
Sendo vós os escolhidos para nos governar não signica que sejais omniscientes nem se dejesa que sejais omnipotentes. A construção da Democracia é um processo constante e não se limita ao acto electoral. Auscultar, explicar, debater e sondar sentimentos devem ser uma constante na vossa prática futura. Só todos juntos podemos fazer um Concelho melhor.
E para que todos possamos participar positivamente na definição das políticas para o nosso futuro comum é, antes demais, necessário que todos estajamos devidamente informados, ou que nos seja garantido o acesso a toda a informação existente. O sítio internet da autarquia (www.cm-mortagua.pt) deve ser um portal de acesso ao Concelho. Nele devem ser publicados com toda a prontidão todos os documentos relativos à gestão do Concelho, não só os aprovados pela Câmara Municipal mas também os de outras instituições e que possam estar relaccionados com o nosso Concelho, a exmplo o Plano Regional de Ordenamento Florestas Dão-Lafões e o Plano de Ordenamento da Albufeira da Agueira.
Só com pleno acesso à informação um qualquer munícipe pode ser verdadeiramente participativo e construtivo. A não divulgação pública da informação conduz inevitavelmente à criação de grupos priveligeados. Não que os Senhores venham propositadamente a divulgar a informação a um só grupo de munícipes, mas porque, como seres humanos sociais, é prefeitamente natural que no nosso grupo restrito de amigos e confidentes todos os assuntos sejam discutidos, tendo esses facilitado o acesso ao conhecimento sobre o Concelho.
É preciso não esquecer que a transparência e a igualdade são práticas activas e que não acontecem por inércia ou involuntáriamente.
Quanto à equidistância sou defensor do princípio de que nenhum membro da Câmara Municipal do meu Concelho pertença a qualquer tipo de órgão de qualquer instuição, salvo aquelas a que obrigados por imperativo legal. Este princípio prende-se com a não potênciação de grupos priveligiados de acesso ao poder e à informação. Todos entendem que a direcção de uma Associação da qual faça parte um Vereador (exemplo arbitrário) terá facilitada a sua vida no que toca às relações com a Câmara Municipal. Não que eu veja mal nenhum em haver canais priveligiados de informação, se eles existirem para todos. Portanto ou todas as instituições concelhias têm nos seus órgãos um elemento da Câmara Municipal (as que assim o desejem, claro) ou então estes devem abster-se dessa participação cívica. A dedicação à política tem alguns custos pessoais e cívicos e este é um deles. Relembro que nenhum dos Senhores está na posição de autarca involuntariamente, todos o quiseram.
Isto dito, permitam-me a veleidade de os aconselhar a escutar toda a gente, a discutir todo e qualquer projecto de importância mais significativa, quer pela sua dimensão e importância quer pela sua projecção no tempo, não em pequenos grupos de trabalho mas em fóruns públicos por forma a que todos possam dar as suas opiniões. Entendo que não é fácil este trabalho, mas para uma câmara com 7 elementos por certo que a divisão de tarefas o permitirá.
Por último, ao Sr. Presidente peço um acto de pluralismo e de aceitação das divergências políticas e, estando eles a isso dispostos, atribua pelouros e responsabilidades reais aos vereadores da oposição. Também eles têm projectos, e muitos deles válidos por certo, que foram sufragados e que, ainda que não recebendo o apoio maioritário, receberam apoio suficiente dos Mortaguenses para serem eleitos.
Com desejos de um bom mandato, para vós e para os Mortaguenses, me despeço,

Mário Lobo


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publicado por Mário Lobo às 14:59
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Quinta-feira, 14 de Agosto de 2008
Novo Blog

Dado o volume de correspondência oficial por mim já trocada este ano com as mais diversas entidades decidi criar um blog para tornar publicas todas essas missivas.

Assim nasce o Cartas do Exílio.

Exílio porque, apesar de poder à minha vontade aceder ao meu País e Concelho, sou na realidade impedido de exercer livremente a minha actividade política pela (quase) totalidade dos orgãos de poder locais.

 

Aqui fica:

http://cartasdoexilio.blogs.sapo.pt/

 


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publicado por Mário Lobo às 15:15
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