A Palavra Livre de Mortágua

Sexta-feira, 17 de Julho de 2009
"O Outono do Patriarca"

 

«Durante o fim-de-semana os urubus enfiaram-se pelas varandas da casa presidencial, desfizeram à bicada as redes de arame das janelas e remexeram com as asas o tempo estancado no interior e na madrugada de segunda-feira a cidade acordou do seu letargo de séculos com uma morna e mole brisa de morto grande e de apodrecida grandeza.»

Começa assim o romance de Gabriel Garcia Marquez que deu título a este artigo. Este livro fala de um ditador dum qualquer país das Caraíbas, como muito que houve na primeira metade do século XX, que aos poucos se foi distanciando mais e mais do seu povo. Governava já um país onde até já o mar tinha sido vendido aos americanos. Governou até morrer, ninguém sabe bem com que idade, mas algures entre os 107 e os 232 anos. Governava sozinho do seu palácio presidencial suportado por um séquito de ministros e criados. Acometido pelo «vício solitário do poder, até o seu próprio compadre serviu ao jantar» descartando-se assim aos poucos até daqueles que lhe tinham sido próximos.

Com o aproximar das eleições autárquicas surge nas conversas do dia-a-dia a composição do próximo executivo. Agregada a esta conversa sempre os arautos da continuidade. De que não há alternativas. De que a eternização do status quo é a melhor e única solução. Este raciocínio é democraticamente perigoso, e em vários sentidos. Primeiro cria a figura do iluminado, do messias, sem a qual nós portugueses não vivemos desde que perdemos um tal de D. Sebastião por terras de Alcácer-Quibir. Depois porque é passar um atestado de estupidez a todos os outros mortaguenses. No seguimento da ideia de que há um messias e que todos os outros são estúpidos advoga-se qualquer dia a supressão das eleições autárquicas. Para quê fazer eleições se a solução que temos é a melhor, ou mesmo a única? Claro que este tipo de raciocínio só pode interessar a um tipo de pessoas. Interessa ao Patriarca de Gabriel Garcia Marquez tal como a todos os outros que se tenham deixado seduzir pelo «vício solitário do poder».

Como não se pode acabar com as eleições, pois a Constituição da República e pelo menos uma força política, que nas palavras do autarca local se apoderou de Abril (assunto sobre o qual já tive o prazer de versar), não deixariam que se acabasse com elas. Resta então subverter as regras do jogo. Se há 8 anos foi a festa de Natal para os funcionários da autarquia na véspera das eleições, há 4 anos a parada subiu. Assim tivemos em Espinho um anónimo a oferecer dois leitões e a convidar toda a gente para a inauguração dos novos lavadouros construídos pela junta de freguesia, também no dia anterior ao escrutínio. Mas tivemos ainda a mais cara operação de charme por parte da autarquia mortaguense: o aumento de 40 mil euros em 2003 e 2004 para 100 mil euros em 2005 da verba orçamentada para a Festa da Juventude/Feira das Associações. Foi só um pequenino aumento de 250% que por acaso, e só por acaso, coincidiu com o ano de eleições.

Fazendo aqui um pequeno aparte, fui membro da Comissão que organizou os festejos municipais em 2002 e 2003. Foi em 2002 que se decidiu acabar com o concerto no campo da Gandarada por “ser uma actividade algo cara” e porque “quando se começou a fazer o concerto na Gandarada não havia alternativas do género aqui na região, era preciso ir a Lisboa ou ao Porto”. Foi então que se trouxe o Jorge Palma num ano e o Vitorino no outro, numa intenção de se trazer música portuguesa de qualidade, mas de artistas que apesar de primeira água não são infelizmente os mais reconhecidos. Decisão que apoiei plenamente. Em 2005 curiosamente essa lógica foi abandonada e tivemos o regresso dos grandes – à medida da terra – concertos. Foram então os Xutos & Pontapés, pela 3ª vez em Mortágua, a dar ar de sua graça numa hiperlotada praça do município. Pois… se calhar os Xutos chamavam mais gente nova a votar “bem” nas eleições em Outubro que um Vitorino ou um Jorge Palma.

Mas voltando ao tema, o romance que titula este texto fala de um tempo após o fim da ditadura. Numa segunda-feira em que as portas do palácio se abriram de par em par. Quando chegaram ao interior as populações encontraram o ditador bem como todos aqueles que lhe serviam de suporte mortos. O verdadeiro governo fantasma. Mas o povo nunca tinha dado conta que já não havia governo, que já não havia poder, pois quando ainda em vida o patriarca já pouca ou nenhuma atenção prestava ao seu povo. Era um governo que governava de si para si. Lá fora o país funcionava sozinho e tinha que se governar sem os éditos legais do seu regente, pois estes em nada contemplavam o bem-estar do povo. E sem ninguém que o sucedesse perpetuou-se no poder até morrer.

A nossa lei já não permite isso. Ao fim de 3 mandatos consecutivos, a partir de 2001, os nossos patriarcas têm que abandonar o poder. Esta lei pode levantar uma grave questão. A ser verdade a origem messiânica e iluminada do nosso bi-decenário Presidente de Câmara, como muitos querem fazer querer, serem todos os outros estúpidos demais para assumir tal cargo, como querem os mesmo fazer-nos querer também, e a consequente inevitabilidade da recondução do líder do executivo autárquico, quer dizer que daqui a 4 anos vamos ficar completamente à deriva. Porque daqui a 4 anos não vamos mais ter ninguém capaz para conduzir os desígnios do Concelho.

Dia 11 de Outubro vamos ser chamados a escolher o Executivo Camarário e a Assembleia Municipal. Este ano, em virtude da nova lei do recenseamento eleitoral, o concelho de Mortágua vai passar a ter uma Câmara Municipal composta por 7 elementos, ao contrário de 5 até ao momento. Desses 7 elementos são um Presidente e 6 Vereadores. Também, em virtude disto, a Assembleia Municipal passa dos 25 para os 31 elementos de onde 21 eleitos (contra actuais 15) e 10 Presidentes de Junta de Freguesia por inerência de funções.

Ao acabarmos com o mito do messias podemos, e devemos, acabar também com outro, que é o da alternância. Não temos só dois partidos para votar. Em Mortágua teremos este ano 4 forças políticas candidatas à Câmara Municipal. Se é verdade que só duas delas estão em condições de fazerem eleger um Presidente de Câmara também não é menos verdade que qualquer uma das duas forças com menos representação teve mais actividade e opinião política neste último mandato que as duas formações de capacidade presidencial. Não seria melhor Câmara aquela que ao invés de ter duas só cores presentes pudesse ter o máximo possível? Não haveria mais e melhor discussão dos projectos para a autarquia? A ausência de uma maioria absoluta dentro deste órgão que comanda os destinos do nosso Concelho levaria a que este tivesse que ser mais aberto, democrata e pluralista. Obrigava a que os políticos em exercício de poder tivessem que ouvir mais e melhor as reais aspirações do povo que governam.

Dia 10 de Outubro é dia de reflexão. Neste dia é, por lei, proibido fazer campanha , apesar das festas de natal e dos leitões anonimamente oferecidos. Nesse dia, e em todos os outros até lá, é de pensar nas propostas de cada uma das forças políticas, pelo menos nas daquelas que as têm apresentado. Avaliar a sua participação pública, pensar em qual se preocupou em falar com as pessoas, ouvir e responder às suas questões, em transmitir as suas ideias e projectos. Fazer também o pequeno exercício de ponderar as soluções que cada uma apresenta para o concelho. Mas lembrar sempre que não é o Presidente da Câmara que faz tudo. Se assim fosse a autarquia não precisava de todos aqueles funcionários. Ao Presidente cabe coordenar a política a aplicar no Concelho, de acordo com as propostas apresentadas eleitorais apresentadas, e aos funcionários da autarquia, desde o técnico ao operário, construir a obra e levar a cabo os projectos. Outros terão seguramente também a capacidade para comandar aquele corpo de funcionários.

Não esquecer também que a Câmara Municipal é só órgão executivo, só executa, quem decide é a Assembleia Municipal. Se é importante não haver maiorias absolutas no órgão executivo mais importante é não haver no órgão decisor. A presença dos chamados pequenos partidos na Assembleia Municipal é uma garantia de pluralidade. Quem já assistiu a reuniões da Assembleia Municipal sabe bem que, sem ofensa ou provocação às religiões, o que se lá passa é uma missa. As decisões são apresentadas e votadas quase em uníssono. O “grande partido da oposição”, regra geral, nada de novo apresenta e diz ámen ao que se lhe põe defronte, com o seu candidato às próximas autárquicas a tecer rasgados elogios ao Sr. Presidente da Câmara e à sua prática política. Quanto aos Presidentes de Junta totalmente dependentes do orçamento municipal e da boa vontade do edil nada dizem ou fazem.

É importante acabar com este estado de coisas. Os órgãos de poder devem representar a opinião das pessoas e não tentar controlá-la e dirigi-la.

Dia 11 de Outubro, todos ao voto. Só a nós compete mudar as coisas.

Na madrugada de segunda-feira, dia 12 de Outubro, vamos acordar Mortágua do seu letargo.

 

 

 

Mário Lobo

 


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publicado por Mário Lobo às 08:58
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Quinta-feira, 22 de Janeiro de 2009
O Novo Velho Orçamento

O Orçamento para 2009 da Câmara Municipal de Mortágua foi tornado público vai já para 15 dias. Foi nesta altura que a população do concelho tomou, pela primeira vez, contacto com este que é um dos mais importantes documentos para a gestão de qualquer município.

Apesar de haver melhorias no que toca à democratização do acesso a este e outros documentos, a Câmara de Mortágua tem ainda um longo caminho a percorrer. Apesar de o ano de 2009 ser o terceiro ano para o qual estão disponíveis os documentos de previsão de contas e as Opções do Plano, estes encontram-se disponíveis tão só na sua versão original. Todas as alterações se mantêm como que no segredo dos deuses.

O que o actual executivo autárquico faz mais não é que jogar areia para os olhos do povo através da divulgação dum documento que rapidamente deixa de estar actualizado. Esta desactualização é facilmente perceptível através dos documentos de prestação de contas, onde podemos ver que os valores aí apresentados como orçamentados em cada rubrica não correspondem aos que existiam no início do ano. Essas alterações são normais, no entanto o Orçamento disponibilizado ao público, inclusive o publicado no site da câmara, deveria ser alterado de forma a corresponder à nova realidade.

Toda a própria apresentação deste documento assenta numa política de “terra queimada”, bastante comum ao executivo que há quase 20 anos governa os nossos destinos. O Orçamento é apresentado já na sua forma final e como panaceia para a nossa existência. A veleidade dum pequeno grupo de trabalho ao julgar que pode sem margem para dúvidas idealizar o “melhor caminho” para o Concelho é no mínimo digna de Narciso. Ao longo destas duas décadas tudo nos é apresentado como já feito, já escolhido e já decidido. A participação permitida à generalidade dos munícipes é a de 4 em 4 anos colocar o seu voto na urna eleitoral. A contrastar esta realidade e a título de exemplo de outras práticas possíveis podemos referir a elaboração de orçamento participativa, na qual é dada a possibilidade a todos de se manifestarem quanto ao orçamento antes de este ser aprovado, dizendo que este processo é já prática em alguns dos concelhos do nosso país.

Para 2009 o Orçamento Municipal sofre um aumento de perto de 3 milhões e meio de euros. Este aumento fica a dever-se exclusivamente à construção do novo Centro Educativo. Não discordando que é esta uma obra necessária, especialmente para as crianças do nosso Concelho, não podemos também deixar de considerar que temos de olhar para ela como um anexo no que toca à análise do documento previsional de contas, pois obras desta envergadura não são realizadas todos os anos. A comparação deste orçamento com os dos anos anteriores só pode ser feita se subtrairmos essa despesa excepcional, e as receitas a ela associadas, aos valores totais. Dos mais de 13 milhões e meio de euros orçamentados 4,6 milhões, cerca de uma terça parte, são destinadas ao Centro Educativo. O aumento na parte das receitas inscrito no orçamento e que pode ser imputado a esta obra é de 2 milhões e meio de euros.

Ao analisarmos o Orçamento, agora despojado do aumento verificado pela opção do Centro Educativo, verificamos que o seu crescimento é residual. Sem o aumento provocado pela aposta na grande obra de 2009 o Orçamento deste ano é superior ao do ano passado tão só em 26 mil euros. Para os que julguem que essa conta não se pode fazer assim é então de referir que o aumento na previsão da receita entre 2008 e 2009 se fica a dever em 79% (quase 3 milhões de euros) as aumento das transferências do estado relacionadas directamente com o Centro Escolar. Os restantes 21% deste aumento ficam a dever-se a um aumento esperado de mais de 100 mil euros em taxas relacionadas com Loteamentos e Obras; mais 115 mil euros em rendas cobradas pela Câmara à EDP e à Águas do Planalto (da qual entre 2004 e 2007 não se cobrou num tostão, resta esperar a aprovação das contas de 2008 para ver se continua assim); um aumento de 35 mil euros (26%) referentes aos resíduos sólidos, passando assim cada família mortaguense a pagar mais perto de 10€ por ano pela recolha do lixo. A grande fatia deste aumento prende-se com a venda dos terrenos do loteamento da cerâmica, totalizando-se na venda de terrenos um aumento de 400 mil euros.

Mas depois de visto na generalidade devemos também olha com mais atenção algumas rubricas do Orçamento, das Opções do Plano e do texto introdutório a estes dois documentos.

O Orçamento divide-se em duas grandes despesas: a Despesa Corrente e a Despesa de Capital. Entende-se pela primeira a despesa relacionada com o funcionamento interno da Câmara, e com a segunda a despesa relacionada com investimentos, infra-estruturas e outras mais-valias duradouras para o concelho.

Para 2009 há previsto € 4,975,571 de Despesa Corrente e € 8,696,000 de Despesa de Capital. No entanto se considerarmos que toda a rubrica das obras leva um aumento de mais de 4 milhões de euros face ao ano anterior, ficamos com uma Despesa Corrente de sensivelmente 4,7 milhões de euros. Nesta situação os pesos das Despesas Corrente e de Capital alteram-se de 36%-64%, respectivamente, para 52%-48%. Assim, mais de metade do orçamento regular para 2009 é destinado ao funcionamento interno da máquina autárquica.

Outra das grandes questões que saltam à vista é o aumento em 5% (cerca de 120 mil euros) das despesas com pessoal. Desses 5% teremos o aumento de ordenados da função pública que corresponde a 2,9%. Sobram assim cerca de 70 mil euros para os perto de 200 mil euros de despesas com os funcionários absorvidos do ministério da educação devido à transferência de competência protocolada entre a Câmara e o Ministério da Educação.

Para este aumento de despesas com pessoal a autarquia reserva no texto de Apresentação do Orçamento um pequeno parágrafo em que se diz que essa rubrica pode crescer. No entanto no Mapa de Pessoal para 2009 já estão contempladas essas transferências de pessoal bem como o índice remuneratório de cada um. Assim a despesa inerente às remunerações destes novos 39 funcionários autárquicos poderia desde logo ter sido calculada e incluída no Orçamento para 2009. Será, claro, incluído numa revisão do orçamento que não chegará aos olhos do público, como hábito.

No orçamento ainda referir que 8% e 22%, respectivamente das rubricas de Aquisição de Bens de Capitais e de Aquisição de Bens e Serviços, não são despesas definidas. Este milhão de euros não tem despesa definida podendo assim ser utilizado de acordo com parâmetros que não são do conhecimento público.

No global pode entender-se deste ser um Orçamento de contenção. Entende-se esta cautela face à dimensão financeira da obra que apresenta o Centro Educativo. Se bem que o aumento de 10% pelo segundo ano consecutivo da orçamentação da Festa da Juventude não se coadune com a austeridade apregoada na frase de abertura da apresentação. Talvez as actividades políticas que se avizinham em Outubro próximo o ajudem a entender. De recordar que a última vez em que esta rubrica sofreu um aumento significativo foi em 2005, tendo neste ano a verba orçamentada para a Festa da Juventude sido 150% superior à de 2004. Esta festa viu em 4 anos triplicar a sua orçamentação.

Ainda assim não perde a autarquia a possibilidade de anunciar «18 medidas de apoio e incentivo às famílias e empresas». Este anuncio traz-me à memória um livro escrito faz 60 anos por George Orwell. 1984 de seu título, este livro versava entre outras coisas sobre os sucessivos anúncio de propaganda do sistema, grande parte das vezes contraditórios. Mas como o povo tem memória curta a mensagem era dada com certeza e convicção criava uma nova percepção de realidade.

Assim, destas 18 medidas anunciadas, convém salientar que 9 delas correspondem a programas que transitam já de anos anteriores: Isenção de taxas de construção aos jovens; redução do IMI; participação de 2,5% no IRS; isenção de taxas de edificação para empresas que criem 5 ou mais postos de trabalho; não aplicação da taxa municipal do direito de passagem; bolsas de estudo; Unidade Móvel de Saúde; Cabaz de Natal. Sobejam então só metade de novas medidas.

Podemos ainda encontrar neste Orçamento e Opções do Plano uma revisão do PDM que arrasta desde há pelo menos 6 anos, um Estudo de Mobilidade com também pelo menos 6 anos. Destas duas rubricas nada se sabe que tenha acontecido. Surgirão talvez este Plano e este Estudo já terminados garantindo-nos ser o que de melhor se podia fazer, mas sem no entanto preocupação em auscultar os munícipes.

Como alguém já disse “os orçamentos não são nem maus nem bons, as políticas é que são”. É esperar para ver como irá o executivo aplicar o orçamento.

 

 


 

Ficam aqui os documentos envolvidos nesta análise:

 

2003 Orçamento Contas

2004 Orçamento Contas

2005 Orçamento Contas

2006 Orçamento Contas

2007 Orçamento Contas

2008 Orçamento

2009 Orçamento

 

 

 


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publicado por Mário Lobo às 23:02
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