A Palavra Livre de Mortágua

Sexta-feira, 28 de Outubro de 2011
À Capela

Num feito quase que inédito, sem ocorrências pelo menos nos últimos anos, ficámos a saber o que pensam os ”homens fortes” do nosso Concelho. Qual dueto à capela, de voz bem ensaiada, saiem a terreiro o Presidente da Câmara e o Presidente da Concelhia de Mortágua do Partido Socialista.

Digo que num feito a raiar a inovação porque não se dignam, por hábito estes senhores, a vir às páginas dos jornais dizer o que na alma lhes vai no que toca a esta Municipal Coutada. De discurso em perfeita consonância ficamos a saber que quer um quer outro são duma figadal oposição à proto-proposta de reordenamento do território feita por o Governo da Nação – Governo que agora, ao que parece, ninguém ajudou a colocar no poder.

Se é errada a proposta do Documento Verde da Reforma da Administração Local? É, muito errada. Mas porque é errada? Por ser dum Governo PPD-CDS? Não, claro que não, até porque o PS não faria por certo melhor figura, pelo que se pode ver dos autos de filosofia administrativa dos dois Socialistas redactores. Mas já lá vamos.

A proposte é errada porque se faz numa época de profunda recessão e, como tal, se realiza por motivos meramente financeiros, assim nos dizem. Ora, quando mexemos em algo de tão importante como o Poder Local – legitimo representante das vontades e anseios do Povo, e seu órgão mais próximo – por motivos meramente monetários sabemos por certo que quem vai sofrer é o Povo.

Quantos aos motivos apresentados por dois tão ilustres colunistas, restando depois tão só saber quem se senta no Olimpo e quem calça as aladas botas de Hermes, talvez seja devido um olhar mais atento:

  1. Apregoam-se “(…) os sentimentos das pessoas ligadas a um determinado território, à sua história e ao seu passado.” como se grande defensor destes valores fosse o nosso inquestionável Olimpo. Mas onde estavam essas vozes quando se jogaram abaixo as chaminés da cerâmica da Gandara. Ou quando se autoriza a demolição à volonté de tudo quando seja edifício mais antigo em Mortágua, por vezes por mão do próprio Poder Local? Quando, por engano, vão de facto buscar e reavivar algo do passado transvestem-no de histórias fantasiosas e ludibriosas justificações, como foi com o caso da Chanfana.
  2. Acusam-se os mentores deste projecto dum “(…)calculismo de quem faz em termos de futuros resultados eleitorais”. Não será pelo mesmo motivo que tomam estes por perigoso o agrupar de freguesias? Isto num dos Concelhos mais laranjas do Cavaquistão. Talvez a velha e repetitiva rosa que aparece a cada 4 anos no nosso Concelho se visse em apuros com uma capacidade de trabalho acrescida das novas Juntas de Freguesia, pois com mais população vem mais (ainda que pouco) dinheiro e menos dependência do municipal financiamento.
  3. Quanto aos «(…)muitos dos “pequenos” problemas(…)» que resolvem as Juntas (e aqui defendo claramente que a continuidade isolada de algumas das mais pequenas Freguesias deveria ser reconsiderada), não se resolveriam mais e de forma mais eficaz tivessem as juntas de freguesia um atendimento alargado através de um funcionário e, quando necessários, de extensões “dispersas” pelo território da Freguesia? E aí sim, ser o derradeiro patamar de contacto entre as Populações e o Poder e não uma mera embaixada da Câmara Municipal.
  4. Por fim resta perguntar onde está essa atitude de nunca se furtar «(…) à discussão, ao debate de politicas e acções (…)»? Num Concelho em cuja Assembleia Municipal se ouve dizer que «(…) não cabe ao Presidente da Câmara fazer a papinha à oposição (…)» quando esta requer (deveria a meu ver exigir) ter conhecimento de estudos na posse da Câmara Municipal. Basta pegar nas três publicações locais que abrangem o nosso Concelho e ver que nem ideias ou «(…) ou acções que pudessem constituir quaisquer rupturas ou menor aplauso público.» nem outras que sejam de aceitação mais pacífica vêm à discussão pública. Pois quanto às primeiras poder-se-ía ouvir o que se nã gosta e da segunda é sempre preferível o eleitoralista golpe do espetáculo dos grandes anúncios tão caracteristicos aliás deste PS, como se pode ver na pomposa cerimónia de anúncio de construção da Auto-Estrada da Beira Interior.

Propostas, Senhores, tendes? Não, claro que não. Dói-vos o facto de não estardes no Poder Nacional e, como tal, não poder retalhar o eleitoral mapa nacional a vosso bel-prazer.

Nada dizendo não se comprometem e assim poderão mais tarde apontar como errado qualquer que seja o caminho a seguir. Há os que lideram e os que seguem. Os primeiros levantam-se e afirmam, os demais quedam-se à espera de estar na mó de cima e, enquanto não estão, silênciosamente assistem ao desenrolar dos acontecimentos lançando farpas a tudo o que se faça e diga. Que dirieis vós caso uma ideia agora por vós defendida viesse aquela a ser posta em prática? Não… isso não pode acontecer, poder-se-ía notar que afinal de um a outro (entenda-se PS e PPD, com ou sem CDS) a diferença e o móbil não é afinal tão diverso.

Aprumai-vos senhores, falai com o Povo que representais e então defendei a melhor solução antes que “a desgraça” – como ireis depois caracterizar o sucedido – suceda. Estar ao lado do Povo é antecipar e encaminhar o rumo da sociedade de acordo com a vontade deste e não esperar matreiros, a um canto, que os outros sigam para depois lhes “morder nas canelas”.


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publicado por Mário Lobo às 12:00
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Sexta-feira, 14 de Novembro de 2008
Mudam-se os Tempos...

 

Em 2002 uma comissão de moradores de Vila Meã fazendo uso dos direitos que assistem por lei aos cidadãos organizou-se num abaixo-assinado que enviou ao então Director de Serviços de Gestão de Recursos Geológicos (SGRG). Nesse documento vinham contestar a concessão de uma zona de exploração de caulinos, quartzos e feldspatos que iria praticamente invadir os seus quintais.
Pouco tempo depois, na reunião de 27 de Setembro de 2002, a Assembleia Municipal de Mortágua, dando voz aos anseios das populações, faz aprovar por unanimidade uma moção em que repudia e contesta a atribuição dessa concessão. Uma semana depois (2 de Outubro) a Câmara Municipal subscreve a moção da Assembleia Municipal, reforçando assim decisão já previamente tomada em 18 de Julho.
No seguimento da moção referida a Câmara Municipal de Mortágua, num extenso ofício ao SGRG, enumera quase uma dezena de motivos para a sua oposição a tal projecto. Em resumo, esses motivos prendiam-se quer com os riscos ambientais visto esta exploração abranger praticamente toda a bacia hidrográfica da Ribeira das Rigueiras, quer com o “incómodo” que viria a ser causado às populações vizinhas com os trabalhos de exploração durante o período da concessão.
 Da moção aprovada em 27 de Setembro transcrevem-se as seguintes linhas:
«(…) parece-nos não apresentar vantagens relevantes para o Concelho de Mortágua; antes pelo contrário, reconhece-se que a mesma traria algumas preocupações, particularmente de natureza ambiental e também a nível das infraestruturas rodoviárias.»
Recentemente o discurso oficial alterou-se, como podemos confirmar pela leitura do Editorial da Agenda da Câmara Municipal de Junho de 2008:
«Devemos potenciar e valorizar os recursos minerais existentes (…) As jazidas existentes de quartzo feldspato e caulino (…) são recursos naturais de importância estratégica para a industria cerâmica e representam uma riqueza natural (…) que deve ser potencia e valorizada.»
Esta preparação da opinião pública vem anteceder o anúncio por parte da Direcção Geral de Energia e Geologia (DGEG), em 17 de Outubro de 2008, da proposta de contrato de concessão para a exploração de caulinos por parte da empresa MotaMineral.
Agora todo este processo é feito em velocidade cruzeiro e as preocupações ambientais e rodoviárias, entre outras, esquecidas. A própria DGEG, à boa maneira da política de terra queimada e inevitabilidade do Partido Socialista, vem anunciar a área proposta “delimitada pela poligonal, cujos vértices (…) se indicam em coordenadas Hayford-Gauss, referidas ao Ponto Central”. Caso para perguntar: o que é isso de coordenadas Hayford-Gauss? Se (quase) ninguém sabe o que é isso será que o aviso cumpre a sua função intrínseca de avisar?
À DGEG o PCP pergunta se acha correcto avançar com esta concessão sem que as populações afectadas tenham o direito de ser informadas?
Ao Sr. Presidente da Câmara Municipal de Mortágua e aos ilustres membros da Assembleia Municipal (que se mantêm na sua maioria desde 2002) o PCP pergunta: o que foi feito da moção então aprovada? Pergunta ainda o porquê da apatia pública destes órgãos, há 6 anos tão desejosos de respeitar as opiniões e desejos das populações, e agora tão prontamente solidários com este projecto estando mesmo em curso uma revisão do PDM de forma a definir no nosso Concelho uma zona para a extracção de minérios.
Não somos, nem nunca poderíamos ser contra o desenvolvimento do nosso Concelho. Mas temos a sólida convicção de que o Nosso Concelho é de todos os Mortaguenses e de que um projecto desta envergadura deve ser discutido e divulgado quase até à exaustão. Devem ser informadas principalmente as populações da encosta oeste da Várzea do Reguengo, aquelas que serão mais afectadas.
No seguimento da louvável prestação da Assembleia Municipal e da Câmara Municipal em 2002, o PCP exorta esses órgãos a promoverem, junto com a DGEG, uma sessão de esclarecimento na qual se informem as pessoas da dimensão e limites da área da exploração, bem como dos impactos possíveis no ambiente e no dia-a-dia dessas gentes.
Por último, e no seguimento do que já tinha sido feito no boletim de Fevereiro de 2008 publicando um mapa com as opções de traçado da A24 e do IC12, o PCP continua a pretender informar as populações publicando aqui o mapa da zona afecta à proposta de concessão de extracção de caulinos, quartzos e feldspatos.

 


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publicado por Mário Lobo às 17:37
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