A Palavra Livre de Mortágua
Sexta-feira, 30 de Outubro de 2009
Carta Aberta à nova Câmara Municipal

Exmo. Sr. Presidente,
Exmos. Srs. Vereadores,
Propostos pelas vossas estruturas partidárias fosteis escolhidos em sufrágio para conduzir os destinos do nosso Concelho nos próximos 4 anos. Esta é uma grande responsabilidade que exige de vós serdes os autarcas de todos munícipes. A vossa posição deve ser sempre a de equidistância de todos os cidadãos e de todas as intituições e vossa próximidade ser a maior possível.
Sendo vós os escolhidos para nos governar não signica que sejais omniscientes nem se dejesa que sejais omnipotentes. A construção da Democracia é um processo constante e não se limita ao acto electoral. Auscultar, explicar, debater e sondar sentimentos devem ser uma constante na vossa prática futura. Só todos juntos podemos fazer um Concelho melhor.
E para que todos possamos participar positivamente na definição das políticas para o nosso futuro comum é, antes demais, necessário que todos estajamos devidamente informados, ou que nos seja garantido o acesso a toda a informação existente. O sítio internet da autarquia (www.cm-mortagua.pt) deve ser um portal de acesso ao Concelho. Nele devem ser publicados com toda a prontidão todos os documentos relativos à gestão do Concelho, não só os aprovados pela Câmara Municipal mas também os de outras instituições e que possam estar relaccionados com o nosso Concelho, a exmplo o Plano Regional de Ordenamento Florestas Dão-Lafões e o Plano de Ordenamento da Albufeira da Agueira.
Só com pleno acesso à informação um qualquer munícipe pode ser verdadeiramente participativo e construtivo. A não divulgação pública da informação conduz inevitavelmente à criação de grupos priveligeados. Não que os Senhores venham propositadamente a divulgar a informação a um só grupo de munícipes, mas porque, como seres humanos sociais, é prefeitamente natural que no nosso grupo restrito de amigos e confidentes todos os assuntos sejam discutidos, tendo esses facilitado o acesso ao conhecimento sobre o Concelho.
É preciso não esquecer que a transparência e a igualdade são práticas activas e que não acontecem por inércia ou involuntáriamente.
Quanto à equidistância sou defensor do princípio de que nenhum membro da Câmara Municipal do meu Concelho pertença a qualquer tipo de órgão de qualquer instuição, salvo aquelas a que obrigados por imperativo legal. Este princípio prende-se com a não potênciação de grupos priveligiados de acesso ao poder e à informação. Todos entendem que a direcção de uma Associação da qual faça parte um Vereador (exemplo arbitrário) terá facilitada a sua vida no que toca às relações com a Câmara Municipal. Não que eu veja mal nenhum em haver canais priveligiados de informação, se eles existirem para todos. Portanto ou todas as instituições concelhias têm nos seus órgãos um elemento da Câmara Municipal (as que assim o desejem, claro) ou então estes devem abster-se dessa participação cívica. A dedicação à política tem alguns custos pessoais e cívicos e este é um deles. Relembro que nenhum dos Senhores está na posição de autarca involuntariamente, todos o quiseram.
Isto dito, permitam-me a veleidade de os aconselhar a escutar toda a gente, a discutir todo e qualquer projecto de importância mais significativa, quer pela sua dimensão e importância quer pela sua projecção no tempo, não em pequenos grupos de trabalho mas em fóruns públicos por forma a que todos possam dar as suas opiniões. Entendo que não é fácil este trabalho, mas para uma câmara com 7 elementos por certo que a divisão de tarefas o permitirá.
Por último, ao Sr. Presidente peço um acto de pluralismo e de aceitação das divergências políticas e, estando eles a isso dispostos, atribua pelouros e responsabilidades reais aos vereadores da oposição. Também eles têm projectos, e muitos deles válidos por certo, que foram sufragados e que, ainda que não recebendo o apoio maioritário, receberam apoio suficiente dos Mortaguenses para serem eleitos.
Com desejos de um bom mandato, para vós e para os Mortaguenses, me despeço,

Mário Lobo


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publicado por Mário Lobo às 14:59
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Sexta-feira, 23 de Outubro de 2009
Carta Aberta à Nova Assembleia Municipal

Exmos. Srs. Deputados Municipais,

O órgão ao qual fostes eleitos, alguns pela primeira vez, é o de maior importância na Democracia Local. A vós caberá nos próximos 4 anos tomar todas as decisões de fundo sobre o nosso Concelho. Certo que as tarefas de carácter executivo são levadas a cabo pela Câmara Municipal, no entanto estas só são possíveis se enquadradas nas decisões por vós tomadas.
A vós caberá antes de mais a aprovação do Orçamento e do Relatório e Contas anuais a apresentar pelo órgão executivo (a Câmara Municipal). A vós caberá fiscalizar pela boa execução das políticas definidas e pela boa gestão do Orçamento Municipal.
Terão, por certo, consciência os Senhores de que não são nem de perto nem de longe conhecedores de toda a verdade. Também por isso existem paralelamente à Assembleia Municipal órgãos de cariz consultivo aos quais os Senhores Deputados recorrerão sempre que assim o entendam necessário. São estes órgãos os Conselhos Municipais. Há-os, entre outros, da Segurança, da Educação e da Juventude. Outros poderão ser criados se a Assembleia Municipal assim o entender, cabendo depois ao Presidente da Câmara a sua instalação.
Mas certo é também que não haverá um Conselho Municipal que contemple toda e qualquer área sobre a qual a Assembleia Municipal deve decidir. Por isso, diz a lei, que as reuniões da Assembleia Municipal são públicas e abertas à participação popular. Quer isto dizer que toda e qualquer pessoa tem o direito a assistir a estas reuniões e a nelas fazer-se ouvir.
Muito se tem falado nos últimos tempos em implementar uma Gestão Participada (ou Participativa) do município. Quer isto dizer que se pretende dar mais voz directa ao povo. Claro que se eleições houve a decisão final caberá sempre aos eleitos, mas não sendo estes (como já referi) senhores de toda a verdade, compete-lhes ouvir os eleitores sempre que estes entendam necessário. Pois toda a ajuda é pouca quando se pretendem tomar decisões que vão influenciar a vida de 10.000 pessoas. Para esta Gestão Participada é preciso, no entanto, garantir livre acesso a toda a documentação municipal existente a qualquer cidadão.
Em breve irá tomar posse a nova Assembleia Municipal, para a qual os Senhores Deputados foram eleitos. A primeira reunião não deve ser encarada como uma simples formalidade. É nessa reunião que se vai definir os moldes em que funcionará o Órgão Decisor Municipal durante os próximos 4 anos, portanto a mais simples decisão que se tome nessa primeira reunião terá impacto ao longo de todo o próximo mandato.
Se permitem gostaria de pedir aos Senhores Deputados que considerem incluir no Regimento da Assembleia Municipal estas minhas sugestões:
·         Definir, como acontece já em muitos Concelhos do nosso país, que TODAS as reuniões da Assembleia Municipal, salvo eventual imperativo legal, se realizem ao Sábado à tarde de forma a permitir a participação popular desejada, interventiva ou não;
·         Definir o tempo de intervenção dos munícipes para o fim do período antes da ordem do dia, permitindo assim aos populares que desejam intervir sobre um qualquer assunto a discutir nessa reunião ter uma opinião capaz de esclarecer a decisão a tomar;
·         Garantir que todos os documentos a ser discutidos numa reunião da Assembleia Municipal sejam disponibilizados quer nos Paços do Concelho quer na Biblioteca Municipal para consulta pública, com o intuito de permitir aos munícipes que desejam intervir na reunião que se informem sobre os assuntos a discutir, e para que estes possam também detectar eventuais lapsos ou incorrecções, tão características aos Humanos. Também os autarcas são Humanos;
·         Regulamentar a publicação no sítio internet da autarquia todos os documentos aprovados em reunião de Assembleia bem como as suas actas, como mandam a Lei das Finanças Locais e a Lei de Acesso aos Documentos Administrativos. Com o intuito a garantir uma verdadeira participação popular esta publicação deve ser feita com a maior brevidade possível, o que não é tão complicado quanto isso pois hoje em dia todo e qualquer documento é feito com recurso ao computador;
·         Por último promover a publicação de um Boletim Informativo relatando a actividade deste Órgão e explicando “ao comum dos mortais”, entre outras coisas, o Orçamento Municipal.
Despeço-me dos Senhores Deputados Municipais com o desejo dos melhor mandatos e de um trabalho feito para a população Mortaguense,
Mário Lobo

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publicado por Mário Lobo às 13:48
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Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009
Carta Aberta aos Autarcas Eleitos

Exmos. Futuros Srs. Membros da Assembleia Municipal,

Exmo. Futuros Sr. Presidente da Câmara,
Exmos. Futuros Srs. Vereadores,
Exmos. Futuros Srs. Membros das Assembleias de Freguesia,
Exmos. Futuros Srs. Membros das Juntas de Freguesia,

No passado dia 11 de Outubro, chamados às urnas, os Mortaguenses escolheram eleger-vos. Escolheram-vos, por sufrágio directo e universal, 127 dos seus concidadãos, para comandar os destinos do seu Concelho nos próximos 4 anos.

Alguns destes eleitos nunca tinham sequer tido algum papel político na nossa sociedade, ainda assim as forças políticas acharam por bem convidá-los a participar nas suas listas e o povo deu o seu aval elegendo-os.

Para esses recém-chegados a essas andanças de políticas todo o aparato que se viveu nas duas semanas anteriores ao escrutínio é por certo estranho. Percorrer em caravana o Concelho de terra em terra, falar com as pessoas, ouvir os seus problemas e anseios, apresentar e discutir propostas.

Mas não é só aos novos políticos que este aparato é estranho, aos que se dedicam a estas coisas há mais tempo também estas romagens são estranhas. A memória tende a ser curta, e só já alguns dos “repetentes” se devem lembrar de há 4 anos terem feito exactamente a mesma coisa: percorrer o Concelho de terra em terra, falar com as pessoas, ouvir os seus problemas e anseios, etc, etc… Porque de lá para cá uns, porque são poder, fecharam-se no seu “castelo” e limitaram-se a apresentar soluções e os outros, porque se dizem oposição, limitaram-se a criticar e contestar sem nunca realmente apresentarem soluções alternativas, limitando as suas poucas propostas de acção a uma ou outra ideia desgarradas e por vezes inconsistentes com a realidade do concelho.

Assim venho pedir a todos que continuem esse trabalho de contacto com a população. O povo não pode ser só visto como uma ferramenta para conquistar o poder.

Peço ainda aos que ganharam os diversos órgãos que se preocupem em cumprir com as promessas que fizeram durante estes 15 dias, e aos outros, que não ganhando foram também eleitos, que não dêem por derrotados os seus projectos, pois se foram eleitos é porque uma parte considerável da população acreditou nos seus projectos e ideias. Por respeito aos que os elegeram TODOS os eleitos devem lutar para levar a cabo os projectos apresentados.

Despeço-me, dos eleitos com os desejos dos melhores sucessos, pois esses sucessos são antes de mais de todos os Mortaguenses, e dos eleitores, com um incentivo a que não deixem por mãos alheias o seu Concelho e as suas Freguesias porque a democracia não se esgota no voto,

 

Mário Lobo


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publicado por Mário Lobo às 15:33
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