Completam-se na terça-feira 32 anos do Portugal Democrático, perdão, do Portugal de Direito Democrático (assim versa a Constituição da República Portuguesa após a sua 2ª Revisão). Há 32 anos, por esta altura, ultimavam-se em segredo os preparativos para o golpe militar que haveria de derrubar a Ditadura congeminada por António de Oliveira Salazar 48 anos antes. Um grupo de oficiais das Forças Armadas revoltados contra o impasse verificado nas guerras de Africa e contra a situação de extrema pobreza em que vivia o Povo Português decide criar o Movimento das Forças Armadas (MFA) com o intuito de derrubar o poder. Não com o objectivo de tomar este poder para si, mas sim de o devolver ao Povo, ao qual ele deve sempre pertencer.

Com este intuito o Programa do MFA define 3 fases bem distintas com objectivos muito específicos, de forma a permitir a ligeira e eficaz transição do poder, ao momento detido pelo MFA na figura da Junta de Salvação Nacional, para as mãos do povo. Desde logo as forças anti-revolucionárias se perfilaram e orquestraram formas de impedir esta transição. Das várias tentativas do General Spínola à sabotagem da acção dos militares do MFA levada a cabo pelos mais variados partido e organizações auto-intitulados de socialistas e/ou sociais-democratas. Havia ainda a acção de forças pseudo revolucionárias (tal como a que jocosamente era conhecida por Meninos Ricos Pintam Paredes, ou MRPP) que através das suas acções encapuçadas tentavam denegrir a imagem daqueles que de facto lutavam por um Portugal Democrático, em actividades como a sobejamente conhecida invasão e saque da Embaixada Espanhola em Lisboa.[i]

De então a esta parte são inumeráveis os ataques à soberania popular.

O que surpreende cada vez mais é a ousadia com que alguns detentores de cargos políticos anunciam aos quatro ventos a saúde da Democracia Participativa, quando por outro lado são eles mesmos a criam regras e mecanismos para impedir cada vez mais o acesso popular ao Poder. A Constituição da República Portuguesa define claramente no seu segundo artigo, o objectivo de se caminhar para esta Democracia Participativa, mas este caminho passa por muito mais do que o simples colocar de um voto na urna.

Colocado está o voto, e cedo a grande maioria dos eleitos se esquecem das promessas feitas, e dos valores de Abril que tanto aclamam defender. Esses que se perfilaram logo no dia 26 de Abril de 1974 para impedir que o Povo Português tivesse aquilo que qualquer povo merece. A liberdade, a prosperidade, a igualdade e acima de tudo o poder e o acesso a condições de vida dignificantes.

Regem os seus feudos como alcaides medievais sem passarem cartão a quem os elegeu. Trocam de Partido e de “credo” político com o fim exclusivo da obtenção de poder, como quem troca de camisa. São verdadeiros cata-ventos políticos.

Reúnem, decidem e implementam. Muitas vezes sem ter em consideração as reais necessidades populares. Manobraram, ao longo destes 30 anos de constituição, as leis por forma a que o poder de manifestação do povo fosse cada vez mais cerceado. Enclausuram-se nas suas cimeiras falando por todos como se de algum Messias se tratassem. E por fim, quando já não há leis que lhes permitam fechar mais as portas ao povo, remodelam os actos públicos onde este pode ter intervenção regulamentando-a a seu bel-prazer e estabelecendo horários para estes nos quais ninguém pode comparecer. Dia após dia surgem cada vez mais notícias do envolvimento dos detentores do poder em casos pouco claros, alguns mesmo a rondar a barreira do peculato e corrupção e outros mesmo a ultrapassar esse limite. Confiando em números divulgados por Maria José Morgado, mais de metade dos órgãos de poder em Portugal são permeáveis à corrupção.

Ora esses arautos do dito poder popular mais não são que flautistas encantadores que com sua doce melodia nos vão iludindo e nos vão roubando o pouco pão que ainda temos para comer. Caciques, isso sim, ao serviço do poder burguês que engordam a cada migalha que ao povo conseguem roubar. Para no fim a nós se dirigirem com parangonas afirmando que ainda somos nós que detemos o poder, e que a parco quociente que nos calha nesta divisão do todo mais não é que o resultado da nossa força de esforço. Enquanto eles se abotoam com a fatia de leão.

Convém não ficar “sentado à sombra da bananeira” da revolução e pensar que está tudo feito. Uma Revolução não acontece num dado momento, mas sim inicia-se num dado momento. A Revolução é um movimento, é um avançar constante.

Por isto tudo, e por muito, muito mais, não podemos deixar morrer Abril.

Por isto, e como cada vez mais é preciso, com mais força que nunca:

Fascismo Nunca Mais!

25 De Abril Sempre!

«Muda, que quando a gente muda o mundo muda com a gente.

A gente muda o mundo na mudança da mente.

E quando a mente muda a gente anda “prá” frente.

E quando a gente manda ninguém manda na gente.

Na mudança de atitude não há mal que não se mude nem doença sem cura.

Na mudança de postura a gente fica mais seguro, na mudança do presente a gente molda o futuro!»,

in ‘Até Quando?’, de Gabriel o Pensador