A Palavra Livre de Mortágua

Sexta-feira, 23 de Abril de 2010
"Os Animais são Todos Iguais"

Passam 36 anos sobre o 25 de Abril de 1974. Esse momento libertador para o Povo Português veio acabar com a Censura, com a Guerra Colonial, com a Polícia Política e com muitas outras ferramentas opressoras do Regime.

Mas trouxe também grandes mudanças no método de Governação e no processo de selecção dos nossos Governantes. Passámos a poder votar em liberdade, a ser representados por aqueles que realmente queremos: o Povo passou a ser Soberano.

Esta mudança sentiu-se de forma mais acentuada no Poder Local, pois é esta a forma de poder mais próxima da população. Assembleias de Freguesia e Municiapis às quais o Povo pode  participar e intervir. 

Câmaras Municipais com reuniões públicas todos os meses e de gestão aberta e transparente, permitindo a toda a gente inteirar-se de todo e qualquer assunto que estas tenham "entre mãos". Neste âmbito o anterior Governo (também chefiado pelo actual Primeiro-Ministro) avançou com o Choque Tecnológico e o Simplex: ele é sítios internet e email com fartura...

Tudo isto ferramentas para que o Povo possa informar-se, discutir e influênciar na decisão dos seus destinos. Uma Democracia Aberta, de todos e para todos. Sem que uns sejam filhos da mãe e outros filhos da outra. Não senhor... agora somos todos iguais.

Mas como escrevia George Orwell no seu romance "1984", um livro que conta uma "fábula" de uma quinta que é tomada de assalto e depois gerida pelos animais trabalhadores quando este se fartaram da gestão do "Fazendeiro" explorador, no qual alerta para os perigos duma certa esquerda Menchevique: "Os animais são todos iguais. Mas uns são mais iguais que outros!"

Ora toda essa informação referente à gestão e projectos autárquicos existe e está disponível. Tomemos por exemplo a Carta Educativa, documento fundamental na política de educação da autarquia. Deveria este documento ser do conhecimento, ou pelo menos acessível a todos, pois a Câmara é um organismo público que a todos diz respeito e não uma organização privada de interesse exclusivo dos seus membros.

Desta Carta Educativa foi a dada altura publicitado no sítio internet da autarquia um excerto de cerca de 30 páginas, quando a totalidade do documento tem à volta das 200. Não só essencial à condução da política da educação da autarquia esta é também uma ferramenta essencial para alguém que se informar, e posteriormente participar de forma activa, sobre esta mesma política. Assim, quem quiser ter acesso a este documento terá que requisitá-lo, identificando-se (o que relembra algumas práticas duma já ida Direcção Geral de Segurança) junto dos serviços municipais. Poderá assim consultar essa informação no local, ou então requisitar que esta seja fotocopiada, o que lhe custará cerca de 70 cêntimos por página (é fazer as contas e verificar quanto custa a "liberdade" de sermos informados).

No entanto toda esta informação administrativa e financeira municipal é de publicação obrigatória (por lei)  no sítio internet da autarquia. 

E, como nem todos somos  dextros no que toca ao uso da internet, deveria também estar disponível para consulta livre na Biblioteca Municipal. Ainda assim, apesar de obrigatório, a Câmara Municipal de Mortágua restringe ao máximo a publicação seja do que for no seu sítio internet. Impossibilita assim a qualquer Mortaguense  a possibilidade de ter uma participação informada, e como tal válida, nos assuntos do seu Concelho.

Mas não o impossibilita a todos. Numa conversa, de âmbito pessoal, que tive há pouco tempo queixava-me precisamente de que este documento, entre muitos outros, não estava disponível na internet e como tal inacessível de forma simples e directa. Foi ao que o meu interlocutor me respondeu ter em sua posse a Carta Educativa de Mortágua, sugerindo que o facto de eu não a ter estivesse talvez relacionado com a minha postura. Ora, a minha postura é a de quem gostaria de saber e estar informado e vê fecharem-se todas as portas viáveis para esse propósito. Talvez porque não "(...) tenho medo do lobo, nem paciência para o teu pastor (...)" - como tão sabiamente dizem os Xutos e Pontapés - não faço parte de rebanhos nem me dou a carneirices. 

Vassalagem e Subserviência são termos que eu julgava estarem, há já 36 anos, remetidos ao diccionários históricos deste país. Mas ao que parece temos ainda que ser "mais iguais" que os outros para podermos ter tratamento "igual".

Por um Poder Local Democrático de Todos e para Todos,

25 de Abril, Sempre!


sinto-me:

publicado por Mário Lobo às 12:00
link do post | comentar | ver comentários (1) | favorito

Quinta-feira, 22 de Abril de 2010
25 de Abril Sempre!.. Sempre!?

A 25 de Abril de 1974 o Movimento das Forças Armadas (MFA)  iniciava, a partir da Escola Prática de Cavalaria em Santarém, um golpe militar que levaria ao derrubar da Ditadura Fascista que oprimiu Portugal durante 48 longos anos. Com o fim da Ditadura Salazarista via também fim um sem número de atrocidades levadas a cabo por um regime tirânico e opressor.

Durante este quase meio século muitos foram os que lutaram contra a Ditadura e pagaram por isso com a sua própria vida. Muitos foram os que ficaram privados de uma vida “normal” por escolherem dedicar-se de corpo e alma a esta causa. Tão longa e tão dura foi a Resistência Anti-Fascista que deu aso a que seja Português o jornal clandestino mais tempo publicado  de forma regular na mais completa clandestinidade, em qualquer país do mundo: O Jornal Avante! Perseguidos pela Polícia Internacional de Defesa do Estado/Direcção Geral de Segurança nunca estes Homens e Mulheres recusaram à tarefa que abraçaram com tanta dedicação: combater a Ditadura Fascista de António Oliveira Salazar. Da vida destes Homens e Mulheres, dos sacrifícios e das provações que sofreram podemos ler no livro “Até Amanhã Camaradas!” de Manuel Tiago, recentemente adaptado a mini-série televisiva.

Se foi o Movimento das Forças Armadas que derrubou na prática o regime, foi a longa resistência destes ser humanos excepcionais durante a longa noite fascista que permitiu criar condições e força de revolta suficiente para o fim da tão amenamente chamado Estado Novo.

Mas a Revolução fez-se. E, como diz o poeta: “Valeu a pena? Valeu pois!”.

Valeu a pena porque se mostrou que se podia viver numa sociedade melhor sem opressores nem oprimidos. Valeu a pena porque se acabou com uma inconsequente “Guerra Colonial” por onde passaram centenas de milhares de jovens portugueses. Valeu a pena porque deu ao Povo a possibilidade de escolher livremente o seu destino. Valeu a pena porque se mostrou que não interessa o quão fundo seja o buraco em que nos querem meter, nós saberemos sempre sair de lá vitoriosos.

Todos esses Homens que lutaram tão arduamente contra a tirania Fascista devem ser lembrados e homenageados. O dia dessa homenagem é o dia 25 de Abril. O dia, que sem saber quando, sempre acreditaram que chegaria. E que chegou.

Foi Abril que abriu as portas a um Poder Local eleito, representativo das aspirações populares. E é esse Poder Local que, em Mortágua, nega aos Heróis de Abril a homenagem que eles merecem.

Em Mortágua, uma vez mais este ano, já não se celebra Abril. Talvez porque em Mortágua já não se pratique Abril.

Esses valores fundamentais duma sociedade de todos e para todos, de “abrir o caminho para uma sociedade socialista” como diz a Constituição de Abril, são de mais em mais esquecidos.

Fala-se na “possibilidade de participar e intervir” mas esquecem-se que essa participação e intervenção só é possível se por parte do Poder Local houver abertura para isso. Se aceitarem de todos, e não só dos que lhes interessam, as opiniões e críticas que venham a ser emitidas.

O Concelho, tal como Abril, é de todos. E, mais importante ainda, para todos. A consolidação duma coqueluche oligárquica em nada é concordante com Abril. Talvez por isso, por Mortágua, não se comemore esse dia maior para a nossa Democracia. Para que outros, ao acordar da dormência a que foram vetados, se lembrem que não foi para isto que naquela madrugada de 1974 fizemos Abril.

25 de Abril Sempre? SEMPRE!!!


sinto-me:

publicado por Mário Lobo às 12:00
link do post | comentar | favorito

As Portas que Abril Abriu

Era uma vez um país

onde entre o mar e a guerra

vivia o mais infeliz

dos povos à beira-terra.

 

Onde entre vinhas sobredos

vales socalcos searas

serras atalhos veredas

lezírias e praias claras

um povo se debruçava

como um vime de tristeza

sobre um rio onde mirava

a sua própria pobreza.

 

Era uma vez um país

onde o pão era contado

onde quem tinha a raiz

tinha o fruto arrecadado

onde quem tinha o dinheiro

tinha o operário algemado

onde suava o ceifeiro

que dormia com o gado

onde tossia o mineiro

em Aljustrel ajustado

onde morria primeiro

quem nascia desgraçado.

 

 

Era uma vez um país

de tal maneira explorado

pelos consórcios fabris

pelo mando acumulado

pelas ideias nazis

pelo dinheiro estragado

pelo dobrar da cerviz

pelo trabalho amarrado

que até hoje já se diz

que nos tempos do passado

se chamava esse país

Portugal suicidado.

 

Ali nas vinhas sobredos

vales socalcos searas

serras atalhos veredas

lezírias e praias claras

vivia um povo tão pobre

que partia para a guerra

para encher quem estava podre

de comer a sua terra.

 

Um povo que era levado

para Angola nos porões

um povo que era tratado

como a arma dos patrões

um povo que era obrigado

a matar por suas mãos

sem saber que um bom soldado

nunca fere os seus irmãos.

 

Ora passou-se porém

que dentro de um povo escravo

alguém que lhe queria bem

um dia plantou um cravo.

 

Era a semente da esperança

feita de força e vontade

era ainda uma criança

mas já era a liberdade.

 

Era já uma promessa

era a força da razão

do coração à cabeça

da cabeça ao coração.

Quem o fez era soldado

homem novo capitão

mas também tinha a seu lado

muitos homens na prisão.

 

Esses que tinham lutado

a defender um irmão

esses que tinham passado

o horror da solidão

esses que tinham jurado

sobre uma côdea de pão

ver o povo libertado

do terror da opressão.

 

Não tinham armas é certo

mas tinham toda a razão

quando um homem morre perto

tem de haver distanciação

uma pistola guardada

nas dobras da sua opção

uma bala disparada

contra a sua própria mão

e uma força perseguida

que na escolha do mais forte

faz com que a força da vida

seja maior do que a morte.

 

Quem o fez era soldado

homem novo capitão

mas também tinha a seu lado

muitos homens na prisão.

 

Posta a semente do cravo

começou a floração

do capitão ao soldado

do soldado ao capitão.

 

Foi então que o povo armado

percebeu qual a razão

porque o povo despojado

lhe punha as armas na mão.

 

Pois também ele humilhado

em sua própria grandeza

era soldado forçado

contra a pátria portuguesa.

 

Era preso e exilado

e no seu próprio país

muitas vezes estrangulado

pelos generais senis.

 

Capitão que não comanda

não pode ficar calado

é o povo que lhe manda

ser capitão revoltado

é o povo que lhe diz

que não ceda e não hesite

– pode nascer um país

do ventre duma chaimite.

 

Porque a força bem empregue

contra a posição contrária

nunca oprime nem persegue

– é força revolucionária!

 

Foi então que Abril abriu

as portas da claridade

e a nossa gente invadiu

a sua própria cidade.

 

Disse a primeira palavra

na madrugada serena

um poeta que cantava

o povo é quem mais ordena.

 

E então por vinhas sobredos

vales socalcos searas

serras atalhos veredas

lezírias e praias claras

desceram homens sem medo

marujos soldados «páras»

que não queriam o degredo

dum povo que se separa.

E chegaram à cidade

onde os monstros se acoitavam

era a hora da verdade

para as hienas que mandavam

a hora da claridade

para os sóis que despontavam

e a hora da vontade

para os homens que lutavam.

 

Em idas vindas esperas

encontros esquinas e praças

não se pouparam as feras

arrancaram-se as mordaças

e o povo saiu à rua

com sete pedras na mão

e uma pedra de lua

no lugar do coração.

 

Dizia soldado amigo

meu camarada e irmão

este povo está contigo

nascemos do mesmo chão

trazemos a mesma chama

temos a mesma ração

dormimos na mesma cama

comendo do mesmo pão.

Camarada e meu amigo

soldadinho ou capitão

este povo está contigo

a malta dá-te razão.

 

Foi esta força sem tiros

de antes quebrar que torcer

esta ausência de suspiros

esta fúria de viver

este mar de vozes livres

sempre a crescer a crescer

que das espingardas fez livros

para aprendermos a ler

que dos canhões fez enxadas

para lavrarmos a terra

e das balas disparadas

apenas o fim da guerra.

 

Foi esta força viril

de antes quebrar que torcer

que em vinte e cinco de Abril f

ez Portugal renascer.

 

E em Lisboa capital

dos novos mestres de Aviz

o povo de Portugal

deu o poder a quem quis.

 

Mesmo que tenha passado

às vezes por mãos estranhas

o poder que ali foi dado

saiu das nossas entranhas.

Saiu das vinhas sobredos

vales socalcos searas

serras atalhos veredas

lezírias e praias claras

onde um povo se curvava

como um vime de tristeza

sobre um rio onde mirava

a sua própria pobreza.

 

E se esse poder um dia

o quiser roubar alguém

não fica na burguesia

volta à barriga da mãe.

Volta à barriga da terra

que em boa hora o pariu

agora ninguém mais cerra

as portas que Abril abriu.

 

Essas portas que em Caxias

se escancararam de vez

essas janelas vazias

que se encheram outra vez

e essas celas tão frias

tão cheias de sordidez

que espreitavam como espias

todo o povo português.

 

Agora que já floriu

a esperança na nossa terra

as portas que Abril abriu

nunca mais ninguém as cerra.

 

Contra tudo o que era velho

levantado como um punho

em Maio surgiu vermelho

o cravo do mês de Junho.

 

Quando o povo desfilou

nas ruas em procissão

de novo se processou

a própria revolução.

 

Mas eram olhos as balas

abraços punhais e lanças

enamoradas as alas

dos soldados e crianças.

 

E o grito que foi ouvido

tantas vezes repetido

dizia que o povo unido

jamais seria vencido.

 

Contra tudo o que era velho

levantado como um punho

em Maio surgiu vermelho

o cravo do mês de Junho.

 

E então operários mineiros

pescadores e ganhões

marçanos e carpinteiros

empregados dos balcões

mulheres a dias pedreiros

reformados sem pensões

dactilógrafos carteiros

e outras muitas profissões

souberam que o seu dinheiro

era presa dos patrões.

 

A seu lado também estavam

jornalistas que escreviam

actores que se desdobravam

cientistas que aprendiam

poetas que estrebuchavam

cantores que não se vendiam

mas enquanto estes lutavam

é certo que não sentiam

a fome com que apertavam

os cintos dos que os ouviam.

 

Porém cantar é ternura

escrever constrói liberdade

e não há coisa mais pura

do que dizer a verdade.

 

E uns e outros irmanados

na mesma luta de ideais

ambos sectores explorados

ficaram partes iguais.

 

Entanto não descansavam

entre pragas e perjúrios

agulhas que se espetavam

silêncios boatos murmúrios

risinhos que se calavam

palácios contra tugúrios

fortunas que levantavam

promessas de maus augúrios

os que em vida se enterravam

por serem falsos e espúrios

maiorais da minoria

que diziam silenciosa

e que em silêncio fazia

a coisa mais horrorosa:

minar como um sinapismo

e com ordenados régios

o alvor do socialismo

e o fim dos privilégios.

 

Foi então se bem vos lembro

que sucedeu a vindima

quando pisámos Setembro

a verdade veio acima.

 

E foi um mosto tão forte

que sabia tanto a Abril

que nem o medo da morte

nos fez voltar ao redil.

 

Ali ficámos de pé

juntos soldados e povo

para mostrarmos como é

que se faz um país novo.

 

Ali dissemos não passa!

E a reacção não passou.

Quem já viveu a desgraça

odeia a quem desgraçou.

 

Foi a força do Outono

mais forte que a Primavera

que trouxe os homens sem dono

de que o povo estava à espera.

 

Foi a força dos mineiros

pescadores e ganhões

operários e carpinteiros

empregados dos balcões

mulheres a dias pedreiros

reformados sem pensões

dactilógrafos carteiros

e outras muitas profissões

que deu o poder cimeiro

a quem não queria patrões.

 

Desde esse dia em que todos

nós repartimos o pão

é que acabaram os bodos

— cumpriu-se a revolução.

 

Porém em quintas vivendas

palácios e palacetes

os generais com prebendas

caciques e cacetetes

os que montavam cavalos

para caçarem veados

os que davam dois estalos

na cara dos empregados

os que tinham bons amigos

no consórcio dos sabões

e coçavam os umbigos

como quem coça os galões

os generais subalternos

que aceitavam os patrões

os generais inimigos

os generais garanhões

teciam teias de aranha

e eram mais camaleões

que a lombriga que se amanha

com os próprios cagalhões.

Com generais desta apanha

já não há revoluções.

 

Por isso o onze de Março

foi um baile de Tartufos

uma alternância de terços

entre ricaços e bufos.

 

E tivemos de pagar

com o sangue de um soldado

o preço de já não estar

Portugal suicidado.

 

Fugiram como cobardes

e para terras de Espanha

os que faziam alardes

dos combates em campanha.

 

E aqui ficaram de pé

capitães de pedra e cal

os homens que na Guiné

aprenderam Portugal.

 

Os tais homens que sentiram

que um animal racional

opõe àqueles que o firam

consciência nacional.

 

Os tais homens que souberam

fazer a revolução

porque na guerra entenderam

o que era a libertação.

 

Os que viram claramente

e com os cinco sentidos

morrer tanta tanta gente

que todos ficaram vivos.

 

Os tais homens feitos de aço

temperado com a tristeza

que envolveram num abraço

toda a história portuguesa.

 

Essa história tão bonita

e depois tão maltratada

por quem herdou a desdita

da história colonizada.

 

Dai ao povo o que é do povo

pois o mar não tem patrões.

– Não havia estado novo

nos poemas de Camões!

 

Havia sim a lonjura

e uma vela desfraldada

para levar a ternura

à distância imaginada.

 

Foi este lado da história

que os capitães descobriram

que ficará na memória

das naus que de Abril partiram

 

das naves que transportaram

o nosso abraço profundo

aos povos que agora deram

novos países ao mundo.

 

Por saberem como é

ficaram de pedra e cal

capitães que na Guiné

descobriram Portugal.

 

E em sua pátria fizeram

o que deviam fazer:

ao seu povo devolveram

o que o povo tinha a haver:

Bancos seguros petróleos

que ficarão a render

ao invés dos monopólios

para o trabalho crescer.

Guindastes portos navios

e outras coisas para erguer

antenas centrais e fios

dum país que vai nascer.

 

Mesmo que seja com frio

é preciso é aquecer

pensar que somos um rio

que vai dar onde quiser

 

pensar que somos um mar

que nunca mais tem fronteiras

e havemos de navegar

de muitíssimas maneiras.

 

No Minho com pés de linho

no Alentejo com pão

no Ribatejo com vinho

na Beira com requeijão

e trocando agora as voltas

ao vira da produção

no Alentejo bolotas

no Algarve maçapão

vindimas no Alto Douro

tomates em Azeitão

azeite da cor do ouro

que é verde ao pé do Fundão

e fica amarelo puro

nos campos do Baleizão.

Quando a terra for do povo

o povo deita-lhe a mão!

 

É isto a reforma agrária

em sua própria expressão:

a maneira mais primária

de que nós temos um quinhão

da semente proletária

da nossa revolução.

 

Quem a fez era soldado

homem novo capitão

mas também tinha a seu lado

muitos homens na prisão.

 

De tudo o que Abril abriu

ainda pouco se disse

um menino que sorriu

uma porta que se abrisse

um fruto que se expandiu

um pão que se repartisse

um capitão que seguiu

o que a história lhe predisse

e entre vinhas sobredos

vales socalcos searas

serras atalhos veredas

lezírias e praias claras

um povo que levantava

sobre um rio de pobreza

a bandeira em que ondulava

a sua própria grandeza!

De tudo o que Abril abriu

ainda pouco se disse

e só nos faltava agora

que este Abril não se cumprisse.

 

Só nos faltava que os cães

viessem ferrar o dente

na carne dos capitães

que se arriscaram na frente.

 

Na frente de todos nós

povo soberano e total

que ao mesmo tempo é a voz

e o braço de Portugal.

 

Ouvi banqueiros fascistas

agiotas do lazer

latifundiários machistas

balofos verbos de encher

e outras coisas em istas

que não cabe dizer aqui

que aos capitães progressistas

o povo deu o poder!

E se esse poder um dia

o quiser roubar alguém

não fica na burguesia

volta à barriga da mãe!

 

Volta à barriga da terra

que em boa hora o pariu

agora ninguém mais cerra

as portas que Abril abriu!

 

Ary dos Santos


sinto-me:

publicado por Mário Lobo às 00:41
link do post | comentar | favorito

Sexta-feira, 24 de Abril de 2009
25 de Abril, Sempre!

 

 

Comemoramos este ano o 35° aniversário do 25 de Abril. Quando em 1974 um punhado de capitães tomou em mãos os destinos do país tinha em mente acabar definitivamente com um regime ditatorial fascista que governou o nosso país durante 48 anos. Um regime que com mão de ferro oprimiu todo um povo. Que lhe retirou o direito de falar e de agir de acordo com a sua ideia. Uma ditadura que instalou uma burguesia dominante que em comandita se movimentava acima das leis, explorando e oprimindo os trabalhadores com única intenção de ver aumentar cada vez mais os seus lucros e poder sobre toda uma população.

Com Abril abriram-se portas que nos deveriam levar a uma outra sociedade mais equalitária, mais solidária e progressista, com o aumento dos direitos dos trabalhadores e das populações no geral. Com Abril chegou também, como recordou e bem o Presidente da Câmara no editorial da última edição da Agenda da Câmara Municipal, o Poder Local Democrático.

A instauração do Poder Local Democrático é um passo da maior importância no caminho da tomada de poder pelo povo. Uma tão grande próximidade do poder deveria ser utilizada no sentido duma maior participação popular no processo de decisão. Esta proximidade levaria a um melhor das condições de vida e de acesso aos serviços de todos os cidadãos.

No entanto, e 35 anos depois do início da Revolução de Abril, a maioria da população encontra o acesso aos seus governantes locais e ao processo de decisão tão ou mais dificultado que no tempo do fascismo.

Uma prática governativa que olha para o nosso concelho como se de um feudo se tratasse é a mais clara evidência de que o Poder Autárquico está cada vez mais distante da população que o sustenta. Circulos priveligiados onde a informação circula e é dissecada antes de se tornar do conhecimento público; são os concursos feitos por medida que permitem a criação de emprego para os boys, um clientelismo que leva à promoção e manutenção dum séquito servil que mais não vê que o poder e à ostracização das vozes mais activas das oposição.

No nosso concelho o povo não é “tido nem achado” para nada. As decisões são conhecidas já prontas a executar, ou já em processo de execução.  Cada uma delas anunciada como  a grandiosa solução que vai retirar Mortágua do marasmo e inércia social e económica em que se encontra. Apresentadas em embalgem vistosa e prontas a usar. A nossa autarquia segue uma postura de sigilo digna duma sociedade secreta. Essa postura está bem patente na relutância em divulgar tudo quanto é documento administrativo. Se alguma coisa há publicada é a muito custo e sempre após várias queixas às entidades da tutela. De referir que está atitude é transversal à Câmara e à Assembleia Municipal.

Com o Poder Local Democrático seria de esperar uma maior influência dos munícipes na gestão do património do concelho, dos seus recursos e seus serviços. Mas ao invés disso assistimos a uma total alienação dos serviços mais básicos que deveriam ser prestados pela Câmara Municipal. A entrega a empresas privadas, que visam o lucro, e consequente mercantilização de serviços como a distribuição de água e a recolha de lixos tem levado a resultados bem visiveis e em nada favoraveis às populações. Anuncia-se agora a criação de um serviço privado de transportes, do qual só se poderá esperar o descurar das populações em benificio do lucro de alguma empresa. Por outro lado o arrebanhamento de instituições criadoras de emprego sob a égide da autarquia visa controlar uma parte significativa do mercado de trabalho qualificado e assim criar uma política de emprego ao serviço da perpetuação no poder daqueles que lá se encontram.

Nesta ânsia de tudo controlar pudemos assistir ao quase aniquilamento do movimento associativo popular genuíno, instaurando gradualmente uma rede de ingerências efectivada por uma milícia voluntarista  que se extendeu à maioria das asociações locais com os resultados que estão à vista. Basta seguir com alguma atenção o éditos referentes à vida interna de algumas associações publicados neste jornal.

Mas duma Câmara que nem Abril se digna a celebrar nada disto é de estranhar. Apesar de já em Assembleia Municipal ter acusa uns de se interessarem mais “num outro 25” e outros de fazerem refém Abril, a verdade é que ao presidente da Câmara o 25 de Abril nada interessa. Uma data nunca se pode fazer refém. Muito menos uma data como é o 25 de Abril de 1974. Essa data, que ficará para sempre n História do nosso país, pertence ao Povo. Ninguem roubou Abril, foi o actual executivo que não o quis. E não o quis quando optou por não o celebrar, não o quis quando optou por dar destaque preferencial ao Primeiro-Ministro do seu partido em deterimento de Abril.

Quanto ao “outro 25” será talvez por vergonha que ainda não se associaram a ele, pois como foi descrito em tudo se assemelham as práticas da actual Câmara com as daqueles que quiseram matar a Revolução.

Mas as Revoluções não se matam. Crescem dentro de nós, de dia para dia. É natural à condição de cada homem querer deixar de ser minorizado. Enquanto houver alguém que resista Abril não morreu.

Porque Resistir já é Vencer,

25 de Abril, Sempre!

 

 


sinto-me:

publicado por Mário Lobo às 00:08
link do post | comentar | favorito

Segunda-feira, 1 de Dezembro de 2008
Álvaro Cunhal, Comunista de sempre...

sinto-me:

publicado por Mário Lobo às 19:34
link do post | comentar | ver comentários (1) | favorito

Segunda-feira, 12 de Maio de 2008
1º de Maio

Este texto era suposto ser dado à estampa na Defesa da Beira em 2 de Maio e depois em 9 de Maio... Vem um pouco atrasado, mas julgo que sempre actual.

 


 

Dia Internacional do Trabalhador
No dia 1 de Maio de 1886 mais de 500 mil trabalhadores iniciam protestos em Chicago para exigir uma redução, de 16 para 8 horas, na jornada de trabalho. Nos dias que se seguiram a polícia carregou contra os manifestantes provocando vários mortos e centenas de feridos.
Robert Owen havia, já em 1810, instituído a jornada de trabalho de 10 horas nas suas empresas. E passados 7 anos reduziu este tempo para as 8 horas, argumentando que o trabalhador deveria ter 8 horas para trabalhar, 8 para lazer e família e 8 para descansar.
Com este exemplo, trabalhadores de todo o mundo começaram a reivindicar a jornada de oito horas. Em 1866, em Genebra, a Primeira Internacional decreta como bandeira de luta as oito horas de trabalho. Luta que levaria à situação de Chicago.
Em 1889 a Segunda Internacional decretou, em memória dos operários de Chicago, o dia 1º de Maio como dia de luta universal pelos direitos laborais:
«Institui-se uma grande manifestação internacional numa data fixada de uma vez para sempre, de modo a que em todos os países e em todas as cidades, simultaneamente, neste dia, os trabalhadores exijam dos poderes públicos que a jornada de trabalho seja reduzida para oito horas e que se cumpram todas as restantes decisões do congresso da Internacional…»
Desde então este dia é celebrado por todo o mundo como sendo o Dia Internacional do Trabalhador.
Em Portugal, durante os negros anos do fascismo, a celebração do 1º de Maio era proibida. Mas não foi esse motivo suficiente para impedir que em 1962 mais de 100.000 trabalhadores se tenham manifestado em Lisboa. Com o fim do fascismo, a 25 de Abril de 1974, foi possível aos trabalhadores comemorarem livremente o seu dia. Poucos dias após a Revolução dos Cravos as forças progressistas, há muito amordaçadas, conseguiram organizar uma gigantesca manifestação que reuniu mais de meio milhão de pessoas.

 

Direitos dos Trabalhadores
Além da jornada de trabalho de 8 horas, são muitos mais os direitos dos trabalhadores. Muitos deles esquecidos e ignorados.
Assim, todos os trabalhadores:
• Têm a jornada diária com o limite de 8 horas, e um máximo de 40 horas semanais;
• Têm o direito a 2 dias úteis de férias por cada mês de trabalho, não se contabilizando como dias de férias os Sábados, Domingos e Feriados, ainda que neste o trabalhador trabalhe;
• Têm o direito a ter como remuneração do seu trabalho nunca menos que o ordenado mínimo nacional (€426), respeitando-se o estipulado nos Contratos Colectivos de Trabalho nomeadamente no que toca a diuturnidades e promoção de categoria profissional, com reflexo no ordenado, de acordo com a experiência adquirida;
• Têm o direito a ver remuneradas as horas de trabalho extraordinárias de acordo com o estipulado pela lei (50% e 75% pela primeira hora extra e seguintes, 75% e 100% pela primeira hora extra nocturna e seguintes);
• Têm o direito a estar sindicalizados sem que por isso sejam prejudicados nas suas carreiras profissionais.
A estes podemos ainda juntar, por exemplo, os direitos relativos à assistência médica a familiares e os direitos definidos no estatuto de trabalhador-estudante, e ainda o direito a não ser “pau para toda a obra” nas mãos do patronato.
 

Melhoria das condições sociais
Apresentados como grandes soluções para o nosso concelho, recebemos o anúncio da construção de uma auto-estrada e vemos inaugurado o ninho de empresas.
Colocando as minhas reticências (que sinceramente espero erradas) quanto à viabilidade de tais projectos e enquanto impulsionadores da qualidade de vida local devo afirmar que não são estes os projectos fundamentais.
O que interessa mudar em Mortágua é a mentalidade de alguns patrões quanto ao trabalho e aos trabalhadores. Basta afirmar que há, na nossa sede de concelho, comerciantes que não pagam sequer o ordenado mínimo aos seus funcionários. Outros que não aumentam os ordenados dos seus empregados, alguns há mais de 5 e 6 anos. Existe uma quantidade significativa de trabalhadores sem qualquer espécie de vínculo laboral e, em consequência, sem Segurança Social nem direito ao subsídio de desemprego. Trabalhadores que trabalham quase de sol a sol, ficando com pouco ou nenhum tempo de sobra para as suas vidas pessoais, sem verem remunerada uma única hora extraordinária.
Temos ainda a situação de empregados que recebem mais do que aquilo que é declarado, poupando assim ao patrão encargos relacionados com os ordenados pagos. Acontece que esse funcionário, necessitando de recorrer ao apoio social (doença, gravidez, desemprego, reforma) vê a prestação recebida ser calculada em função do valor de ordenado declarado e não em função do valor realmente recebido.
No sector industrial há (pelo menos) uma unidade fabril no nosso concelho com funcionários a receber pouco mais de metade do ordenado mínimo.
No sector da exploração florestal há ofertas de trabalho, veiculadas inclusive pelo IEFP, para a realização de 56 horas semanais por uma remuneração de 500 euros mensais. Ainda neste sector é enorme a quantidade de trabalhadores sem contrato de trabalho, e sem o cumprimento dos mais básicos requisitos sociais.
Claro que facilmente percebo que não é fácil o tempo em que vivemos. Mas para um Concelho poder progredir é necessário haver estabilidade social. E é necessário haver poder de compra. Como pode um jovem casal de operários, com um rendimento mensal comum de 1000 euros, aspirar à compra de um apartamento que no nosso concelho custa nunca menos de 100.000 euros?
O resultado é a continuação da sangria de jovens para os concelhos limítrofes e para as grandes cidades.
 

Última nota: 25 de Abril
É com algum pesar que vejo, na agenda municipal de Abril, o anúncio de uma auto-estrada tomar o espaço normalmente, nesta altura, reservado a uma reflexão sobre o 25 de Abril.
Se esta auto-estrada é possível, se o poder local pode vangloriar-se do resultado dos seus esforços para a obter, se o pode inclusive fazer numa publicação própria sem o prévio escrutínio do lápis azul, tudo isso é graças a um grupo de homens que durante 48 anos não abdicou de lutar contra a ditadura. E esse grupo de homens, junto com os Capitães de Abril, devem ser lembrados todos os anos. Até para não cairmos no erro de nos esquecermos deles e um dia começarmos a comemorar um outro 25…


sinto-me:

publicado por Mário Lobo às 09:15
link do post | comentar | favorito

Sexta-feira, 25 de Abril de 2008
Intervenção PCP - Comemorações 25 de Abril

Sr Presidente da República,
Sr Presidente da Assembleia da República,
Sr Primeiro-Ministro,
Srs Presidentes do Supremo Tribunal de Justiça e do Tribunal Constitucional,
Capitães de Abril,
Srªs e Srs Convidados,
Srªs e Srs Deputados,

Foi no dia 25 de Abril de 1974 que o Povo Português emergiu de um dos mais negros períodos da sua História, derrubando o regime fascista e iluminando o rumo do progresso sobre os escombros de uma ditadura desumana. Mas o 25 de Abril de 1974 não foi apenas um dia. Foi o resultado de décadas de luta abnegada, corajosa e perseverante do povo português que, mesmo nas condições mais adversas, mesmo sob o jugo da censura, da tortura e da repressão mais brutais, construiu o caminho da revolução.
Luta que é exemplo maior das capacidades criativas do Povo, que sempre contou com o estímulo e o empenhamento do Partido Comunista Português, Partido que nunca cedeu nem desistiu perante as mais esmagadoras tentativas de silenciamento.
Foi o resultado da vontade dos homens que, nas Forças Armadas, reflectiam os sentimentos mais legítimos do povo e que assumiram em suas mãos a missão de lhes dar expressão.


- Daqui saudamos os Militares de Abril. -
Abril é o caminho que a luta abriu e que Portugal trilhou e institucionalizou com o contributo inestimável de muitos que homenageamos com particular entusiasmo e alegria.
É essa conjugação de factores: luta, libertação e institucionalização de conquistas que produz os efeitos mais importantes da revolução democrática: a consagração da liberdade, da democracia, da livre organização política e partidária, do direito de manifestação; mas também de direitos sociais que colocaram Portugal na senda do progresso e do bem-estar; o direito à educação pública, o direito à saúde, o direito à habitação, o direito ao trabalho e os direitos no trabalho, o direito à criação e fruição culturais, o direito ao desporto e todo o vasto conjunto de direitos que hoje consideramos elementares, estejam embora muitos por cumprir e outros sob um fogo cerrado.


A reforma agrária, as nacionalizações e a verdadeira construção de um Estado ao serviço do povo foram elementos políticos de dimensão estrutural e essenciais para o desenvolvimento do país, para que Portugal se erguesse esse afirmasse.
Trinta e quatro anos passados não foram os suficientes para destruir Abril, tal a dimensão e significado dessas conquistas, tal a envergadura da luta que trabalhadores, homens, mulheres e jovens erguem diariamente contra os mais despudorados ataques à Constituição da República Portuguesa de Abril, promovidos pelos grandes interesses económicos e pelos Governos que lhes asseguram o privilégio e a impunidade em cada situação.


E essas são lutas que se intensificam, apesar das tentativas de branqueamento histórico, de eliminação da consciência colectiva e de supressão da participação popular, apesar das tentativas de apagar Abril dos currículos escolares; apesar das limitações às liberdades e dos atropelos aos direitos políticos e sociais – as perseguições a dirigentes e activistas estudantis, sindicais e partidários, os despedimentos de sindicalistas e trabalhadores - ; apesar das tentativas de reabilitação da figura de Salazar, obliterando que foi o fascismo o regime que condenou Portugal à posição de País mais atrasado em toda a Europa; apesar do estrangulamento e desmantelamento dos serviços públicos e da “demonização” do próprio Estado e suas funções sociais.


Sr Presidente
Srs Deputados
Comemorar Abril não se faz um dia por ano.
Comemorar Abril é defender e aprofundar as suas conquistas económicas, sociais, culturais e políticas a cada dia.
A desfiguração do regime democrático, a obsessão pelo “Estado peso-pluma”, a promiscuidade entre os interesses privados e o exercício de cargos públicos, a submissão do poder político ao poder económico são apenas exemplos da forma como se actua à margem da Constituição da República Portuguesa de Abril.


É esta política de refluxo histórico e reconstituição de privilégios das elites, aliada a uma política de subserviência ao directório das grandes potências europeias, bem patente na ratificação parlamentar de um Tratado que aprofunda o rumo neo-liberal, federalista e militarista da UE, contra a própria Constituição da República Portuguesa e empurrando o País para uma situação cada vez mais distante da realização do seu potencial económico e social – Há um pendor quase provocatório na ratificação do Tratado dois dias antes da data da libertação nacional e da afirmação da soberania do nosso povo, alienando agora importantes dimensões da soberania nacional conquistada então. Não é projecto de Abril entregar os poderes de decisão nacionais e a gestão do património do nosso povo a interesses supranacionais que cada vez mais determinam os rumos do nosso país!
São estas políticas de regresso ao passado que colocam Portugal como o país mais assimétrico da União Europeia, onde cresce diariamente o fosso entre os mais ricos e os mais pobres. São estas políticas que desmantelam o aparelho produtivo nacional e degradam a qualidade de vida da população.


O desemprego, a precariedade laboral, os baixos salários e a fragilização dos direitos laborais são pragas sociais objectivamente estimuladas para satisfazer os desejos, não das pessoas, dos trabalhadores, mas dos grandes grupos económicos que apresentam lucros sempre crescentes nestes tempos chamados de crise.
O direito ao Trabalho, direito fundamental e estrutural do Portugal de Abril, é posto em causa por uma prática política cada vez mais retrógrada. Com desdém pelas conquistas do povo, o Governo apresenta em vésperas destas comemorações, as propostas de alteração ao Código do Trabalho que tomam o partido do lado mais forte. O Governo adianta propostas que mais não fazem senão agravar o Código, sempre enfraquecendo a posição dos trabalhadores, agilizando os despedimentos e acentuando a desarticulação de horários, desregulamentando ainda mais as relações laborais.


O ataque a Abril é feito em todos os vectores da política nacional, por este ou aqueloutro Governo, à vez:
O ataque aos trabalhadores da Administração Pública é a primeira vertente da desresponsabilização do Estado perante as suas funções constitucionais, traçadas em Abril como garantias para a manutenção e consolidação da própria democracia.
A juventude, especialmente defendida na própria Constituição, é a linha da frente das novas gerações sem direitos, de mão-de-obra barata e descartável e é também a camada mais atingida pela privatização do Ensino e da Acção Social Escolar e pela ausência de uma política de habitação que assegure a todos a emancipação e autonomização.
Os reformados e pensionistas, actuais e futuros, vêem ser-lhes retirados os direitos que conquistaram, com a sua própria luta, trabalho e esforço.


Paralelamente promove-se uma política de concentração de riqueza, que enfraquece o tecido empresarial e produtivo português, acantonando-o às grandes empresas, nomeadamente às de actividade financeira e especulativa, esmagando as micro, pequenas e médias empresas, e desmantelando a produção agrícola, elementos estruturais da economia portuguesa.
A Educação Pública, Gratuita e de Qualidade, instrumento nuclear para a emancipação, para a formação integral dos indivíduos é alvo de um ataque sem precedentes. A democratização do Ensino deixa agora de ser um objectivo. Este como os anteriores governos, prossegue uma política de elitização, de aumento dos custos da Educação, de diminuição da qualidade do Ensino e de privatização e empresarialização desta importante função social do Estado.


A gestão do território nacional, longe de se aproximar das populações e de ser guiada pelas suas necessidades e anseios, longe de ser orientada pelo desenvolvimento harmonioso de todas as regiões do país, é substituída por uma venda à peça dos recursos naturais, entre os quais os solos e a água, mesmo à custa do desenvolvimento e do abandono da terra e do interior do país.
Ao contrário do que querem fazer crer, a juventude portuguesa é a juventude de Abril, activa e resistente, criativa e empenhada na construção de um país cada vez mais justo e fraterno, desenvolvido em todas as vertentes da democracia semeada pelos construtores de Portugal libertado: política, económica, social e cultural. E embora cada vez mais atacada, cada vez menos protegida, a juventude de hoje transporta o que de mais valioso existe nas gerações passadas.
Aqueles que minimizam o papel dos jovens, dos que estudam e dos que trabalham, fazem-no porque sabem que a juventude enquanto força social, transporta um generoso contributo para a necessária ruptura democrática e de esquerda com as políticas de direita que têm conduzido o país e o povo a uma continuada degradação.


Abril é do Povo, e se este Governo não está com Abril, não estará certamente com o Povo! E por isso a luta assumiu os momentos mais altos da participação democrática nos últimos tempos – como tornará a fazer hoje na Avenida da Liberdade e já no próximo 1º de Maio - envolvendo largos milhares, de operários, de professores e trabalhadores dos mais variados sectores, de estudantes, de agricultores, de reformados e de tantas outras camadas da população.
Abril é a resposta para os problemas estruturais do país: uma política de esquerda que assuma a construção de Portugal como país livre e soberano, capaz de decidir e percorrer os seus próprios caminhos.
Mais cedo que tarde, o Povo encontrará na esperança de Abril o futuro do nosso país. E serão cravos os alicerces dessa construção.


“Isto vai meus amigos isto vai
o que é preciso é ter sempre presente
que o presente é um tempo que se vai
e o futuro é o tempo resistente”

Viva o 25 de Abril!


sinto-me:

publicado por Mário Lobo às 15:12
link do post | comentar | favorito

Sexta-feira, 11 de Abril de 2008
Abril já não mora aqui...

 

 

 


sinto-me:

publicado por Mário Lobo às 10:55
link do post | comentar | favorito

Sábado, 7 de Abril de 2007
Os Novos Fascismos

Texto escrito em 7 de Abril de 2007, que viu a sua publicação negada na Defesa da Beira

 


 

«A 25 de Abril de 1974, o Movimento das Forças Armadas, coroando a longa resistência do povo português e interpretando os seus sentimentos profundos, derrubou o regime fascista.

«Libertar Portugal da ditadura, da opressão e do colonialismo representou uma transformação revolucionária e o início de uma viragem histórica da sociedade portuguesa.

«A Revolução restituiu aos Portugueses os direitos e liberdades fundamentais. No exercício destes direitos e liberdades, os legítimos representantes do povo reúnem-se para elaborar uma Constituição que corresponde às aspirações do país.»

Estas são as primeiras palavras da Constituição da República Portuguesa, aprovada no dia 2 de Abril de 1976.

Nesse dia, ou assim julgavam os homens e mulheres que aprovaram este texto, Portugal ver-se-ia para sempre livre da opressão do fascismo. Findos os 48 anos de vigência do Estado Novo, em que a autocracia se fez sentir nas suas mais requintadas formas, o povo preparava-se para abraçar o exercício do poder por suas próprias mãos.

Nesse intuito foram criadas comissões populares um pouco por todo o território; organizaram-se os trabalhadores em sindicatos de forma livre e independente; fez-se chegar a toda a população o simples mas enorme poder da leitura; eliminou-se a Censura – enfim, mobilizou-se todo o povo de uma nação no intuito deste conduzir por sua própria vontade os seus desígnios.

Mas esse foi um sonho de pouca dura. Um sonho que durou tão só 19 meses (pouco mais de um ano e meio). Com o 25 de Novembro de 1975 todo esse sonho é violentamente terminado. Tem início a contra-revolução.

Quando hoje se fala em retorno ao fascismo muitos de nós dizemos ser impossível o regresso da censura e da repressão (como a realizada pela PIDE). Mas não eram, nem são, estas as características do fascismo. Estas eram somente ferramentas utilizadas por Estado Novo para garantir a sua sobrevivência.

Se olharmos com atenção à nossa volta podemos verificar o ressurgimento do fascismo em quase todas as áreas:

·         Na exploração por parte do patronato que continua a encontrar formas de pagar abaixo da lei aos empregados que trabalham muitas horas acima do limite imposto sem qualquer remuneração extra;

·         No compadrio que permite o usufruto de serviços e bens de forma gratuita por parte de indivíduos que devido às suas profissões se encontram em posições de destaque na sociedade;

·         Na blindagem e distanciamento das instituições democráticas, remetendo a participação politica popular ao simples acto de colocar um papel numa caixa de 4 em 4 anos;

·         Na redução ou alienação dos serviços públicos ao sector privado, potenciando assim uma maior dificuldade ao cidadão comum no acesso a esses serviços, levando-o assim a uma maior subserviência face aos seus proprietários;

·         Na obliteração do movimento associativo através da manutenção de uma subsidio-dependência que gera a possibilidade de ingerência sobre este movimento e estabelece o poder de censura sobre a livre actividade dos colectivos populares.

Esta lista poderia continuar indefinidamente, tal é a quantidade de “soluções” que os novos fascistas encontram de subjugar o povo.

Cabe a todos nós dizer não a estas práticas e remeter ao seu devido lugar todos aqueles que as usam em proveito. Cabe a todos nós dizer “Fascismo Nunca Mais” e garantir uma luta sem quartel a todos os que pretendem subtrair-nos os nossos direitos e liberdades.

Só com uma participação mais activa nos organismos onde ainda é permitido ao povo intervir conseguiremos inverter a tendência que se verifica. Assim, devagar mas com força, resta-nos retomar para o poder popular o que nos é mais próximo, ou seja, do movimento associativo. Devemos ainda interiorizar o nosso dever de participar activamente nas reuniões dos órgãos autárquicos que ainda são acessíveis ao povo. Participar, intervir, questionar e contrapor.

Todos juntos conseguiremos inverter este processo que visa retirar cada vez mais poder ao povo e remeter-nos de novo para um rebanho ignorante e alienado do poder e do seu exercício.

25 de Abril, Sempre!



publicado por Mário Lobo às 09:00
link do post | comentar | favorito

mais sobre mim
pesquisar
 
Março 2012
Dom
Seg
Ter
Qua
Qui
Sex
Sab

1
2
3

4
5
6
7
8
9
10

11
12
13
14
15
17

18
19
20
21
22
23
24

25
26
27
28
29
30
31


posts recentes

"Os Animais são Todos Igu...

25 de Abril Sempre!.. Sem...

As Portas que Abril Abriu

25 de Abril, Sempre!

Álvaro Cunhal, Comunista ...

1º de Maio

Intervenção PCP - Comemor...

Abril já não mora aqui...

Os Novos Fascismos

arquivos

Março 2012

Outubro 2011

Agosto 2011

Julho 2011

Junho 2010

Maio 2010

Abril 2010

Março 2010

Fevereiro 2010

Outubro 2009

Agosto 2009

Julho 2009

Abril 2009

Março 2009

Fevereiro 2009

Janeiro 2009

Dezembro 2008

Novembro 2008

Outubro 2008

Setembro 2008

Agosto 2008

Julho 2008

Maio 2008

Abril 2008

Março 2008

Fevereiro 2008

Janeiro 2008

Dezembro 2007

Outubro 2007

Setembro 2007

Agosto 2007

Julho 2007

Junho 2007

Maio 2007

Abril 2007

Janeiro 2007

Julho 2006

Maio 2006

Abril 2006

Março 2006

Dezembro 2005

Setembro 2005

Julho 2005

Junho 2005

Setembro 2004

tags

todas as tags

links
Contador
Visitantes
Juiz de Fora
blogs SAPO
subscrever feeds