A Palavra Livre de Mortágua

Sexta-feira, 26 de Março de 2010
Os Velhos

Les vieux ne parlent plus ou alors seulement parfois du bout des yeux

(Os velhos não falam mais ou então somente por vezes do fundo dos olhos)

Même riches ils sont pauvres, ils n'ont plus d'illusions et n'ont qu'un cœur pour deux

(Mesmo ricos são pobres, não têm mais ilusões e não têm mais que um coração para dois)

Chez eux ça sent le thym, le propre, la lavande et le verbe d'antan

(Em sua casa cheira a tomilho, a limpo, a lavanda e ao pretérito perfeito)

Que l'on vive à Paris on vit tous en province quand on vit trop long temps

(Ainda que vivamos em Paris vivemos todos na provincia quando vivemos muito tempo)

Est-ce d'avoir trop ri que leur voix se lézarde quand ils parlent d'hier

(E é de terem rido muito que as suas vozes se amargam quando falam d’ontem)

Et d'avoir trop pleuré que des larmes encore leur perlent aux paupières

(E de ter chorado muito que as lágrimas ainda brilham como perolas nas suas palpebras)

Et s'ils tremblent un peu est-ce de voir vieillir la pendule d'argent

(E se treme um pouco é por ver envelhecer o pendulo do relógio de prata)

Qui ronronne au salon, qui dit oui qui dit non, qui dit: je vous attends

(Que ronrona na sala, que diz sim que diz não, que diz: espero-vos)

Les vieux ne rêvent plus, leurs livres s'ensommeillent, leurs pianos sont fermés

(Os velhos não sonham mais, os seus livros estão ensonados, os seus pianos fechados)

Le petit chat est mort, le muscat du dimanche ne les fait plus chanter

(O pequeno gato está morto, o mascate de domingo já não os faz cantar)

Les vieux ne bougent plus leurs gestes ont trop de rides leur monde est trop petit

(Os velhos não se mexem mais os seus gestos têm muitas rugas e o seu mundo é muito pequeno)

Du lit à la fenêtre, puis du lit au fauteuil et puis du lit au lit

(Da cama à janela, depois da cama à poltrona e depois da cama à cama)

Et s'ils sortent encore bras dessus bras dessous tout habillés de raide

(E se saiem ainda de braço no braço todos engomados)

C'est pour suivre au soleil l'enterrement d'un plus vieux, l'enterrement d'une plus laide

(É para acompanhar ao sol o funeral d’um ainda mais velho, o enterro duma mais feia)

Et le temps d'un sanglot, oublier toute une heure la pendule d'argent

(E o tempo d’um soluço, esquecer a toda a hora o pendulo de prata)

Qui ronronne au salon, qui dit oui qui dit non, et puis qui les attend

(Que ronrona na sala, que diz sim que diz não, e depois que os espera)

Les vieux ne meurent pas, ils s'endorment un jour et dorment trop long temps

(Os velhos não morrem, deixam-se dormir um dia e dormem por muito tempo)

Ils se tiennent par la main, ils ont peur de se perdre et se perdent pourtant

(Têm-se pela mão, têm medo de se perder e perdem-se na mesma)

Et l'autre reste là, le meilleur ou le pire, le doux ou le sévère

(E o outro fica lá, o melhor ou o pior, o doce ou o severo)

Cela n'importe pas, celui des deux qui reste se retrouve en enfer

(Isso não importa, aquele que resta fica num inferno)

Vous le verrez peut-être, vous la verrez parfois en pluie et en chagrin

(Talvez o venham a ver, irão vê-lo algumas vezes na chuva e na tristeza)

Traverser le présent en s'excusant déjà de n'être pas plus loin

(A atravessar o presente já a desculparem-se de não estarem já mais longe)

Et fuir devant vous une dernière fois la pendule d'argent

(E fugir diante de vós uma última vez o pendula de prata)

Qui ronronne au salon, qui dit oui qui dit non, qui leur dit : je t'attends

(Que ronrona na sala, que diz sim que diz não, que lhes diz: espero-te)

Qui ronronne au salon, qui dit oui qui dit non et puis qui nous attend.

(Que ronrona na sala, que diz sim que diz não e depois que nos espera)

 

O texto acima, em tradução livre do francês, é a letra duma música de Jaques Brel. Descreve a velhice, dos que já são velhos e dos que serão velhos amanhã, pois o relógio de prata não para e tem paciência para esperar por nós todos.

Tive recentemente conhecimento de que a câmara pretende vender o Edifício da Escola Primária de Trezoi. Esta venda surge como facto consumado sem nunca se ter dado à discussão uma outra alternativa.

Construida há mais tempo do que muitos de nós se lembrarão este foi um edifício que esteve sempre ao serviço da população de Trezoi e das aldeias vizinhas. E é ao uso do povo que deve ficar. Isto não só em relação à escola de Trezoi, onde estudou também grande parte da minha familia. Onde aprenderam a ler e a escrever, a somar e subtrair. Onde aprenderam os nomes das serras e dos rios. Onde começaram a aprender a serem Mulheres e Homens, a ser Cidadãos Portugueses. Mas em relação a todas as outras Escolas do nosso Concelho, onde estudámos todos nós. Foi ainda nessas Escolas que aprendemos que a sociedade é um todo. Que tudo interage com tudo. Que aprendemos a História e a continuidade. Que aprendemos a viver juntos e a olhar uns pelos outros.

A típica Escola Primária Portuguesa é um edifício de paredes sólidas, construído em regra num local alto e soalheiro, virado a sul para optimizar a exposição solar. São em regras rodeadas por um generoso pátio. Claro que no geral a construção deixará alguma coisa a desejar face aos edifícios modernos, principalmente no que toca à capacidade de isolamento térmico. Mas nada que pouco a pouco, escola a escola, não se pudesse resolver.

O Concelho de Mortágua é, como infelizmente já disse várias vezes, um dos mais envelhecidos a oeste do maciço da Serra da Estrela. Claro que temos alguns serviços de suporte aos nossos velhos, que tão queridos nos são, avós e avôs de todos nós. Mas tudo o que possamos fazer por aqueles que nos trouxeram ao mundo e criaram será pouco.

Todas estas escolas, entre um milhão de outras coisas, podiam ser reconvertidas em centros de dia, entregues à associações locais. Há concelhos bem próximos do nosso em que os Centos de Dia existem em quase todas as aldeias, o de Tábua por exemplo. A criação destes Centros de Dia permitiria que os velhos não tivessem mundos pequenos entre a cama, a janela, a cadeia e a cama, como nos diz o Brel.

Permitia criar pontos de encontro onde juntos tivessem o seu almoço, na mesma distribuido pelos serviços sociais patrocinados pela Autarquia, ao invés de o fazerem isolados no seu mundo pequeno.

Permitia a criação de postos de trabalho, pois seria preciso quem os acompanhasse. Não só nas suas refeições mas também na organização de actividades lúdicas. Que os ajudassem na limpeza das suas casas e roupas, tarefas que começam a pesar à medida que os seus movimentos se enchem de rugas.

E quão maravilhoso é rodearmos-nos dum grupo desses Senadores da nossa sociedade e ouvir as suas vozes roucas, ver as pérolas nas suas pálpebras, acordar os seus livros e abrir os seus pianos. E sobretudo evitar que se limitem a esperar na chuva e na tristeza que o pêndulo de prata deixe de dizer sim e dizer não para eles.

Devemos-lhes isso. Manter viva a chama que durante tantos anos iluminou as suas aldeias. Devemos-nos isso.

Aos ilustres membros da Câmara Municipal de Mortágua tenho a pedir que não vendam a Escola de Trezoi. Não vendam nenhuma das Escolas.

As Escolas são nossas. De nós todos. Ponham-nas ao nosso uso. E se não soubermos como o fazer, então tratem de nos ensinar. Pois é também essa a vossa função: ensinar-nos a ser melhores cidadão.


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publicado por Mário Lobo às 12:00
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Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2010
Uma Rede que se Rompe aos Poucos

Foi em Agosto de 2007 que um jornal nacional noticiou aquilo que todos nós Mortaguenses sabíamos há muito: fora do período de aulas mais do que 4 em cada 5 povoações do nosso Concelho ficavam privadas de transportes. Dois anos passaram ainda até o executivo municipal tomar uma atitude face a esta situação, apesar de esta já estar inscrita no plano de actividades da autarquia há algum tempo.
O nosso Concelho, com mais de 60% da população concentrada pouco mais de uma dezena de povoações na várzea de Mortágua e os restantes 40% espalhados por perto de 70 povoações dispersas, apresenta condicionantes particulares no que toca a esta temática dos transportes. Mas apresenta também possibilidades interessantes que não deveriam ser ignoradas.
Para uma análise mais completa devemos, para além do aspecto desta dispersão populacional, ter em conta a idade dos mortaguenses. Sendo o Concelho um dos mais envelhecidos, senão o mais, a Oeste do maciço da Serra da Estrela temos que ter em conta que uma parte significativa do público-alvo dum serviço de transportes será a população idosa.
Mantendo em vista os dois pontos anteriores devemos agora analisar qual a utilidade dum Serviço Municipal de Transportes. Para isso é necessário saber os motivos pelos quais as pessoas se deslocam. Para além dos óbvios que serão os estudos e o trabalho há uma miríade de outros motivos: ida às lojas e mercados, consultas no centro de saúde ou outros serviços médicos privados, utilização dos equipamentos desportivos e de outros equipamentos e serviços públicos. Há depois ainda as utilizações conjugadas, a exemplo uma mãe que trabalhe na zona industrial que, após o trabalho, tenha que ir buscar o filho à escola e passar pelo supermercado para umas “comprinhas” para o jantar.
Claro está que, ao fazerem-se as coisas para dar vista, nenhuma destas situações foi acauteladas. A Rede Municipal de Transportes para pouco mais serve do que para o transporte de alunos, o que já era antes assegurado.
Recentemente ficamos a saber da supressão de duas linhas, a que servia a Zona Industrial de Mortágua e a Unidade Industrial da Felgueira. O motivo apresentado foi o de que as “duas linhas que servem as zonas industriais não têm número suficiente de utilizadores que justifiquem a sua continuidade”. E porque não tinham elas utilizadores, alguém se questionou sobre isto? Talvez porque não servissem os interesses da população.
Como referido seis dos dez mil habitantes do Concelho residem ao longo do eixo Vale de Açores – Vila Moinhos, ora seria sobre este eixo que se deveria focar o centro nevrálgico da Rede de Transportes. E a partir deste eixo criar as ligações a todo o Concelho, e mesmo às sedes dos Concelhos limítrofes.
A não interligação das várias linhas criadas por este serviço leva-nos mesmo a questionar a nomenclatura de rede, pois por rede entende-se um conjunto de coisas interligadas.
Com o motivo apresentado para a supressão destas duas linhas é caso para perguntar o que se irá passar no verão quando as linhas que ligam às aldeias mais pequenas não tiverem também o “número suficiente de utilizadores”. Serão também suprimidas? Então o que sobra? Sobra o que tínhamos antes, ou seja, o transporte escolar.
Perante a quase total inutilidade deste novo serviço de transportes face ao anterior resta-me fazer algumas propostas.
Começar por centrar o serviço no centro urbano do Concelho com a criação de um serviço de circulação permanente que venha a ligar todo o eixo Vale de Açores – Vila Moinhos, com passagens pelo novo Centro Escolar, Centro de Saúde, Ninho de Empresas, Complexo Desportivo do Vau e escolas Preparatória e Secundária, Zona Industrial, comércios incluindo, etc... Este(s) autocarros(s) deve(m) devem ter passagens separadas por nunca mais de 30 minutos durante o período laboral, sendo que a extensão ao um horário mais tardio se pode efectuar com um intervalo maior.
Deve pensar-se na articulação com os Comboios, que foi uma coisa que, ao que parece, que ninguém considerou. Sendo o comboio o principal transporte público para a saída e entrada de pessoas no Concelho será natural que a Estação dos Caminhos de Ferro seja servida por um Serviço Municipal de Transportes que se preze.
É indiscutível que no período de entrada e saída das escolas a disponibilidade de transportes deve ser a mais rápida possível. Mas durante o dia deve efectuar-se pelo menos mais uma ligação às aldeias, possibilitando que a que as pessoas não tenham quer perder todo um dia para se deslocarem de autocarro à vila para um assunto que não lhes leve mais que meia hora a tratar. Estas linhas não precisam de ser, como é óbvio, nem simultâneas nem às linhas que sirvam as escolas, podendo efectuar-se voltas maiores e mais demoradas.
Por último devo defender intransigentemente que seja terminado o protocolo com a empresa TransDev, que como qualquer empresa não visa outra coisa que não o lucro, e que seja criado um verdadeiro Serviço de Municipal de Transportes detido e gerido directamente pela autarquia.
Um tal serviço seria dotado de autocarros próprios que podem depois ser utilizados, para além do transporte colectivo concelhio, no transporte das colectividades e grupos desportivos do Mortaguenses nas suas mais variadas deslocações. Podem ser ainda utilizados para os mais diversos fins culturais e recreativos, como os passeios dos idosos, viagens de estudo das escolas e tudo o que demais possa surgir.
Sendo proprietária directa de um tal serviço estaria também ao acesso da autarquia a acção social nos transporte com, por exemplo, a oferta de viagens grátis a pessoas que tenham que se ir a uma consulta no Centro de Saúde ou o apoio a famílias carenciadas através da redução parcial ou total nos passes sociais.
Só a existência duma Rede de Transportes eficaz poderá chamar as pessoas. O actual sistema não permite combinar deslocações, como se o único trajecto que as pessoas efectuam durante o seu dia-a-dia seja casa-trabalho e trabalho-casa. Um serviço permanente que possibilite várias deslocações no mesmo dia é o que se entende por Rede de Transportes.


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publicado por Mário Lobo às 14:28
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Sexta-feira, 24 de Abril de 2009
25 de Abril, Sempre!

 

 

Comemoramos este ano o 35° aniversário do 25 de Abril. Quando em 1974 um punhado de capitães tomou em mãos os destinos do país tinha em mente acabar definitivamente com um regime ditatorial fascista que governou o nosso país durante 48 anos. Um regime que com mão de ferro oprimiu todo um povo. Que lhe retirou o direito de falar e de agir de acordo com a sua ideia. Uma ditadura que instalou uma burguesia dominante que em comandita se movimentava acima das leis, explorando e oprimindo os trabalhadores com única intenção de ver aumentar cada vez mais os seus lucros e poder sobre toda uma população.

Com Abril abriram-se portas que nos deveriam levar a uma outra sociedade mais equalitária, mais solidária e progressista, com o aumento dos direitos dos trabalhadores e das populações no geral. Com Abril chegou também, como recordou e bem o Presidente da Câmara no editorial da última edição da Agenda da Câmara Municipal, o Poder Local Democrático.

A instauração do Poder Local Democrático é um passo da maior importância no caminho da tomada de poder pelo povo. Uma tão grande próximidade do poder deveria ser utilizada no sentido duma maior participação popular no processo de decisão. Esta proximidade levaria a um melhor das condições de vida e de acesso aos serviços de todos os cidadãos.

No entanto, e 35 anos depois do início da Revolução de Abril, a maioria da população encontra o acesso aos seus governantes locais e ao processo de decisão tão ou mais dificultado que no tempo do fascismo.

Uma prática governativa que olha para o nosso concelho como se de um feudo se tratasse é a mais clara evidência de que o Poder Autárquico está cada vez mais distante da população que o sustenta. Circulos priveligiados onde a informação circula e é dissecada antes de se tornar do conhecimento público; são os concursos feitos por medida que permitem a criação de emprego para os boys, um clientelismo que leva à promoção e manutenção dum séquito servil que mais não vê que o poder e à ostracização das vozes mais activas das oposição.

No nosso concelho o povo não é “tido nem achado” para nada. As decisões são conhecidas já prontas a executar, ou já em processo de execução.  Cada uma delas anunciada como  a grandiosa solução que vai retirar Mortágua do marasmo e inércia social e económica em que se encontra. Apresentadas em embalgem vistosa e prontas a usar. A nossa autarquia segue uma postura de sigilo digna duma sociedade secreta. Essa postura está bem patente na relutância em divulgar tudo quanto é documento administrativo. Se alguma coisa há publicada é a muito custo e sempre após várias queixas às entidades da tutela. De referir que está atitude é transversal à Câmara e à Assembleia Municipal.

Com o Poder Local Democrático seria de esperar uma maior influência dos munícipes na gestão do património do concelho, dos seus recursos e seus serviços. Mas ao invés disso assistimos a uma total alienação dos serviços mais básicos que deveriam ser prestados pela Câmara Municipal. A entrega a empresas privadas, que visam o lucro, e consequente mercantilização de serviços como a distribuição de água e a recolha de lixos tem levado a resultados bem visiveis e em nada favoraveis às populações. Anuncia-se agora a criação de um serviço privado de transportes, do qual só se poderá esperar o descurar das populações em benificio do lucro de alguma empresa. Por outro lado o arrebanhamento de instituições criadoras de emprego sob a égide da autarquia visa controlar uma parte significativa do mercado de trabalho qualificado e assim criar uma política de emprego ao serviço da perpetuação no poder daqueles que lá se encontram.

Nesta ânsia de tudo controlar pudemos assistir ao quase aniquilamento do movimento associativo popular genuíno, instaurando gradualmente uma rede de ingerências efectivada por uma milícia voluntarista  que se extendeu à maioria das asociações locais com os resultados que estão à vista. Basta seguir com alguma atenção o éditos referentes à vida interna de algumas associações publicados neste jornal.

Mas duma Câmara que nem Abril se digna a celebrar nada disto é de estranhar. Apesar de já em Assembleia Municipal ter acusa uns de se interessarem mais “num outro 25” e outros de fazerem refém Abril, a verdade é que ao presidente da Câmara o 25 de Abril nada interessa. Uma data nunca se pode fazer refém. Muito menos uma data como é o 25 de Abril de 1974. Essa data, que ficará para sempre n História do nosso país, pertence ao Povo. Ninguem roubou Abril, foi o actual executivo que não o quis. E não o quis quando optou por não o celebrar, não o quis quando optou por dar destaque preferencial ao Primeiro-Ministro do seu partido em deterimento de Abril.

Quanto ao “outro 25” será talvez por vergonha que ainda não se associaram a ele, pois como foi descrito em tudo se assemelham as práticas da actual Câmara com as daqueles que quiseram matar a Revolução.

Mas as Revoluções não se matam. Crescem dentro de nós, de dia para dia. É natural à condição de cada homem querer deixar de ser minorizado. Enquanto houver alguém que resista Abril não morreu.

Porque Resistir já é Vencer,

25 de Abril, Sempre!

 

 


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publicado por Mário Lobo às 00:08
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Sexta-feira, 13 de Março de 2009
"Ele há coisas assim..."

 Línguas de perguntador

Foi, não há muito tempo, realizado em Mortágua um Inquérito/Sondagem à população. Este inquérito tinha dois tipos de perguntas distintas. Se um lote indagava as pessoas quanto à sua opinião sobre um conjunto de obras realizadas e a realizar pela autarquia. O outro pretendia aferir sobre as intenções de voto e apoio político dos mortaguenses.

Inquéritos, há-os para todos os gostos. Depende de quem os encomenda e com que fim. Mas há sempre alguém que os manda fazer. E interessa que alguém os mande fazer, pois a recolha e tratamento de informação são processos caros e as empresas gostam de receber por cada pergunta que fazem e processam.

Uma sondagem de opinião sobre a obra feita, em momento tão próximo de eleições é uma coisa no mínimo intrigante. A obra feita no Concelho de Mortágua vai surgindo como cogumelos em tempo húmido. Sem quê nem para quê… pufff… eis que surge uma obra. Já feita e pronta a usar. Umas melhores, outras piores, mas não é essa agora a questão. Nunca o executivo autárquico se dignou a perguntar à população o que esta gostava de ver feito no Concelho. Agora, obra feita, vem perguntar se as pessoas acham bem ou mal. Qual pode ser o interesse duma Câmara na popularidade da sua obra? Será este um interesse da autarquia ou dos autarcas? Tentar aferir a opinião e simpatia das pessoas face à obra autárquica, ainda para mais tão próximo de um período de eleições, só pode servir para medir a popularidade do actual executivo.

Passemos à segunda secção deste questionário, sobre a orientação política dos entrevistados. Primeiro perguntava-se às pessoas quem gostariam de ver “aos comandos” do Concelho e depois em quem pretendem votar nas eleições autárquicas de Outubro. Então temos uma sondagem que pretende também aferir da orientação política do eleitorado mortaguense, o que nos deixa com uma sondagem bipartida. Uma parte interroga sobre a popularidade da obra feita pela autarquia, a outra interroga sobre a popularidade de um conjunto de indivíduos, todos eles potenciais candidatos às eleições Autárquicas deste ano. Os dois assuntos são promiscuamente interligados.

Antes de mais referir que é prática das empresas que levam a cabo este tipo de trabalhos submeter o inquérito que vai ser realizado à apreciação prévia do cliente. Assim este sabe de antemão todas as questões que são colocadas. Referir também não é de acreditar que a empresa, de mote próprio, tenha introduzido mais questões que aquelas acordadas, até porque por cada questão mais sobem os custos da realização do inquérito e do processamento posterior da informação.

Toda esta salganhada leva-nos a colocar um conjunto de perguntas:

  1. Foi ou não a mesma entidade a requerer os dois lotes de perguntas? Fazendo fé nas palavras do Sr. Presidente da Câmara, na última Assembleia Municipal, não, não foi. A sondagem foi de facto encomendada pelo Sr. Presidente, mas as perguntas sobre a orientação política dos entrevistados revelou-se, nas suas palavras, ser uma surpresa total.
  2. Se não foi, então qual a reacção da autarquia ao saber que num trabalho contratado por si, a empresa fornecedora andava simultaneamente a prestar serviço a outros? Qual a acção, ou acções, tomada pela Câmara para descobrir o que de facto se passou?
  3. Por fim e do ponto de vista executivo, quando foi que a tal sondagem foi encomendada? Qual foi a reunião de Câmara em que a encomenda de tal estudo foi decidida? Foi por ajuste directo ou por concurso que se acertou o valor contratado com a empresa prestadora do serviço? E quanto custou?

Por último uma questão que toca a liberdade política de cada um. Liberdade garantida na Constituição da República Portuguesa. Que posição toma a autarquia sabendo que numa sondagem paga por si se catalogaram munícipes face à sua orientação política? Perguntar o nome, número de telefone e opção política é uma grave violação do direito que cada um tem de poder escolher livremente as suas orientações políticas. É necessário que a autarquia esclareça todo o processo relacionado com esta situação e dê a conhecer publicamente o nível do seu envolvimento neste assunto.

Há aqui muita coisa que é necessário explicar…

Talvez quando o relatório final for enviado pela empresa à entidade contratante este possa trazer alguma luz sobre o assunto.

O quarto de Hotel

Após quase 20 meses do PCP ter alertado para a insustentável situação que se vive em Mortágua no que toca a transportes, eis que a autarquia tem a solução para o problema. Sozinhos, das suas doutas cátedras, engendraram a solução para o problema: vai ser criada uma “Nova Rede de Transporte Público no Concelho”. Assim versa um texto na Agenda da Câmara Municipal de Março de 2009. O texto continua a dissertar sobre as vantagens que vai trazer aos estudantes, que vão poder passar a viajar de graça todo o ano. Fala do aumento do esforço que vai haver para garantir este serviço.

Não fala no entanto nos idosos, com dificuldades de mobilidade, que veriam facilitada a sua vida com um tipo de autocarros de piso rebaixado. Não fala nos que não têm rendimentos, e precisam na mesma de se deslocar. Não fala nos que se deslocam para o trabalho em pequenas motorizadas ao frio e à chuva, nem da importância de servir a zona industrial.

Mas fala duma situação muito engraçada, daí o título desta secção do texto, que passo a transcrever: «(…) ficando assegurada pelo menos uma ligação diária à sede do concelho a partir de cada localidade (…)». Então, Sr. Presidente, e como fazem as pessoas dessas localidades que terão uma só ligação diária? A esses, para quando precisem de vir à vila de transporte público tratar da sua vida ou tão só passear, irá restar marcar um quarto na Pensão Juiz de Fora e regressar a casa no dia a seguir.

O que a população mortaguense precisa é de um serviço que de facto responda essencialmente às necessidades de uma população que é a mais envelhecida de toda a Beira Litoral. Um serviço municipal que permita às pessoas deslocarem-se à sede de Concelho para tratar das suas vidas, fazer as suas compras, vir ao médico e à farmácia, etc… e isto sem que para tal tenham que vir de madrugada e voltar só à noitinha, quanto mais terem que cá pernoitar porque haverá localidades com «(…) uma ligação diária à sede do concelho(…)».


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publicado por Mário Lobo às 00:30
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Sexta-feira, 20 de Fevereiro de 2009
De Folias e Foliões

 Deixem-me, antes de mais, dizer que é com grande prazer que vejo o Carnaval regressar às ruas de Mortágua. Não porque seja particular adepto das folias carnavalescas, que não sou, mas porque é sempre bom ver as colectividades locais juntas, em festa.

O regresso dos foliões, ainda que de forma tímida face aos festejos idos, efectua-se após 6 anos de interregno.

Corria o final do ano de 2002 quando foi anunciada pelo vereador à altura com responsabilidades na cultura que seriam a partir de então as colectividade a organizar os festejos carnavalescos. Assim… sem mais nem menos. Festejos esses que começaram a ser de facto de organização popular, através das inúmeras colectividade que há no concelho.

Acontece que após esse início conduzido pela mão do povo a autarquia foi-se gradualmente apropriando da organização destes festejos que marcam o principiar da Quaresma, desprovendo assim, ao longo de alguns anos, as Associações de capacidade organizativa conjunta.

Para colmatar essa mudança de organizadores foram distribuídos cheques como prémio de participação, cabendo tão só às Associações perfilarem-se na “rua da GNR” no Domingo Gordo e aguardas o sinal de partida.

Em 2003, primeiro ano destes 6 sem carnavais, recordo-me de Associações que tinham já os seus carros prontos, a custo de muitas horas dispensadas, sempre depois de saírem dos seus empregos, pelo povo do nosso Concelho. Aconteceu que a pequena comissão ad hoc apadrinhada pela Câmara para a organização dos festejos não saiu da intenção.

Tive hipótese já de expressar o que entendo do movimento associativo. Fica aqui, talvez fora de tempo, uma pequena reflexão: enquanto, aquando da realização dos serões de aldeia, se andou a passear os dirigentes associativos pelo país fora dever-se-ia ter-lhes dado formação adequada para que um dia possa tomar em mãos o movimento associativo do concelho sem terem que chorar constantemente o apoio financeiro da autarquia. Algumas das associações do nosso concelho, principalmente as mais temáticas e com sede na vila, tem toda a obrigação de se tornarem auto-suficientes financeiramente. Com a liberdade financeira surgem todas as outras.

Por último, e como é Carnaval e nada parece mal, é curioso que as actividades carnavalescas ressurjam pela mão da autarquia em ano eleitoral. Julgo estarem assim esclarecidas as dúvidas do amigo articulista Pais Teixeira quanto às motivações das despesas previstas para este ano.

 

 


ver aqui post anterior sobre este mesmo assunto


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publicado por Mário Lobo às 10:22
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Segunda-feira, 2 de Fevereiro de 2009
Curiosidades

Encontrei aqui o relatório do ajuste directo da "Ceia de Natal" da Câmara Municipal de Mortágua...

Divulgo só por curiosidade e sem qualquer segunda intenção

 

Mas que as curiosidades são padronizadas, lá isso são....


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publicado por Mário Lobo às 17:17
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Quinta-feira, 22 de Janeiro de 2009
O Novo Velho Orçamento

O Orçamento para 2009 da Câmara Municipal de Mortágua foi tornado público vai já para 15 dias. Foi nesta altura que a população do concelho tomou, pela primeira vez, contacto com este que é um dos mais importantes documentos para a gestão de qualquer município.

Apesar de haver melhorias no que toca à democratização do acesso a este e outros documentos, a Câmara de Mortágua tem ainda um longo caminho a percorrer. Apesar de o ano de 2009 ser o terceiro ano para o qual estão disponíveis os documentos de previsão de contas e as Opções do Plano, estes encontram-se disponíveis tão só na sua versão original. Todas as alterações se mantêm como que no segredo dos deuses.

O que o actual executivo autárquico faz mais não é que jogar areia para os olhos do povo através da divulgação dum documento que rapidamente deixa de estar actualizado. Esta desactualização é facilmente perceptível através dos documentos de prestação de contas, onde podemos ver que os valores aí apresentados como orçamentados em cada rubrica não correspondem aos que existiam no início do ano. Essas alterações são normais, no entanto o Orçamento disponibilizado ao público, inclusive o publicado no site da câmara, deveria ser alterado de forma a corresponder à nova realidade.

Toda a própria apresentação deste documento assenta numa política de “terra queimada”, bastante comum ao executivo que há quase 20 anos governa os nossos destinos. O Orçamento é apresentado já na sua forma final e como panaceia para a nossa existência. A veleidade dum pequeno grupo de trabalho ao julgar que pode sem margem para dúvidas idealizar o “melhor caminho” para o Concelho é no mínimo digna de Narciso. Ao longo destas duas décadas tudo nos é apresentado como já feito, já escolhido e já decidido. A participação permitida à generalidade dos munícipes é a de 4 em 4 anos colocar o seu voto na urna eleitoral. A contrastar esta realidade e a título de exemplo de outras práticas possíveis podemos referir a elaboração de orçamento participativa, na qual é dada a possibilidade a todos de se manifestarem quanto ao orçamento antes de este ser aprovado, dizendo que este processo é já prática em alguns dos concelhos do nosso país.

Para 2009 o Orçamento Municipal sofre um aumento de perto de 3 milhões e meio de euros. Este aumento fica a dever-se exclusivamente à construção do novo Centro Educativo. Não discordando que é esta uma obra necessária, especialmente para as crianças do nosso Concelho, não podemos também deixar de considerar que temos de olhar para ela como um anexo no que toca à análise do documento previsional de contas, pois obras desta envergadura não são realizadas todos os anos. A comparação deste orçamento com os dos anos anteriores só pode ser feita se subtrairmos essa despesa excepcional, e as receitas a ela associadas, aos valores totais. Dos mais de 13 milhões e meio de euros orçamentados 4,6 milhões, cerca de uma terça parte, são destinadas ao Centro Educativo. O aumento na parte das receitas inscrito no orçamento e que pode ser imputado a esta obra é de 2 milhões e meio de euros.

Ao analisarmos o Orçamento, agora despojado do aumento verificado pela opção do Centro Educativo, verificamos que o seu crescimento é residual. Sem o aumento provocado pela aposta na grande obra de 2009 o Orçamento deste ano é superior ao do ano passado tão só em 26 mil euros. Para os que julguem que essa conta não se pode fazer assim é então de referir que o aumento na previsão da receita entre 2008 e 2009 se fica a dever em 79% (quase 3 milhões de euros) as aumento das transferências do estado relacionadas directamente com o Centro Escolar. Os restantes 21% deste aumento ficam a dever-se a um aumento esperado de mais de 100 mil euros em taxas relacionadas com Loteamentos e Obras; mais 115 mil euros em rendas cobradas pela Câmara à EDP e à Águas do Planalto (da qual entre 2004 e 2007 não se cobrou num tostão, resta esperar a aprovação das contas de 2008 para ver se continua assim); um aumento de 35 mil euros (26%) referentes aos resíduos sólidos, passando assim cada família mortaguense a pagar mais perto de 10€ por ano pela recolha do lixo. A grande fatia deste aumento prende-se com a venda dos terrenos do loteamento da cerâmica, totalizando-se na venda de terrenos um aumento de 400 mil euros.

Mas depois de visto na generalidade devemos também olha com mais atenção algumas rubricas do Orçamento, das Opções do Plano e do texto introdutório a estes dois documentos.

O Orçamento divide-se em duas grandes despesas: a Despesa Corrente e a Despesa de Capital. Entende-se pela primeira a despesa relacionada com o funcionamento interno da Câmara, e com a segunda a despesa relacionada com investimentos, infra-estruturas e outras mais-valias duradouras para o concelho.

Para 2009 há previsto € 4,975,571 de Despesa Corrente e € 8,696,000 de Despesa de Capital. No entanto se considerarmos que toda a rubrica das obras leva um aumento de mais de 4 milhões de euros face ao ano anterior, ficamos com uma Despesa Corrente de sensivelmente 4,7 milhões de euros. Nesta situação os pesos das Despesas Corrente e de Capital alteram-se de 36%-64%, respectivamente, para 52%-48%. Assim, mais de metade do orçamento regular para 2009 é destinado ao funcionamento interno da máquina autárquica.

Outra das grandes questões que saltam à vista é o aumento em 5% (cerca de 120 mil euros) das despesas com pessoal. Desses 5% teremos o aumento de ordenados da função pública que corresponde a 2,9%. Sobram assim cerca de 70 mil euros para os perto de 200 mil euros de despesas com os funcionários absorvidos do ministério da educação devido à transferência de competência protocolada entre a Câmara e o Ministério da Educação.

Para este aumento de despesas com pessoal a autarquia reserva no texto de Apresentação do Orçamento um pequeno parágrafo em que se diz que essa rubrica pode crescer. No entanto no Mapa de Pessoal para 2009 já estão contempladas essas transferências de pessoal bem como o índice remuneratório de cada um. Assim a despesa inerente às remunerações destes novos 39 funcionários autárquicos poderia desde logo ter sido calculada e incluída no Orçamento para 2009. Será, claro, incluído numa revisão do orçamento que não chegará aos olhos do público, como hábito.

No orçamento ainda referir que 8% e 22%, respectivamente das rubricas de Aquisição de Bens de Capitais e de Aquisição de Bens e Serviços, não são despesas definidas. Este milhão de euros não tem despesa definida podendo assim ser utilizado de acordo com parâmetros que não são do conhecimento público.

No global pode entender-se deste ser um Orçamento de contenção. Entende-se esta cautela face à dimensão financeira da obra que apresenta o Centro Educativo. Se bem que o aumento de 10% pelo segundo ano consecutivo da orçamentação da Festa da Juventude não se coadune com a austeridade apregoada na frase de abertura da apresentação. Talvez as actividades políticas que se avizinham em Outubro próximo o ajudem a entender. De recordar que a última vez em que esta rubrica sofreu um aumento significativo foi em 2005, tendo neste ano a verba orçamentada para a Festa da Juventude sido 150% superior à de 2004. Esta festa viu em 4 anos triplicar a sua orçamentação.

Ainda assim não perde a autarquia a possibilidade de anunciar «18 medidas de apoio e incentivo às famílias e empresas». Este anuncio traz-me à memória um livro escrito faz 60 anos por George Orwell. 1984 de seu título, este livro versava entre outras coisas sobre os sucessivos anúncio de propaganda do sistema, grande parte das vezes contraditórios. Mas como o povo tem memória curta a mensagem era dada com certeza e convicção criava uma nova percepção de realidade.

Assim, destas 18 medidas anunciadas, convém salientar que 9 delas correspondem a programas que transitam já de anos anteriores: Isenção de taxas de construção aos jovens; redução do IMI; participação de 2,5% no IRS; isenção de taxas de edificação para empresas que criem 5 ou mais postos de trabalho; não aplicação da taxa municipal do direito de passagem; bolsas de estudo; Unidade Móvel de Saúde; Cabaz de Natal. Sobejam então só metade de novas medidas.

Podemos ainda encontrar neste Orçamento e Opções do Plano uma revisão do PDM que arrasta desde há pelo menos 6 anos, um Estudo de Mobilidade com também pelo menos 6 anos. Destas duas rubricas nada se sabe que tenha acontecido. Surgirão talvez este Plano e este Estudo já terminados garantindo-nos ser o que de melhor se podia fazer, mas sem no entanto preocupação em auscultar os munícipes.

Como alguém já disse “os orçamentos não são nem maus nem bons, as políticas é que são”. É esperar para ver como irá o executivo aplicar o orçamento.

 

 


 

Ficam aqui os documentos envolvidos nesta análise:

 

2003 Orçamento Contas

2004 Orçamento Contas

2005 Orçamento Contas

2006 Orçamento Contas

2007 Orçamento Contas

2008 Orçamento

2009 Orçamento

 

 

 


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publicado por Mário Lobo às 23:02
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Sexta-feira, 9 de Janeiro de 2009
Orçamento II

Afinal tenho que dar a mão à palmatória... ver aqui.

Foi publicado no autárquico site o orçamento para 2009.

Não é bem a versão que eu tinha, tem uma extensa introdução sobre os benefícios que este orçamento recrord de 13 MILHÕES (estou até a pensar em propô-lo ao guiness) vai trazer ao município e seus munícipes.

 

Gosto particularmente da frase de abertura, que passo a transcrever:

"Uma administração local austera, aberta, amiga das Pessoas e das Instituições"

A austeridade ligada à administração (nova forma de dizer governação) faz-me sempre pensar no António do Vimieiro. Não sei bem porquê... mas pronto.

 

E estão a ver que não custa nada...

Agora só falta a publicação do "Mapa de Pessoal para 2009", do "Plano Plurianual de Investimentos", do "montante total das dívidas desagregados por rúbricas individualizando os empréstimos bancários", da "Carta Educativa", etc, etc, etc...

 

Quanto ao conteúdo do orçamento própriamente dito... para breve algumas reflexões.

 

A Bem do Munícipio...


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publicado por Mário Lobo às 13:40
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Quinta-feira, 8 de Janeiro de 2009
Orçamento 2009 I

Uma vez mais na senda de , pela "força", divulgar o que de lei é público (aqui - Art.º 10.º e aqui - Art.º 49.º) venho apresentar ao comum dos mortaguenses as Opções de Plano e o Orçamento para 2009.

 

Peço desculpa pelo facto do documento já vir "usado" mas não é fácil aos comunistas botar mão a estas coisas:

Opções de Plano e Orçamento 2009 - aqui

Orçamento Receitas - Comparativo 2008-2009 - aqui

Orçamento Despesas - Comparativo 2008-2009 - aqui


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publicado por Mário Lobo às 13:21
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Quinta-feira, 14 de Agosto de 2008
Novo Blog

Dado o volume de correspondência oficial por mim já trocada este ano com as mais diversas entidades decidi criar um blog para tornar publicas todas essas missivas.

Assim nasce o Cartas do Exílio.

Exílio porque, apesar de poder à minha vontade aceder ao meu País e Concelho, sou na realidade impedido de exercer livremente a minha actividade política pela (quase) totalidade dos orgãos de poder locais.

 

Aqui fica:

http://cartasdoexilio.blogs.sapo.pt/

 


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publicado por Mário Lobo às 15:15
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