A Palavra Livre de Mortágua

Sexta-feira, 16 de Abril de 2010
Ainda as Ecolas

Não tenho por hábito meu responder a respostas, ainda para mais quando aparentemente desprovidas de qualquer sentido. Mas desta feita tem que ser.

Na edição passada este Jornal deu  à estampa um artigo intitulado “A Escola”. Este artigo apresenta-se como sendo resposta a um por mim escrito anteriormente bem como a outro da articulista Luz Canário. Refiro desde já que falo só por mim, desconhecendo qual a posição da colega escriba.

O autor do dito texto faz prova dum total despeito pelo património imobiliário do Concelho. Desconheço quais os motivos que o levarão a tal. Mas vou, se tal me for permitido, fazer aqui uma reflexão pública.

Para entender em plenitude os motivos de tal desprendimento, para não dizer asco, pelo parque escolar  Mortaguense seria talvez interessante saber em que qualidade escreve esse articulista o seu texto:

 

1.   Será enquanto Deputado Municipal?

Se assim for representará uma visão despótica comum a toda a bancada política que integra? Será objectivo dessa força política a venda de todas as Escolas (leia-se edifícios escolares) porque nelas se perpetraram os abusos desses tempos há 36 anos idos?

E o que fazer das Escolas que foram construídas depois do 25 de Abril de 1974? Sim... porque há escolas que foram construídas depois. Que lhes fazemos? Porque essas não são testemunhas mudas dessas atrocidades que descreve o articulista. São novas demais para isso. Essas vendemo-las também ou mantemo-las como monumentos ao tempo em que os alunos já não rezam a Avé Maria e nem são são “fustigados” por não fazerem os trabalhos de casa?

 

2.   Será enquanto ex-Vereador com responsabilidades na área da Cultura?

A ser nesta qualidade entende-se o tão grande desprezo pela memória colectiva do nosso Concelho. Porque não será demais relembrar que foi aquando da sua vereação, e como tal de sua responsabilidade pois a cultura era uma pasta sua, que se matou o Carnaval em Mortágua. E não fui eu o único a já o ter dito nas páginas deste jornal.

Lembro-me de discurso semelhante aquando do “abate” da primeira chaminé da cerâmica da Gândara. Nessa altura defendia que, já que os edifícios da cerâmica estavam irremediavelmente condenados pela nova visão do parque escolar, se mantivessem as Chaminés em memória da riqueza industrial que em tempos possuiu Mortágua e em homenagem aos Homens e Mulheres que com as suas mãos e o seu suor as construíram a partir do nada. A dada altura fui até chamado de comunista reles por defender um monumento à exploração dos trabalhadores, coisa tão em voga nos mesmos tempos idos antes daquela madrugada de Abril.

Mas no fim de tarde em que tentaram deitar abaixo a primeira Chaminé não se viu nem Vereador da Cultura nem qualquer outro alto dignitário do Concelho para testemunhar o abate de tão horrível monumento. Não... não se viu nada disso. O que se viu, o que eu vi enquanto lá estive, eram Homens Grandes, de barba rija, como se diz, e muitos cabelos brancos a tentarem a todo o custo segurarem uma lágrima que teimava em escorrer pela cara. Homens que a cada “tiro” não conseguiam mais segurar essa lágrima e a deixavam escorrer para logo outra tomar o seu lugar. Tiro após tiro, após tiro, após tiro, após lágrima, após lágrima... Todo o símbolo duma vida deitado abaixo porque a era moderna e o progresso não se coadunam com essas coisas da “memória opressiva”.

 

3.   Poderá ser ainda na qualidade de co-proprietário duma Escola Profissional...

A ser este o caso será talvez de relembrar ao articulista que a tal Escola Profissional reside num edifício onde em tempos foi um Colégio. Um Colégio desses com a fotografia do Presidente do Conselho ao lado do Crucifixo. Um Colégio onde os alunos levavam reguadas por não fazerem os trabalhos de casa.

Sinto-me tentado a perguntar: não o incomoda essa próximidade com tão hediondas memórias? Coabitar, ainda quem com quase 40 anos de intervalo temporal, como esses abusos e suplícios infligidos aos filhos do Povo. Não o perturba?

Mas será ainda  de lembrar que já depois de se tirarem as fotografias e os símbolos religiosos das paredes um director houve que nos corredores distribuía chapada a torto e a direito pelos alunos. Nos corredores desse Colégio liberado do jugo opressor da Mocidade Portuguesa e dos medos da defesa dos Territórios Ultramarinos.

 

Deite-se tudo abaixo. Tudo o que possa lembrar esses nefastos tempos. Ou deite-se abaixo, ou venda-se para ficar ao serviço do interesse privado. Esqueça-se é de uma vez por todas que tão macabros lugares estiveram algumas vez em contacto directo com as populações.

E depois, senhor articulista, o que nos resta? Quando tivermos vendido os dedos e os anéis o que vamos vender? Vendemos o pouco que nos resta da alma, aqueles que ainda a têm? Já em tempos referi um personagem de Gabriel Garcia Marques que até o mar do seu país tinha vendido aos americanos. Mais não restando, no local onde antes era uma praia agradável e acolhedora, do que um infindável e estéril areal pardo.

Esses tempos não voltam, caro articulista. Não tenha medo. Mais não seja porque não há já pinhais através dos quais possamos ir à chuva. Porque também aqui a modernidade e o progresso impuseram a sua força e alteraram a paisagem do Concelho.

Por fim resta-me dizer que, felizmente, nunca fui para a Escola descalço. Nem nunca fui a pé pelo pinhal à chuva e ao frio. Correu-me bem. Talvez os tempos fossem já outros.

Mas agradeço por ter partilhado comigo, e com os demais leitores afortunados como eu, a angustia dessa tão pessoal experiência.


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publicado por Mário Lobo às 17:45
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Sexta-feira, 26 de Março de 2010
Os Velhos

Les vieux ne parlent plus ou alors seulement parfois du bout des yeux

(Os velhos não falam mais ou então somente por vezes do fundo dos olhos)

Même riches ils sont pauvres, ils n'ont plus d'illusions et n'ont qu'un cœur pour deux

(Mesmo ricos são pobres, não têm mais ilusões e não têm mais que um coração para dois)

Chez eux ça sent le thym, le propre, la lavande et le verbe d'antan

(Em sua casa cheira a tomilho, a limpo, a lavanda e ao pretérito perfeito)

Que l'on vive à Paris on vit tous en province quand on vit trop long temps

(Ainda que vivamos em Paris vivemos todos na provincia quando vivemos muito tempo)

Est-ce d'avoir trop ri que leur voix se lézarde quand ils parlent d'hier

(E é de terem rido muito que as suas vozes se amargam quando falam d’ontem)

Et d'avoir trop pleuré que des larmes encore leur perlent aux paupières

(E de ter chorado muito que as lágrimas ainda brilham como perolas nas suas palpebras)

Et s'ils tremblent un peu est-ce de voir vieillir la pendule d'argent

(E se treme um pouco é por ver envelhecer o pendulo do relógio de prata)

Qui ronronne au salon, qui dit oui qui dit non, qui dit: je vous attends

(Que ronrona na sala, que diz sim que diz não, que diz: espero-vos)

Les vieux ne rêvent plus, leurs livres s'ensommeillent, leurs pianos sont fermés

(Os velhos não sonham mais, os seus livros estão ensonados, os seus pianos fechados)

Le petit chat est mort, le muscat du dimanche ne les fait plus chanter

(O pequeno gato está morto, o mascate de domingo já não os faz cantar)

Les vieux ne bougent plus leurs gestes ont trop de rides leur monde est trop petit

(Os velhos não se mexem mais os seus gestos têm muitas rugas e o seu mundo é muito pequeno)

Du lit à la fenêtre, puis du lit au fauteuil et puis du lit au lit

(Da cama à janela, depois da cama à poltrona e depois da cama à cama)

Et s'ils sortent encore bras dessus bras dessous tout habillés de raide

(E se saiem ainda de braço no braço todos engomados)

C'est pour suivre au soleil l'enterrement d'un plus vieux, l'enterrement d'une plus laide

(É para acompanhar ao sol o funeral d’um ainda mais velho, o enterro duma mais feia)

Et le temps d'un sanglot, oublier toute une heure la pendule d'argent

(E o tempo d’um soluço, esquecer a toda a hora o pendulo de prata)

Qui ronronne au salon, qui dit oui qui dit non, et puis qui les attend

(Que ronrona na sala, que diz sim que diz não, e depois que os espera)

Les vieux ne meurent pas, ils s'endorment un jour et dorment trop long temps

(Os velhos não morrem, deixam-se dormir um dia e dormem por muito tempo)

Ils se tiennent par la main, ils ont peur de se perdre et se perdent pourtant

(Têm-se pela mão, têm medo de se perder e perdem-se na mesma)

Et l'autre reste là, le meilleur ou le pire, le doux ou le sévère

(E o outro fica lá, o melhor ou o pior, o doce ou o severo)

Cela n'importe pas, celui des deux qui reste se retrouve en enfer

(Isso não importa, aquele que resta fica num inferno)

Vous le verrez peut-être, vous la verrez parfois en pluie et en chagrin

(Talvez o venham a ver, irão vê-lo algumas vezes na chuva e na tristeza)

Traverser le présent en s'excusant déjà de n'être pas plus loin

(A atravessar o presente já a desculparem-se de não estarem já mais longe)

Et fuir devant vous une dernière fois la pendule d'argent

(E fugir diante de vós uma última vez o pendula de prata)

Qui ronronne au salon, qui dit oui qui dit non, qui leur dit : je t'attends

(Que ronrona na sala, que diz sim que diz não, que lhes diz: espero-te)

Qui ronronne au salon, qui dit oui qui dit non et puis qui nous attend.

(Que ronrona na sala, que diz sim que diz não e depois que nos espera)

 

O texto acima, em tradução livre do francês, é a letra duma música de Jaques Brel. Descreve a velhice, dos que já são velhos e dos que serão velhos amanhã, pois o relógio de prata não para e tem paciência para esperar por nós todos.

Tive recentemente conhecimento de que a câmara pretende vender o Edifício da Escola Primária de Trezoi. Esta venda surge como facto consumado sem nunca se ter dado à discussão uma outra alternativa.

Construida há mais tempo do que muitos de nós se lembrarão este foi um edifício que esteve sempre ao serviço da população de Trezoi e das aldeias vizinhas. E é ao uso do povo que deve ficar. Isto não só em relação à escola de Trezoi, onde estudou também grande parte da minha familia. Onde aprenderam a ler e a escrever, a somar e subtrair. Onde aprenderam os nomes das serras e dos rios. Onde começaram a aprender a serem Mulheres e Homens, a ser Cidadãos Portugueses. Mas em relação a todas as outras Escolas do nosso Concelho, onde estudámos todos nós. Foi ainda nessas Escolas que aprendemos que a sociedade é um todo. Que tudo interage com tudo. Que aprendemos a História e a continuidade. Que aprendemos a viver juntos e a olhar uns pelos outros.

A típica Escola Primária Portuguesa é um edifício de paredes sólidas, construído em regra num local alto e soalheiro, virado a sul para optimizar a exposição solar. São em regras rodeadas por um generoso pátio. Claro que no geral a construção deixará alguma coisa a desejar face aos edifícios modernos, principalmente no que toca à capacidade de isolamento térmico. Mas nada que pouco a pouco, escola a escola, não se pudesse resolver.

O Concelho de Mortágua é, como infelizmente já disse várias vezes, um dos mais envelhecidos a oeste do maciço da Serra da Estrela. Claro que temos alguns serviços de suporte aos nossos velhos, que tão queridos nos são, avós e avôs de todos nós. Mas tudo o que possamos fazer por aqueles que nos trouxeram ao mundo e criaram será pouco.

Todas estas escolas, entre um milhão de outras coisas, podiam ser reconvertidas em centros de dia, entregues à associações locais. Há concelhos bem próximos do nosso em que os Centos de Dia existem em quase todas as aldeias, o de Tábua por exemplo. A criação destes Centros de Dia permitiria que os velhos não tivessem mundos pequenos entre a cama, a janela, a cadeia e a cama, como nos diz o Brel.

Permitia criar pontos de encontro onde juntos tivessem o seu almoço, na mesma distribuido pelos serviços sociais patrocinados pela Autarquia, ao invés de o fazerem isolados no seu mundo pequeno.

Permitia a criação de postos de trabalho, pois seria preciso quem os acompanhasse. Não só nas suas refeições mas também na organização de actividades lúdicas. Que os ajudassem na limpeza das suas casas e roupas, tarefas que começam a pesar à medida que os seus movimentos se enchem de rugas.

E quão maravilhoso é rodearmos-nos dum grupo desses Senadores da nossa sociedade e ouvir as suas vozes roucas, ver as pérolas nas suas pálpebras, acordar os seus livros e abrir os seus pianos. E sobretudo evitar que se limitem a esperar na chuva e na tristeza que o pêndulo de prata deixe de dizer sim e dizer não para eles.

Devemos-lhes isso. Manter viva a chama que durante tantos anos iluminou as suas aldeias. Devemos-nos isso.

Aos ilustres membros da Câmara Municipal de Mortágua tenho a pedir que não vendam a Escola de Trezoi. Não vendam nenhuma das Escolas.

As Escolas são nossas. De nós todos. Ponham-nas ao nosso uso. E se não soubermos como o fazer, então tratem de nos ensinar. Pois é também essa a vossa função: ensinar-nos a ser melhores cidadão.


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publicado por Mário Lobo às 12:00
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Segunda-feira, 1 de Março de 2010
Os que Regam e os que Podiam Regar

Foi publicado no sítio internet da Câmara Municipal de Mortágua o anúncio de atribuição em PIDDAC (Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central) de perto de 5 milhões de euros para obras na Barragem do Lapão. É reforçada a ideia, que todos conhecemos, que a resolução do problema desta Barragem iria contribuir para o aproveitamento agricola da maior várzea do Distrito de Viseu.
É de esperar que seja desta que o Governo Central se decida a desbloquear esta situação o mais rápido possível. Devo concordar com a posição do Sr. Presidente da Câmara de que a resolução deste problema não esteja dependente de encontrar os culpados. Uma coisa pode ser feita em paralelo com a outra, porque se vamos estar à espera dum culpado para o obrigar a proceder à reparação desta infraestrutura, a experiência diz-nos que podemos esperar sentados. E isto se não se der o caso, como diz o Povo, da “culpa morrer solteira”.
Mas é um pouco estranho este anuncio e em nada explica a realidade dos factos.
Para começar já em 2009 o Orçamento de Estado, em PIDDAC, previa a atribuição de 2 milhões de euros para a resolução desta situação. Dinheiro esse que nunca foi disponibilizado. Tal como grande parte das verbas inscritas no PIDDAC. O Governo promete, orçamenta e depois nada faz.
Em segundo é de referir que o Orçamento de Estado para 2010 ainda não foi aprovado. O que existe é uma proposta de Orçamento de Estado que contempla esses 5 milhões para a Barragem do Lapão. Ora não será demais lembrar que o governo PS está em minoria e não consegue sozinho aprovar o Orçamento. Terá que o fazer em conjunto com outro(s) partido(s), e não se sabe quais os critérios que vão ser alterados nas negociações de voto.
Por último, estes 5 milhões, como bem refere o anuncio do sítio internet municipal, são repartidos por 3 anos, seja, de 2010 a 2012. Mas a verba não é repartida de forma igual.
Antes de avançar devo dizer que o facto de no Orçamento para 2010 o Governo aprovar verbas para 2011 isto não quer dizer que nesse ano elas venham a ser atribuidas. A aprovação do Orçamento de Estado só obriga o Governo no que toca ao ano a que se refere. E mesmo para esse ano obriga pouco, como se pode ver pelos 2 milhões prometidos para 2009.
Voltando ao tema, o que se verifica é uma atribuição de 300 mil euros para o ano de 2010 deixando um pouco mais de 4 milhões e meio para os dois anos seguintes.
Todos sabemos que as “grandes políticas governamentais” mudam mais rápido que os ventos, conforme se precise de ganhar apoios nesta ou naquela região do País. Ora, a “promessa” de dinheiro para 2011 de pouco ou nada vale. É preciso é ver a obra acabada.
Mas uma vez mais a experiência recomenda-nos esperar sentados. Basta olharmos para a famosa Autoestrada do Centro. De concurso em concurso, aí vai ela devagar devagarinho. Prometida há mais de 2 anos para começar rapidamente, ainda estamos à espera que seja adjudicada a concessão.
Temos então um anuncio de uma incerteza sobre uma proposta duma vaga possiblidade. Ou seja: ZERO.
Fosse realmente preocupação da autarquia a agricultura do Concelho e teria já, por certo, usufruido da outra metade deste projecto hidroagricola que já está pronto. É que ao cimo do outro “braço” desta várzea em ‘U’ temos uma barragem cheiinha desde 2003 à “espera da morte da bezerra”.
Temos ainda a restauração de alguns sistemas de regadio locais sem nenhuma preocupação de integração com um sistema mais abrangente que surgirá quando as duas barragens estiverem operacionais.
Mas para avançar com o regadio não precisamos de esperar que o Governo finalmente se decida a patrocinar tal obra. Muito antes das barragens já havia regadío em Mortágua. As populações construiram represas ao longo das ribeiras e pequenas redes de canais que lhes permitiam levar a água aos seus terrenos.
Mas com o avançar dos tempos as pessoas passaram a ter outros empregos que não a agricultura, dedicando-se a esta só nos seus tempos livres. Não sendo já agricultores “profissionais” e tendo outras ocupações e, sobretudo, preocupações, as populações descuraram, nalguns locais, estes diques e os respectivos canais de irrigação.
Claro que a recuperação destas infraestruturas requer uma intervenção de alguma envergadura e demorada, com impacto muito menos imediato que o anúncio de 5 milhões de euros. Mas ainda assim acreditaria mais depressa na promessa de meio milhão de euros, para 3 anos, por parte da Câmara do que nestes 5 milhões por parte do Governo.
Se há de facto preocupação com a agricultura local, é mostrá-lo... em números.
Ao comprometer-se realmente com a recuperação do sector agricola local, ao invés de apregoar as parangonas do Governo Central, a autarquia local estaria a demarcar-se dos que regam e a colocar-se ao lado dos que querem regar.


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publicado por Mário Lobo às 15:33
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Sexta-feira, 30 de Outubro de 2009
Carta Aberta à nova Câmara Municipal

Exmo. Sr. Presidente,
Exmos. Srs. Vereadores,
Propostos pelas vossas estruturas partidárias fosteis escolhidos em sufrágio para conduzir os destinos do nosso Concelho nos próximos 4 anos. Esta é uma grande responsabilidade que exige de vós serdes os autarcas de todos munícipes. A vossa posição deve ser sempre a de equidistância de todos os cidadãos e de todas as intituições e vossa próximidade ser a maior possível.
Sendo vós os escolhidos para nos governar não signica que sejais omniscientes nem se dejesa que sejais omnipotentes. A construção da Democracia é um processo constante e não se limita ao acto electoral. Auscultar, explicar, debater e sondar sentimentos devem ser uma constante na vossa prática futura. Só todos juntos podemos fazer um Concelho melhor.
E para que todos possamos participar positivamente na definição das políticas para o nosso futuro comum é, antes demais, necessário que todos estajamos devidamente informados, ou que nos seja garantido o acesso a toda a informação existente. O sítio internet da autarquia (www.cm-mortagua.pt) deve ser um portal de acesso ao Concelho. Nele devem ser publicados com toda a prontidão todos os documentos relativos à gestão do Concelho, não só os aprovados pela Câmara Municipal mas também os de outras instituições e que possam estar relaccionados com o nosso Concelho, a exmplo o Plano Regional de Ordenamento Florestas Dão-Lafões e o Plano de Ordenamento da Albufeira da Agueira.
Só com pleno acesso à informação um qualquer munícipe pode ser verdadeiramente participativo e construtivo. A não divulgação pública da informação conduz inevitavelmente à criação de grupos priveligeados. Não que os Senhores venham propositadamente a divulgar a informação a um só grupo de munícipes, mas porque, como seres humanos sociais, é prefeitamente natural que no nosso grupo restrito de amigos e confidentes todos os assuntos sejam discutidos, tendo esses facilitado o acesso ao conhecimento sobre o Concelho.
É preciso não esquecer que a transparência e a igualdade são práticas activas e que não acontecem por inércia ou involuntáriamente.
Quanto à equidistância sou defensor do princípio de que nenhum membro da Câmara Municipal do meu Concelho pertença a qualquer tipo de órgão de qualquer instuição, salvo aquelas a que obrigados por imperativo legal. Este princípio prende-se com a não potênciação de grupos priveligiados de acesso ao poder e à informação. Todos entendem que a direcção de uma Associação da qual faça parte um Vereador (exemplo arbitrário) terá facilitada a sua vida no que toca às relações com a Câmara Municipal. Não que eu veja mal nenhum em haver canais priveligiados de informação, se eles existirem para todos. Portanto ou todas as instituições concelhias têm nos seus órgãos um elemento da Câmara Municipal (as que assim o desejem, claro) ou então estes devem abster-se dessa participação cívica. A dedicação à política tem alguns custos pessoais e cívicos e este é um deles. Relembro que nenhum dos Senhores está na posição de autarca involuntariamente, todos o quiseram.
Isto dito, permitam-me a veleidade de os aconselhar a escutar toda a gente, a discutir todo e qualquer projecto de importância mais significativa, quer pela sua dimensão e importância quer pela sua projecção no tempo, não em pequenos grupos de trabalho mas em fóruns públicos por forma a que todos possam dar as suas opiniões. Entendo que não é fácil este trabalho, mas para uma câmara com 7 elementos por certo que a divisão de tarefas o permitirá.
Por último, ao Sr. Presidente peço um acto de pluralismo e de aceitação das divergências políticas e, estando eles a isso dispostos, atribua pelouros e responsabilidades reais aos vereadores da oposição. Também eles têm projectos, e muitos deles válidos por certo, que foram sufragados e que, ainda que não recebendo o apoio maioritário, receberam apoio suficiente dos Mortaguenses para serem eleitos.
Com desejos de um bom mandato, para vós e para os Mortaguenses, me despeço,

Mário Lobo


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publicado por Mário Lobo às 14:59
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Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009
Carta Aberta aos Autarcas Eleitos

Exmos. Futuros Srs. Membros da Assembleia Municipal,

Exmo. Futuros Sr. Presidente da Câmara,
Exmos. Futuros Srs. Vereadores,
Exmos. Futuros Srs. Membros das Assembleias de Freguesia,
Exmos. Futuros Srs. Membros das Juntas de Freguesia,

No passado dia 11 de Outubro, chamados às urnas, os Mortaguenses escolheram eleger-vos. Escolheram-vos, por sufrágio directo e universal, 127 dos seus concidadãos, para comandar os destinos do seu Concelho nos próximos 4 anos.

Alguns destes eleitos nunca tinham sequer tido algum papel político na nossa sociedade, ainda assim as forças políticas acharam por bem convidá-los a participar nas suas listas e o povo deu o seu aval elegendo-os.

Para esses recém-chegados a essas andanças de políticas todo o aparato que se viveu nas duas semanas anteriores ao escrutínio é por certo estranho. Percorrer em caravana o Concelho de terra em terra, falar com as pessoas, ouvir os seus problemas e anseios, apresentar e discutir propostas.

Mas não é só aos novos políticos que este aparato é estranho, aos que se dedicam a estas coisas há mais tempo também estas romagens são estranhas. A memória tende a ser curta, e só já alguns dos “repetentes” se devem lembrar de há 4 anos terem feito exactamente a mesma coisa: percorrer o Concelho de terra em terra, falar com as pessoas, ouvir os seus problemas e anseios, etc, etc… Porque de lá para cá uns, porque são poder, fecharam-se no seu “castelo” e limitaram-se a apresentar soluções e os outros, porque se dizem oposição, limitaram-se a criticar e contestar sem nunca realmente apresentarem soluções alternativas, limitando as suas poucas propostas de acção a uma ou outra ideia desgarradas e por vezes inconsistentes com a realidade do concelho.

Assim venho pedir a todos que continuem esse trabalho de contacto com a população. O povo não pode ser só visto como uma ferramenta para conquistar o poder.

Peço ainda aos que ganharam os diversos órgãos que se preocupem em cumprir com as promessas que fizeram durante estes 15 dias, e aos outros, que não ganhando foram também eleitos, que não dêem por derrotados os seus projectos, pois se foram eleitos é porque uma parte considerável da população acreditou nos seus projectos e ideias. Por respeito aos que os elegeram TODOS os eleitos devem lutar para levar a cabo os projectos apresentados.

Despeço-me, dos eleitos com os desejos dos melhores sucessos, pois esses sucessos são antes de mais de todos os Mortaguenses, e dos eleitores, com um incentivo a que não deixem por mãos alheias o seu Concelho e as suas Freguesias porque a democracia não se esgota no voto,

 

Mário Lobo


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publicado por Mário Lobo às 15:33
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Sexta-feira, 7 de Agosto de 2009
Poder Local - 33 Anos

A 12 de Dezembro de 1976 os portugueses votavam pela primeira vez nas eleições autárquicas. Um ano e meio após a Revolução de Abril a democracia eleitoral chegava aos Concelhos do país. As populações podiam assim escolher os seus governantes mais próximos.
O sistema de Poder Local em Portugal foi construído de forma a possibilitar um real contacto entre as populações e os seus eleitos. Talvez nem todos conheçam bem o funcionamento deste “pedaço” da nossa democracia, por isso é conveniente explicar.
O Poder Local está presente em 2 patamares distintos: os Concelhos e as Freguesias.
Para cada um destes 2 patamares existem dois órgãos de poder, um com poder executivo e outro com o poder de decisão e fiscalização. Temos então, ao nível da Freguesia a Assembleia de Freguesia e a Junta de Freguesia, e ao nível do Concelho a Câmara Municipal e a Assembleia Municipal.
Quando formos votar no dia 11 de Outubro vão-nos ser entregues 3 boletins de voto.
Freguesia
Para o patamar de maior proximidade receberemos um boletim de voto. Ninguém vota no Presidente da Junta, como nos querem fazer crer as campanhas políticas levadas a cabo pelos 2 partidos que têm sido poder nas freguesias mortaguenses. O que é votado é a Assembleia de Freguesia. O povo escolhe os seus representantes ao órgão de decisão da Freguesia. Este órgão na sua primeira reunião é que tem a incumbência de escolher, de entre os seus membros, a composição da Junta de Freguesia. Claro que se um partido for maioritário na Assembleia de Freguesia poderá escolher, de entre os seus eleitos nesse órgão, os elementos que quiser para a Junta, fazendo assim juntas de um só Partido. Se nenhum dos partidos tiver maioria absoluta de eleitos (ex: numa Assembleia de Freguesia de 7 elementos 2 partidos com 3 elementos e um partido minoritário com 1 elemento) tem que ser negociada uma Junta de Freguesia, pois a Junta tem que ser aprovada pela maioria da Assembleia. Existe assim, em nome da transparência, toda a vantagem em haver outros eleitos que não os dos 2 partidos do bloco central que tão placidamente têm repartido entre si o poder nos últimos 33 anos.
Concelho
Neste patamar há duas eleições distintas. Há a da Assembleia Municipal, como para as Freguesias, mas é também de incumbência directa do povo escolher o seu órgão executivo, a Câmara Municipal.
Aqui as coisas são um pouco mais lineares. O partido, ou lista, com mais votos têm a Presidência da Câmara Municipal. Mas não votamos só no Presidente de Câmara. Votamos também para os restantes vereadores que compõem este organismo, este ano pela primeira vez em Mortágua em número de 6.
Uma vez mais se impões a mesma lógica, se um partido tiver a presidência da câmara e 3 vereadores não precisa de “passar cartão” a ninguém para, respeitando o que foi decidido em Assembleia Municipal, fazer aquilo que lhe aprouver. Uma vez mais é de extrema necessidade a eleição de vereadores de outros partidos que não os do já referido bloco central. Um Presidente, numa Câmara com 6 vereadores, que tenha 3 desses vereadores do seu partido terá poderes quase de rei, podendo por e dispor a seu bel-prazer. Se por outro lado o partido que venha a presidir à Câmara não tiver mais que 2 vereadores, não possui assim uma maioria e terá sempre que explicar muito bem as suas políticas aos restantes partidos e por consequência ao povo. Fica assim impedido o presidente de pura e simplesmente apresentar as decisões tomadas não se preocupando minimamente com o povo que o elegeu.
A Assembleia Municipal é um órgão um pouco mais complexo. Em Mortágua a próxima Assembleia Municipal vai ser constituída por 31 elementos, 21 eleitos (contra os 15 actuais) e 10 Presidente de Junta de Freguesia por inerência de funções. Assim a vitória deste ou daquele partido na freguesia têm também influência neste que é o órgão maior do Poder Local.
Uma vez mais e sempre se coloca aqui a necessidade de ter um maior leque de partidos neste órgão. Nos últimos 4 anos a Assembleia de Mortágua voltou a ter mais do que dois partidos presente. Independentemente da qualidade do trabalho do eleito do partido minoritário (sobre a qual pretendo versar um dia mais tarde) a verdade é que foi este elemento que algumas vezes possibilitou que se soubesse “cá fora” o que se passou lá dentro.
Compete à Assembleia Municipal definir os traços gerais da política do Concelho. Compete também a aprovação do orçamento anual, que não tem que ser aquele que a Câmara apresenta, pode e deve sofrer alterações em função do entendimento dos Deputados Municipais.
Assim o partido de poder com uma maioria larguíssima maioria na Assembleia Municipal manipula este órgão a seu bel-prazer. A quem tenha tido a experiência de assistir a alguma reunião da Assembleia Municipal (de referir que qualquer cidadão pode assistir a todas as reuniões das Assembleias Municipal e de Freguesia) pode facilmente constatar que o Presidente da Câmara se limita a formalizar as suas decisões junto dos deputados. Tal qual rebanho de ovelhas bem escoltado pelos seus canídeos guardas, os deputados do partido de poder, e alguns dos outros, dizem “ámen” a tudo o que lhes seja apresentado sem colocar a menor questão ou pedir o menor esclarecimento. Abdicam assim do seu poder de decisão e entregam-no de mão beijada à vontade do Presidente da Câmara que passa a dominar Câmara e Assembleia duma só penada.
Conclusão
Nos últimos 33 anos de “Democracia Local” os detentores do poder nunca se dignaram a perguntar ao povo a sua opinião. Mas a lei obriga-os a submeterem-se ao sufrágio popular, agora de 4 em 4 anos. É esta a única altura em que de facto podemos dizer alguma coisa que tenha poder para mudar a situação das coisas. Por isso devemos TODOS ir votar.
No dia 11 de Outubro quando votarmos é preciso pensar a quem estamos a atribuir o poder. E, repetindo-me, pensar em quem foi apresentado projectos ao longo destes 4 anos, quem se preocupou em ir ao contacto com as pessoas, quem denunciou sistematicamente as políticas incorrectas.
O voto é um dos poderes mais importantes que é atribuído a cada um dos cidadãos. Importante demais para ser descartado assim sem mais nem menos. O meu, sei bem para quem é. É preciso que cada um pense bem a quem vai atribuir o seu.
E depois o povo não se deve demitir das suas funções de acompanhar e fiscalizar os eleitos que escolheu. Se as reuniões são publicas, é preciso ir assistir e intervir, sem medo. E se algo não estiver bem é preciso denunciar.
De mim, e dos meus, podem como sempre contar com o apoio para denunciar toda e qualquer anomalia. Mas também com o apoio para apresentar e levar à discussão pública todos os projectos que possa haver.
Bom Voto.


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publicado por Mário Lobo às 19:41
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Sexta-feira, 17 de Julho de 2009
"O Outono do Patriarca"

 

«Durante o fim-de-semana os urubus enfiaram-se pelas varandas da casa presidencial, desfizeram à bicada as redes de arame das janelas e remexeram com as asas o tempo estancado no interior e na madrugada de segunda-feira a cidade acordou do seu letargo de séculos com uma morna e mole brisa de morto grande e de apodrecida grandeza.»

Começa assim o romance de Gabriel Garcia Marquez que deu título a este artigo. Este livro fala de um ditador dum qualquer país das Caraíbas, como muito que houve na primeira metade do século XX, que aos poucos se foi distanciando mais e mais do seu povo. Governava já um país onde até já o mar tinha sido vendido aos americanos. Governou até morrer, ninguém sabe bem com que idade, mas algures entre os 107 e os 232 anos. Governava sozinho do seu palácio presidencial suportado por um séquito de ministros e criados. Acometido pelo «vício solitário do poder, até o seu próprio compadre serviu ao jantar» descartando-se assim aos poucos até daqueles que lhe tinham sido próximos.

Com o aproximar das eleições autárquicas surge nas conversas do dia-a-dia a composição do próximo executivo. Agregada a esta conversa sempre os arautos da continuidade. De que não há alternativas. De que a eternização do status quo é a melhor e única solução. Este raciocínio é democraticamente perigoso, e em vários sentidos. Primeiro cria a figura do iluminado, do messias, sem a qual nós portugueses não vivemos desde que perdemos um tal de D. Sebastião por terras de Alcácer-Quibir. Depois porque é passar um atestado de estupidez a todos os outros mortaguenses. No seguimento da ideia de que há um messias e que todos os outros são estúpidos advoga-se qualquer dia a supressão das eleições autárquicas. Para quê fazer eleições se a solução que temos é a melhor, ou mesmo a única? Claro que este tipo de raciocínio só pode interessar a um tipo de pessoas. Interessa ao Patriarca de Gabriel Garcia Marquez tal como a todos os outros que se tenham deixado seduzir pelo «vício solitário do poder».

Como não se pode acabar com as eleições, pois a Constituição da República e pelo menos uma força política, que nas palavras do autarca local se apoderou de Abril (assunto sobre o qual já tive o prazer de versar), não deixariam que se acabasse com elas. Resta então subverter as regras do jogo. Se há 8 anos foi a festa de Natal para os funcionários da autarquia na véspera das eleições, há 4 anos a parada subiu. Assim tivemos em Espinho um anónimo a oferecer dois leitões e a convidar toda a gente para a inauguração dos novos lavadouros construídos pela junta de freguesia, também no dia anterior ao escrutínio. Mas tivemos ainda a mais cara operação de charme por parte da autarquia mortaguense: o aumento de 40 mil euros em 2003 e 2004 para 100 mil euros em 2005 da verba orçamentada para a Festa da Juventude/Feira das Associações. Foi só um pequenino aumento de 250% que por acaso, e só por acaso, coincidiu com o ano de eleições.

Fazendo aqui um pequeno aparte, fui membro da Comissão que organizou os festejos municipais em 2002 e 2003. Foi em 2002 que se decidiu acabar com o concerto no campo da Gandarada por “ser uma actividade algo cara” e porque “quando se começou a fazer o concerto na Gandarada não havia alternativas do género aqui na região, era preciso ir a Lisboa ou ao Porto”. Foi então que se trouxe o Jorge Palma num ano e o Vitorino no outro, numa intenção de se trazer música portuguesa de qualidade, mas de artistas que apesar de primeira água não são infelizmente os mais reconhecidos. Decisão que apoiei plenamente. Em 2005 curiosamente essa lógica foi abandonada e tivemos o regresso dos grandes – à medida da terra – concertos. Foram então os Xutos & Pontapés, pela 3ª vez em Mortágua, a dar ar de sua graça numa hiperlotada praça do município. Pois… se calhar os Xutos chamavam mais gente nova a votar “bem” nas eleições em Outubro que um Vitorino ou um Jorge Palma.

Mas voltando ao tema, o romance que titula este texto fala de um tempo após o fim da ditadura. Numa segunda-feira em que as portas do palácio se abriram de par em par. Quando chegaram ao interior as populações encontraram o ditador bem como todos aqueles que lhe serviam de suporte mortos. O verdadeiro governo fantasma. Mas o povo nunca tinha dado conta que já não havia governo, que já não havia poder, pois quando ainda em vida o patriarca já pouca ou nenhuma atenção prestava ao seu povo. Era um governo que governava de si para si. Lá fora o país funcionava sozinho e tinha que se governar sem os éditos legais do seu regente, pois estes em nada contemplavam o bem-estar do povo. E sem ninguém que o sucedesse perpetuou-se no poder até morrer.

A nossa lei já não permite isso. Ao fim de 3 mandatos consecutivos, a partir de 2001, os nossos patriarcas têm que abandonar o poder. Esta lei pode levantar uma grave questão. A ser verdade a origem messiânica e iluminada do nosso bi-decenário Presidente de Câmara, como muitos querem fazer querer, serem todos os outros estúpidos demais para assumir tal cargo, como querem os mesmo fazer-nos querer também, e a consequente inevitabilidade da recondução do líder do executivo autárquico, quer dizer que daqui a 4 anos vamos ficar completamente à deriva. Porque daqui a 4 anos não vamos mais ter ninguém capaz para conduzir os desígnios do Concelho.

Dia 11 de Outubro vamos ser chamados a escolher o Executivo Camarário e a Assembleia Municipal. Este ano, em virtude da nova lei do recenseamento eleitoral, o concelho de Mortágua vai passar a ter uma Câmara Municipal composta por 7 elementos, ao contrário de 5 até ao momento. Desses 7 elementos são um Presidente e 6 Vereadores. Também, em virtude disto, a Assembleia Municipal passa dos 25 para os 31 elementos de onde 21 eleitos (contra actuais 15) e 10 Presidentes de Junta de Freguesia por inerência de funções.

Ao acabarmos com o mito do messias podemos, e devemos, acabar também com outro, que é o da alternância. Não temos só dois partidos para votar. Em Mortágua teremos este ano 4 forças políticas candidatas à Câmara Municipal. Se é verdade que só duas delas estão em condições de fazerem eleger um Presidente de Câmara também não é menos verdade que qualquer uma das duas forças com menos representação teve mais actividade e opinião política neste último mandato que as duas formações de capacidade presidencial. Não seria melhor Câmara aquela que ao invés de ter duas só cores presentes pudesse ter o máximo possível? Não haveria mais e melhor discussão dos projectos para a autarquia? A ausência de uma maioria absoluta dentro deste órgão que comanda os destinos do nosso Concelho levaria a que este tivesse que ser mais aberto, democrata e pluralista. Obrigava a que os políticos em exercício de poder tivessem que ouvir mais e melhor as reais aspirações do povo que governam.

Dia 10 de Outubro é dia de reflexão. Neste dia é, por lei, proibido fazer campanha , apesar das festas de natal e dos leitões anonimamente oferecidos. Nesse dia, e em todos os outros até lá, é de pensar nas propostas de cada uma das forças políticas, pelo menos nas daquelas que as têm apresentado. Avaliar a sua participação pública, pensar em qual se preocupou em falar com as pessoas, ouvir e responder às suas questões, em transmitir as suas ideias e projectos. Fazer também o pequeno exercício de ponderar as soluções que cada uma apresenta para o concelho. Mas lembrar sempre que não é o Presidente da Câmara que faz tudo. Se assim fosse a autarquia não precisava de todos aqueles funcionários. Ao Presidente cabe coordenar a política a aplicar no Concelho, de acordo com as propostas apresentadas eleitorais apresentadas, e aos funcionários da autarquia, desde o técnico ao operário, construir a obra e levar a cabo os projectos. Outros terão seguramente também a capacidade para comandar aquele corpo de funcionários.

Não esquecer também que a Câmara Municipal é só órgão executivo, só executa, quem decide é a Assembleia Municipal. Se é importante não haver maiorias absolutas no órgão executivo mais importante é não haver no órgão decisor. A presença dos chamados pequenos partidos na Assembleia Municipal é uma garantia de pluralidade. Quem já assistiu a reuniões da Assembleia Municipal sabe bem que, sem ofensa ou provocação às religiões, o que se lá passa é uma missa. As decisões são apresentadas e votadas quase em uníssono. O “grande partido da oposição”, regra geral, nada de novo apresenta e diz ámen ao que se lhe põe defronte, com o seu candidato às próximas autárquicas a tecer rasgados elogios ao Sr. Presidente da Câmara e à sua prática política. Quanto aos Presidentes de Junta totalmente dependentes do orçamento municipal e da boa vontade do edil nada dizem ou fazem.

É importante acabar com este estado de coisas. Os órgãos de poder devem representar a opinião das pessoas e não tentar controlá-la e dirigi-la.

Dia 11 de Outubro, todos ao voto. Só a nós compete mudar as coisas.

Na madrugada de segunda-feira, dia 12 de Outubro, vamos acordar Mortágua do seu letargo.

 

 

 

Mário Lobo

 


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Sexta-feira, 13 de Março de 2009
"Ele há coisas assim..."

 Línguas de perguntador

Foi, não há muito tempo, realizado em Mortágua um Inquérito/Sondagem à população. Este inquérito tinha dois tipos de perguntas distintas. Se um lote indagava as pessoas quanto à sua opinião sobre um conjunto de obras realizadas e a realizar pela autarquia. O outro pretendia aferir sobre as intenções de voto e apoio político dos mortaguenses.

Inquéritos, há-os para todos os gostos. Depende de quem os encomenda e com que fim. Mas há sempre alguém que os manda fazer. E interessa que alguém os mande fazer, pois a recolha e tratamento de informação são processos caros e as empresas gostam de receber por cada pergunta que fazem e processam.

Uma sondagem de opinião sobre a obra feita, em momento tão próximo de eleições é uma coisa no mínimo intrigante. A obra feita no Concelho de Mortágua vai surgindo como cogumelos em tempo húmido. Sem quê nem para quê… pufff… eis que surge uma obra. Já feita e pronta a usar. Umas melhores, outras piores, mas não é essa agora a questão. Nunca o executivo autárquico se dignou a perguntar à população o que esta gostava de ver feito no Concelho. Agora, obra feita, vem perguntar se as pessoas acham bem ou mal. Qual pode ser o interesse duma Câmara na popularidade da sua obra? Será este um interesse da autarquia ou dos autarcas? Tentar aferir a opinião e simpatia das pessoas face à obra autárquica, ainda para mais tão próximo de um período de eleições, só pode servir para medir a popularidade do actual executivo.

Passemos à segunda secção deste questionário, sobre a orientação política dos entrevistados. Primeiro perguntava-se às pessoas quem gostariam de ver “aos comandos” do Concelho e depois em quem pretendem votar nas eleições autárquicas de Outubro. Então temos uma sondagem que pretende também aferir da orientação política do eleitorado mortaguense, o que nos deixa com uma sondagem bipartida. Uma parte interroga sobre a popularidade da obra feita pela autarquia, a outra interroga sobre a popularidade de um conjunto de indivíduos, todos eles potenciais candidatos às eleições Autárquicas deste ano. Os dois assuntos são promiscuamente interligados.

Antes de mais referir que é prática das empresas que levam a cabo este tipo de trabalhos submeter o inquérito que vai ser realizado à apreciação prévia do cliente. Assim este sabe de antemão todas as questões que são colocadas. Referir também não é de acreditar que a empresa, de mote próprio, tenha introduzido mais questões que aquelas acordadas, até porque por cada questão mais sobem os custos da realização do inquérito e do processamento posterior da informação.

Toda esta salganhada leva-nos a colocar um conjunto de perguntas:

  1. Foi ou não a mesma entidade a requerer os dois lotes de perguntas? Fazendo fé nas palavras do Sr. Presidente da Câmara, na última Assembleia Municipal, não, não foi. A sondagem foi de facto encomendada pelo Sr. Presidente, mas as perguntas sobre a orientação política dos entrevistados revelou-se, nas suas palavras, ser uma surpresa total.
  2. Se não foi, então qual a reacção da autarquia ao saber que num trabalho contratado por si, a empresa fornecedora andava simultaneamente a prestar serviço a outros? Qual a acção, ou acções, tomada pela Câmara para descobrir o que de facto se passou?
  3. Por fim e do ponto de vista executivo, quando foi que a tal sondagem foi encomendada? Qual foi a reunião de Câmara em que a encomenda de tal estudo foi decidida? Foi por ajuste directo ou por concurso que se acertou o valor contratado com a empresa prestadora do serviço? E quanto custou?

Por último uma questão que toca a liberdade política de cada um. Liberdade garantida na Constituição da República Portuguesa. Que posição toma a autarquia sabendo que numa sondagem paga por si se catalogaram munícipes face à sua orientação política? Perguntar o nome, número de telefone e opção política é uma grave violação do direito que cada um tem de poder escolher livremente as suas orientações políticas. É necessário que a autarquia esclareça todo o processo relacionado com esta situação e dê a conhecer publicamente o nível do seu envolvimento neste assunto.

Há aqui muita coisa que é necessário explicar…

Talvez quando o relatório final for enviado pela empresa à entidade contratante este possa trazer alguma luz sobre o assunto.

O quarto de Hotel

Após quase 20 meses do PCP ter alertado para a insustentável situação que se vive em Mortágua no que toca a transportes, eis que a autarquia tem a solução para o problema. Sozinhos, das suas doutas cátedras, engendraram a solução para o problema: vai ser criada uma “Nova Rede de Transporte Público no Concelho”. Assim versa um texto na Agenda da Câmara Municipal de Março de 2009. O texto continua a dissertar sobre as vantagens que vai trazer aos estudantes, que vão poder passar a viajar de graça todo o ano. Fala do aumento do esforço que vai haver para garantir este serviço.

Não fala no entanto nos idosos, com dificuldades de mobilidade, que veriam facilitada a sua vida com um tipo de autocarros de piso rebaixado. Não fala nos que não têm rendimentos, e precisam na mesma de se deslocar. Não fala nos que se deslocam para o trabalho em pequenas motorizadas ao frio e à chuva, nem da importância de servir a zona industrial.

Mas fala duma situação muito engraçada, daí o título desta secção do texto, que passo a transcrever: «(…) ficando assegurada pelo menos uma ligação diária à sede do concelho a partir de cada localidade (…)». Então, Sr. Presidente, e como fazem as pessoas dessas localidades que terão uma só ligação diária? A esses, para quando precisem de vir à vila de transporte público tratar da sua vida ou tão só passear, irá restar marcar um quarto na Pensão Juiz de Fora e regressar a casa no dia a seguir.

O que a população mortaguense precisa é de um serviço que de facto responda essencialmente às necessidades de uma população que é a mais envelhecida de toda a Beira Litoral. Um serviço municipal que permita às pessoas deslocarem-se à sede de Concelho para tratar das suas vidas, fazer as suas compras, vir ao médico e à farmácia, etc… e isto sem que para tal tenham que vir de madrugada e voltar só à noitinha, quanto mais terem que cá pernoitar porque haverá localidades com «(…) uma ligação diária à sede do concelho(…)».


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publicado por Mário Lobo às 00:30
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Sexta-feira, 20 de Fevereiro de 2009
De Folias e Foliões

 Deixem-me, antes de mais, dizer que é com grande prazer que vejo o Carnaval regressar às ruas de Mortágua. Não porque seja particular adepto das folias carnavalescas, que não sou, mas porque é sempre bom ver as colectividades locais juntas, em festa.

O regresso dos foliões, ainda que de forma tímida face aos festejos idos, efectua-se após 6 anos de interregno.

Corria o final do ano de 2002 quando foi anunciada pelo vereador à altura com responsabilidades na cultura que seriam a partir de então as colectividade a organizar os festejos carnavalescos. Assim… sem mais nem menos. Festejos esses que começaram a ser de facto de organização popular, através das inúmeras colectividade que há no concelho.

Acontece que após esse início conduzido pela mão do povo a autarquia foi-se gradualmente apropriando da organização destes festejos que marcam o principiar da Quaresma, desprovendo assim, ao longo de alguns anos, as Associações de capacidade organizativa conjunta.

Para colmatar essa mudança de organizadores foram distribuídos cheques como prémio de participação, cabendo tão só às Associações perfilarem-se na “rua da GNR” no Domingo Gordo e aguardas o sinal de partida.

Em 2003, primeiro ano destes 6 sem carnavais, recordo-me de Associações que tinham já os seus carros prontos, a custo de muitas horas dispensadas, sempre depois de saírem dos seus empregos, pelo povo do nosso Concelho. Aconteceu que a pequena comissão ad hoc apadrinhada pela Câmara para a organização dos festejos não saiu da intenção.

Tive hipótese já de expressar o que entendo do movimento associativo. Fica aqui, talvez fora de tempo, uma pequena reflexão: enquanto, aquando da realização dos serões de aldeia, se andou a passear os dirigentes associativos pelo país fora dever-se-ia ter-lhes dado formação adequada para que um dia possa tomar em mãos o movimento associativo do concelho sem terem que chorar constantemente o apoio financeiro da autarquia. Algumas das associações do nosso concelho, principalmente as mais temáticas e com sede na vila, tem toda a obrigação de se tornarem auto-suficientes financeiramente. Com a liberdade financeira surgem todas as outras.

Por último, e como é Carnaval e nada parece mal, é curioso que as actividades carnavalescas ressurjam pela mão da autarquia em ano eleitoral. Julgo estarem assim esclarecidas as dúvidas do amigo articulista Pais Teixeira quanto às motivações das despesas previstas para este ano.

 

 


ver aqui post anterior sobre este mesmo assunto


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publicado por Mário Lobo às 10:22
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Sexta-feira, 14 de Novembro de 2008
Mudam-se os Tempos...

 

Em 2002 uma comissão de moradores de Vila Meã fazendo uso dos direitos que assistem por lei aos cidadãos organizou-se num abaixo-assinado que enviou ao então Director de Serviços de Gestão de Recursos Geológicos (SGRG). Nesse documento vinham contestar a concessão de uma zona de exploração de caulinos, quartzos e feldspatos que iria praticamente invadir os seus quintais.
Pouco tempo depois, na reunião de 27 de Setembro de 2002, a Assembleia Municipal de Mortágua, dando voz aos anseios das populações, faz aprovar por unanimidade uma moção em que repudia e contesta a atribuição dessa concessão. Uma semana depois (2 de Outubro) a Câmara Municipal subscreve a moção da Assembleia Municipal, reforçando assim decisão já previamente tomada em 18 de Julho.
No seguimento da moção referida a Câmara Municipal de Mortágua, num extenso ofício ao SGRG, enumera quase uma dezena de motivos para a sua oposição a tal projecto. Em resumo, esses motivos prendiam-se quer com os riscos ambientais visto esta exploração abranger praticamente toda a bacia hidrográfica da Ribeira das Rigueiras, quer com o “incómodo” que viria a ser causado às populações vizinhas com os trabalhos de exploração durante o período da concessão.
 Da moção aprovada em 27 de Setembro transcrevem-se as seguintes linhas:
«(…) parece-nos não apresentar vantagens relevantes para o Concelho de Mortágua; antes pelo contrário, reconhece-se que a mesma traria algumas preocupações, particularmente de natureza ambiental e também a nível das infraestruturas rodoviárias.»
Recentemente o discurso oficial alterou-se, como podemos confirmar pela leitura do Editorial da Agenda da Câmara Municipal de Junho de 2008:
«Devemos potenciar e valorizar os recursos minerais existentes (…) As jazidas existentes de quartzo feldspato e caulino (…) são recursos naturais de importância estratégica para a industria cerâmica e representam uma riqueza natural (…) que deve ser potencia e valorizada.»
Esta preparação da opinião pública vem anteceder o anúncio por parte da Direcção Geral de Energia e Geologia (DGEG), em 17 de Outubro de 2008, da proposta de contrato de concessão para a exploração de caulinos por parte da empresa MotaMineral.
Agora todo este processo é feito em velocidade cruzeiro e as preocupações ambientais e rodoviárias, entre outras, esquecidas. A própria DGEG, à boa maneira da política de terra queimada e inevitabilidade do Partido Socialista, vem anunciar a área proposta “delimitada pela poligonal, cujos vértices (…) se indicam em coordenadas Hayford-Gauss, referidas ao Ponto Central”. Caso para perguntar: o que é isso de coordenadas Hayford-Gauss? Se (quase) ninguém sabe o que é isso será que o aviso cumpre a sua função intrínseca de avisar?
À DGEG o PCP pergunta se acha correcto avançar com esta concessão sem que as populações afectadas tenham o direito de ser informadas?
Ao Sr. Presidente da Câmara Municipal de Mortágua e aos ilustres membros da Assembleia Municipal (que se mantêm na sua maioria desde 2002) o PCP pergunta: o que foi feito da moção então aprovada? Pergunta ainda o porquê da apatia pública destes órgãos, há 6 anos tão desejosos de respeitar as opiniões e desejos das populações, e agora tão prontamente solidários com este projecto estando mesmo em curso uma revisão do PDM de forma a definir no nosso Concelho uma zona para a extracção de minérios.
Não somos, nem nunca poderíamos ser contra o desenvolvimento do nosso Concelho. Mas temos a sólida convicção de que o Nosso Concelho é de todos os Mortaguenses e de que um projecto desta envergadura deve ser discutido e divulgado quase até à exaustão. Devem ser informadas principalmente as populações da encosta oeste da Várzea do Reguengo, aquelas que serão mais afectadas.
No seguimento da louvável prestação da Assembleia Municipal e da Câmara Municipal em 2002, o PCP exorta esses órgãos a promoverem, junto com a DGEG, uma sessão de esclarecimento na qual se informem as pessoas da dimensão e limites da área da exploração, bem como dos impactos possíveis no ambiente e no dia-a-dia dessas gentes.
Por último, e no seguimento do que já tinha sido feito no boletim de Fevereiro de 2008 publicando um mapa com as opções de traçado da A24 e do IC12, o PCP continua a pretender informar as populações publicando aqui o mapa da zona afecta à proposta de concessão de extracção de caulinos, quartzos e feldspatos.

 


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publicado por Mário Lobo às 17:37
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