A Palavra Livre de Mortágua

Sexta-feira, 16 de Março de 2012
No Comboio Descendente...

É este o nome duma música do saudoso Zeca Afonso, com poema de Fernando Pessoa. Versa sobre um grupo de pessoas numa sociedade decadente, cuja metáfora é o comboio descendente, em que todos fazem alarde sem outra razão para além do alarde em si, ninguém discute nada apenas praguejando uns contra os outros num diálogo de surdos, em que se dorme sem se dar conta e sem ver a relidade do país que se desfila perante os seus olhos do lado de fora da janela.

Assim parece a nossa Assembleia Municipal, uns falam por ver falar os outros e os outros sem ser por nada.

Mas vamos ao cerne da coisa.

Na última sessão da Assembleia Municipal, que por sinal outra ordem de trabalhos não tinha a não ser a que por lei é obrigatória, foi apresentada pelo CDS uma proposta de tomada de posição cuja autoria é do organismo local da Ordem dos Advogados (OA) – isto ao que me foi possível apurar, pois a Assembleia Municipal continua a “boa” prática de não publicar no sítio internet da autarquia, como assim dita a Lei, nenhum documento que a esta diga respeito. Religiosa e dogmaticamente a bancada do PS votou contra. Não lhe interessou por certo sequer o conteúdo da propsta nem tampouco lhe interessam as competências Legais do Parlamento Municipal, como já o CDS bem referiu neste mesmo jornal, tal é a feudal subserviência ao centralismo executivo que se vive no nosso concelho(centralismo este que nada de democrático tem).

Ora, era conteúdo da proposta da OA apresentada pelo CDS a Assembleia Municipal decidir aprovar e apresentar protesto junto das respeitantes entidades do Governo Central da República contra a “despromoção” do Tribunal da Comarca de Santa Comba Dão. Mas no que resulta de facto essa “despromoção”?

Os Tribunais detêm várias competências, de entre as quais o Tribunal de Santa Comba dão tem, para além das competências genéricas, as seguintes: Cível, Penal, Família, Menores e Comércio. De acordo com o “Ensaio para Reorganização da Estrutura Judiciária”, apresentado pelo Governo de Portugal em Janeiro passado, de todas aquelas competências só a genérica restará ao tribunal de Santa Comba Dão, se for aplicada esta “proposta” de reforma. Seja essa proposta aprovada e o volume expectável de acções judiciárias a darem entrada neste Tribunal será reduzido para metade, de 1154 para 601. Cabendo a Mortágua, grosso modo, um terço da população da Comarca de Santa Comba Dão poderemos pacificamente extrapolar que lhe caiba também um terço das acções entradas, o que se traduz praticamente a uma por cada dia útil do ano. Quer dizer que todos os dias alguém de Mortágua terá que se passar a deslocar a Viseu para intentar acção judicial – refira-se que as pessoas o fazem quando se sentem lesadas nos seus direitos e não por simplem diversão, como é óbvio. Esta deslocação a Viseu será feita a custas de cada um dos Mortaguenses, seja em deslocação própria – por meio de automóvel pessoal ou com recurso às, ainda que funcionais ao contrário do que o CDS afirma, parcas, morosas e dispêndias soluções de transportes públicos existentes – ou seja pelos seus advogados que por certo cobrarão de honorários uma horinha na ida e outra na vinda.

Mas a tudo isto o grupo do PS na Assembleia  Municipal é insensível, assim não fosse e teriam pelo menos considerado a discussão, aind que não da proposta do CDS, pelo menos do assunto em si não o rejeitando e ignorando liminarmente. Orgulhosamente sós, poder-se-à dizer.

Por seu lado, o CDS, arrogado de bombeiro popular, incapaz de ver e entender a realidade do concelho vai criando pequenas questões para apresentar soluções que sabe à partida não serem aceites, qual soldado da paz pirómano que na incapacidade de encontrar incêndios no horizonte perceptivo que é o seu quintal vai ateando pequenos fogos, que se esfumam mais rápido que bombinha de Carnaval, para tão só alimentar, e passo o pleonasmo, a sua onanistica monomania incendiária.

Grande preocupação traz o CDS sobre esta reforma do mapa administrativo judiciário, mas cala-se quanto à generalidade dos atropelos que sistematicamente têm vindo a ser feitos à próximidade entre as populações e as mais diversas sub-estruturas administrativas estatais, todas elas diversas no seu âmbito geográfico: sub-região de saúde, mapa eleitoral, organização territorial para fins estatisticos, etc, etc, etc.....

Ignorante da realidade não será por certo alheia a esta proposta do CDS a ocupação profissional dos seus máximos representantes nas estruturas locais de poder.

Já agora, das organizações e re-organizações dos mapas propriamente ditos.

Uma vez mais, e na pressa de agradar a não se sabe bem quem, vamos perder uma oportunidade de fazer algo que jeito tenha. Querem agrupar freguesias, algumas das quais, é preciso admitir, não são nem históricamente foram nunca adequadas, sem a menor preocupação pelo rigor fundamentando-se seja em estudos sérios seja no auscultar das vontades populares. Não será, como se diz, a régua e esquadro mas será algo do género das colagens que fazem as crianças no jardim de infância. Os erros que existem continuarão a existir, pois a colagem de freguesias não os faz desaparecer, tão só os agrega e aumenta.

Mas na verdade ninguém poderá ignorar que será necessário rever o mapa administrativo, velho de 180 anos. Mas esta organização deveria ser feita de alto a baixo, assim como sucedeu do trabalho de Mouzinho da Silveira. A saúde, a divisão politoco-administrativa (consubstânciada os Distritos), a agricultura, as florestas, as estradas e outros deveriam ser reordenados em uníssono criando novas unidades territoriais, unidades essas às quais correspondessem órgãos de poder local e regional. O que se deveria de facto estar a discutir era uma verdadeira Regionalização do País e não um conjunto de medidas de cariz puramente populistas.

Como já perguntei há uns tempos: “Propostas, Senhores, tendes? Não, claro que não.”

Seguis contentes e alegres neste comboio descendente que à vez conduzis.

 

No comboio descendente
Vinha tudo à gargalhada.
Uns por verem rir os outros
E outros sem ser por nada
No comboio descendente
De Queluz à Cruz Quebrada...

 

No comboio descendente
Vinham todos à janela
Uns calados para os outros
E outros a dar-lhes trela
No comboio descendente
De Cruz Quebrada a Palmela...

 

No comboio descendente
Mas que grande reinação!
Uns dormindo, outros com sono,
E outros nem sim nem não
No comboio descendente
De Palmela a Portimão


sinto-me:
música: http://youtu.be/hhlFE0PxsYM

publicado por Mário Lobo às 12:00
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Sexta-feira, 28 de Outubro de 2011
À Capela

Num feito quase que inédito, sem ocorrências pelo menos nos últimos anos, ficámos a saber o que pensam os ”homens fortes” do nosso Concelho. Qual dueto à capela, de voz bem ensaiada, saiem a terreiro o Presidente da Câmara e o Presidente da Concelhia de Mortágua do Partido Socialista.

Digo que num feito a raiar a inovação porque não se dignam, por hábito estes senhores, a vir às páginas dos jornais dizer o que na alma lhes vai no que toca a esta Municipal Coutada. De discurso em perfeita consonância ficamos a saber que quer um quer outro são duma figadal oposição à proto-proposta de reordenamento do território feita por o Governo da Nação – Governo que agora, ao que parece, ninguém ajudou a colocar no poder.

Se é errada a proposta do Documento Verde da Reforma da Administração Local? É, muito errada. Mas porque é errada? Por ser dum Governo PPD-CDS? Não, claro que não, até porque o PS não faria por certo melhor figura, pelo que se pode ver dos autos de filosofia administrativa dos dois Socialistas redactores. Mas já lá vamos.

A proposte é errada porque se faz numa época de profunda recessão e, como tal, se realiza por motivos meramente financeiros, assim nos dizem. Ora, quando mexemos em algo de tão importante como o Poder Local – legitimo representante das vontades e anseios do Povo, e seu órgão mais próximo – por motivos meramente monetários sabemos por certo que quem vai sofrer é o Povo.

Quantos aos motivos apresentados por dois tão ilustres colunistas, restando depois tão só saber quem se senta no Olimpo e quem calça as aladas botas de Hermes, talvez seja devido um olhar mais atento:

  1. Apregoam-se “(…) os sentimentos das pessoas ligadas a um determinado território, à sua história e ao seu passado.” como se grande defensor destes valores fosse o nosso inquestionável Olimpo. Mas onde estavam essas vozes quando se jogaram abaixo as chaminés da cerâmica da Gandara. Ou quando se autoriza a demolição à volonté de tudo quando seja edifício mais antigo em Mortágua, por vezes por mão do próprio Poder Local? Quando, por engano, vão de facto buscar e reavivar algo do passado transvestem-no de histórias fantasiosas e ludibriosas justificações, como foi com o caso da Chanfana.
  2. Acusam-se os mentores deste projecto dum “(…)calculismo de quem faz em termos de futuros resultados eleitorais”. Não será pelo mesmo motivo que tomam estes por perigoso o agrupar de freguesias? Isto num dos Concelhos mais laranjas do Cavaquistão. Talvez a velha e repetitiva rosa que aparece a cada 4 anos no nosso Concelho se visse em apuros com uma capacidade de trabalho acrescida das novas Juntas de Freguesia, pois com mais população vem mais (ainda que pouco) dinheiro e menos dependência do municipal financiamento.
  3. Quanto aos «(…)muitos dos “pequenos” problemas(…)» que resolvem as Juntas (e aqui defendo claramente que a continuidade isolada de algumas das mais pequenas Freguesias deveria ser reconsiderada), não se resolveriam mais e de forma mais eficaz tivessem as juntas de freguesia um atendimento alargado através de um funcionário e, quando necessários, de extensões “dispersas” pelo território da Freguesia? E aí sim, ser o derradeiro patamar de contacto entre as Populações e o Poder e não uma mera embaixada da Câmara Municipal.
  4. Por fim resta perguntar onde está essa atitude de nunca se furtar «(…) à discussão, ao debate de politicas e acções (…)»? Num Concelho em cuja Assembleia Municipal se ouve dizer que «(…) não cabe ao Presidente da Câmara fazer a papinha à oposição (…)» quando esta requer (deveria a meu ver exigir) ter conhecimento de estudos na posse da Câmara Municipal. Basta pegar nas três publicações locais que abrangem o nosso Concelho e ver que nem ideias ou «(…) ou acções que pudessem constituir quaisquer rupturas ou menor aplauso público.» nem outras que sejam de aceitação mais pacífica vêm à discussão pública. Pois quanto às primeiras poder-se-ía ouvir o que se nã gosta e da segunda é sempre preferível o eleitoralista golpe do espetáculo dos grandes anúncios tão caracteristicos aliás deste PS, como se pode ver na pomposa cerimónia de anúncio de construção da Auto-Estrada da Beira Interior.

Propostas, Senhores, tendes? Não, claro que não. Dói-vos o facto de não estardes no Poder Nacional e, como tal, não poder retalhar o eleitoral mapa nacional a vosso bel-prazer.

Nada dizendo não se comprometem e assim poderão mais tarde apontar como errado qualquer que seja o caminho a seguir. Há os que lideram e os que seguem. Os primeiros levantam-se e afirmam, os demais quedam-se à espera de estar na mó de cima e, enquanto não estão, silênciosamente assistem ao desenrolar dos acontecimentos lançando farpas a tudo o que se faça e diga. Que dirieis vós caso uma ideia agora por vós defendida viesse aquela a ser posta em prática? Não… isso não pode acontecer, poder-se-ía notar que afinal de um a outro (entenda-se PS e PPD, com ou sem CDS) a diferença e o móbil não é afinal tão diverso.

Aprumai-vos senhores, falai com o Povo que representais e então defendei a melhor solução antes que “a desgraça” – como ireis depois caracterizar o sucedido – suceda. Estar ao lado do Povo é antecipar e encaminhar o rumo da sociedade de acordo com a vontade deste e não esperar matreiros, a um canto, que os outros sigam para depois lhes “morder nas canelas”.


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publicado por Mário Lobo às 12:00
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