A Palavra Livre de Mortágua

Sexta-feira, 29 de Julho de 2011
Dos Partidos e a sua Democracia Interna, ou a Pleonástica Arte da Bajulação

Nos passados dias 22 e 23 de Julho tiveram lugar, num acto alvitrado como da maior democracia possível, as eleições para Secretário-Geral (SG) do Partido Socialista (PS). Coerentes com a posição defendida pelo seu fundador Mário Soares no famoso debate com Álvaro Cunhal, em que o primeiro afirmou a diferença basilar entre o Partido Comunista Português e o seu: o primeiro Bolchevique e o segundo Menchevique – em alusão à divisão entre as visões do futuro da maioria e da minoria saídas do acto revolucionário que deu origem à União Soviética.

Para os menos dados à História relembrar que a grande diferença entre as duas correntes emergentes da Revolução de Outubro tinham a ver com a origem da classe dirigente. Enquanto os Bolcheviques defendiam que esta deveria emanar directamente da classe operária, os Mencheviques acreditavam numa elite “iluminada” e formada/treinada para o efeito de conduzir os nossos desígnios.

A escolha de eleição do seu SG por escrutínio directo, leia-se universal e secreto, é uma opção que o PS é livre de tomar. Usam-se dos meios de comunicação social para transmitir a sua ideia aos Militantes. Claro que esta comunicação pode ser enviesada pela maior influência que um ou outro candidato possa ter nos meandros da comunicação social. Mas, creiamos nesse dogma da equidistância e isenção dos órgãos de comunicação social. O que os candidatos a SG do PS vieram apresentar foram visões pessoais (?) e individuais (?) de como o seu Partido se deve reger no futuro próximo, remetendo os demais Militantes do seu Partido a meros avalistas dum ou de outro projecto.

Eleito que está o SG, bem como os delegados ao Congresso (nesta situação específica), resta ao recém-eleito ir de “terra-em-terra” apregoar a sua visão do futuro, preparando assim as bases para o Congresso.

Em qualquer organização política e/ou social, o Congresso é o ponto máximo de debate de ideias. Neste órgão máximo estão reunidos todos os Militantes, representados pelos seus Delegados. Delegados estes que, a meu ver, iriam representar a opinião daqueles que os escolheram como representantes. Isto pelo menos na minha visão Bolchevique das coisas. Mas com delegados eleitos em listas afectas às moções apresentadas (neste caso) pelos candidatos a SG, será caso para nos perguntarmos sobre quem é que estes delegados representam. À boa forma Menchevique estes Delegados são uma forma de dar mais poder à elite que representam e retirar a palavra às bases. A menos que as listas de Delegados ao Congresso sejam feitas por sorteio a aprovação da moção cujas listas mais Delegados elegeram estará virtualmente garantida.

Eleito que está o Líder e virtualmente aprovada a orientação política do Partido resta pois apregoar a boa nova. No Congresso teremos ovações e encorajamentos, tecer-se-ão louvores ao novo Líder e à sua visão. Todos, ou quase, em uníssono. Aos que não se reviram em nenhuma das moções previamente apresentadas e que consigam, miraculosamente, ser eleitos Delegados resta-lhes estoicamente fazer a defesa da sua ideia com plena consciência de que de nada servirão as suas palavras, pois a elite não bebe das bases, mas sim o contrário.

Mais tarde, quando o líder cair em desgraça, e abandonar o palco principal poucos serão os que o apoiam. Menos ainda serão os que afirmarão ter por ele votado, pois essa é a vantagem do voto secreto – poder virar a casaca sem que ninguém por isso dê conta. Discretamente todos irão apoiar o novo líder, pois é do lado dos que ganham que se quer estar. E como quem ganha é sempre um predestinado Menchevique, então é do lado dos “grandes” que se quer estar.

Ao Militante de base, resta-lhe esperar pelo restolho da divisão do espólio. Sem nada a dizer na condução dos desígnios do seu Partido enquanto se encontrar nessa condição de base terá que subir “a pulso” cedendo e cobrando favores às elites. Juntar-se o mais possível a eles e, quiçá um dia, ser um deles. Temos então os boys e seus jobs, tal qual os aios dos grandes cavaleiros que se sentavam a um canto da sala do banquete à espera que o seu senhor lhes atirasse um naco de algo comestível.

Mas pronto, em casa de cada um faça-se como cada qual.

E gostaria de apresentar as minhas saudações ao novo Secretário-geral do Partido Socialista. Saudá-lo especialmente pela eficácia da máquina que vai conduzir, e isto sobretudo no que toca à capacidade administrativa do seu Partido, e pela consciência de participação eleitoral dos seus Militantes.

No dia 21 de Julho titulava o Jornal de Notícias que “Cerca de 20 mil Militantes do PS podem votar”. Esta notícia apresentava como fonte o secretário nacional do PS para a Organização, André Figueiredo. Era dito que só 20 mil Militantes teriam a quotas em dia, portanto só esses teriam a capacidade de votar.

No dia 24 de Julho Diário de Notícias trazia os resultados do processo eleitoral interno: António José Seguro com 23.903 votos; Francisco Assis 11.257; Brancos 216; nulos 151. Tudo isto somado dá 35.527 votos, ou seja 15 mil a mais que os possíveis anunciados 3 dias antes. Um aumento de mais de 75%.

Partindo do princípio que todos os 20 mil anunciados no dia 21 de Julho votaram, o PS cobrou quotas a 15 mil Militantes em apenas 2 dias, ou seja 7.500 por dia, demonstrando assim uma grande apetência administrava financeira.

Isto, pontuado das acusações de Francisco Assis de que algumas urnas de voto já continham à hora de abertura das mesas votos no seu opositor, vem talvez esclarecer-nos quanto à Menchevique forma de fazer política «democrática».

Se dentro de casa se portam assim, como serão eles capazes de se portar no exterior.


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Quinta-feira, 22 de Abril de 2010
25 de Abril Sempre!.. Sempre!?

A 25 de Abril de 1974 o Movimento das Forças Armadas (MFA)  iniciava, a partir da Escola Prática de Cavalaria em Santarém, um golpe militar que levaria ao derrubar da Ditadura Fascista que oprimiu Portugal durante 48 longos anos. Com o fim da Ditadura Salazarista via também fim um sem número de atrocidades levadas a cabo por um regime tirânico e opressor.

Durante este quase meio século muitos foram os que lutaram contra a Ditadura e pagaram por isso com a sua própria vida. Muitos foram os que ficaram privados de uma vida “normal” por escolherem dedicar-se de corpo e alma a esta causa. Tão longa e tão dura foi a Resistência Anti-Fascista que deu aso a que seja Português o jornal clandestino mais tempo publicado  de forma regular na mais completa clandestinidade, em qualquer país do mundo: O Jornal Avante! Perseguidos pela Polícia Internacional de Defesa do Estado/Direcção Geral de Segurança nunca estes Homens e Mulheres recusaram à tarefa que abraçaram com tanta dedicação: combater a Ditadura Fascista de António Oliveira Salazar. Da vida destes Homens e Mulheres, dos sacrifícios e das provações que sofreram podemos ler no livro “Até Amanhã Camaradas!” de Manuel Tiago, recentemente adaptado a mini-série televisiva.

Se foi o Movimento das Forças Armadas que derrubou na prática o regime, foi a longa resistência destes ser humanos excepcionais durante a longa noite fascista que permitiu criar condições e força de revolta suficiente para o fim da tão amenamente chamado Estado Novo.

Mas a Revolução fez-se. E, como diz o poeta: “Valeu a pena? Valeu pois!”.

Valeu a pena porque se mostrou que se podia viver numa sociedade melhor sem opressores nem oprimidos. Valeu a pena porque se acabou com uma inconsequente “Guerra Colonial” por onde passaram centenas de milhares de jovens portugueses. Valeu a pena porque deu ao Povo a possibilidade de escolher livremente o seu destino. Valeu a pena porque se mostrou que não interessa o quão fundo seja o buraco em que nos querem meter, nós saberemos sempre sair de lá vitoriosos.

Todos esses Homens que lutaram tão arduamente contra a tirania Fascista devem ser lembrados e homenageados. O dia dessa homenagem é o dia 25 de Abril. O dia, que sem saber quando, sempre acreditaram que chegaria. E que chegou.

Foi Abril que abriu as portas a um Poder Local eleito, representativo das aspirações populares. E é esse Poder Local que, em Mortágua, nega aos Heróis de Abril a homenagem que eles merecem.

Em Mortágua, uma vez mais este ano, já não se celebra Abril. Talvez porque em Mortágua já não se pratique Abril.

Esses valores fundamentais duma sociedade de todos e para todos, de “abrir o caminho para uma sociedade socialista” como diz a Constituição de Abril, são de mais em mais esquecidos.

Fala-se na “possibilidade de participar e intervir” mas esquecem-se que essa participação e intervenção só é possível se por parte do Poder Local houver abertura para isso. Se aceitarem de todos, e não só dos que lhes interessam, as opiniões e críticas que venham a ser emitidas.

O Concelho, tal como Abril, é de todos. E, mais importante ainda, para todos. A consolidação duma coqueluche oligárquica em nada é concordante com Abril. Talvez por isso, por Mortágua, não se comemore esse dia maior para a nossa Democracia. Para que outros, ao acordar da dormência a que foram vetados, se lembrem que não foi para isto que naquela madrugada de 1974 fizemos Abril.

25 de Abril Sempre? SEMPRE!!!


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Sexta-feira, 30 de Outubro de 2009
Carta Aberta à nova Câmara Municipal

Exmo. Sr. Presidente,
Exmos. Srs. Vereadores,
Propostos pelas vossas estruturas partidárias fosteis escolhidos em sufrágio para conduzir os destinos do nosso Concelho nos próximos 4 anos. Esta é uma grande responsabilidade que exige de vós serdes os autarcas de todos munícipes. A vossa posição deve ser sempre a de equidistância de todos os cidadãos e de todas as intituições e vossa próximidade ser a maior possível.
Sendo vós os escolhidos para nos governar não signica que sejais omniscientes nem se dejesa que sejais omnipotentes. A construção da Democracia é um processo constante e não se limita ao acto electoral. Auscultar, explicar, debater e sondar sentimentos devem ser uma constante na vossa prática futura. Só todos juntos podemos fazer um Concelho melhor.
E para que todos possamos participar positivamente na definição das políticas para o nosso futuro comum é, antes demais, necessário que todos estajamos devidamente informados, ou que nos seja garantido o acesso a toda a informação existente. O sítio internet da autarquia (www.cm-mortagua.pt) deve ser um portal de acesso ao Concelho. Nele devem ser publicados com toda a prontidão todos os documentos relativos à gestão do Concelho, não só os aprovados pela Câmara Municipal mas também os de outras instituições e que possam estar relaccionados com o nosso Concelho, a exmplo o Plano Regional de Ordenamento Florestas Dão-Lafões e o Plano de Ordenamento da Albufeira da Agueira.
Só com pleno acesso à informação um qualquer munícipe pode ser verdadeiramente participativo e construtivo. A não divulgação pública da informação conduz inevitavelmente à criação de grupos priveligeados. Não que os Senhores venham propositadamente a divulgar a informação a um só grupo de munícipes, mas porque, como seres humanos sociais, é prefeitamente natural que no nosso grupo restrito de amigos e confidentes todos os assuntos sejam discutidos, tendo esses facilitado o acesso ao conhecimento sobre o Concelho.
É preciso não esquecer que a transparência e a igualdade são práticas activas e que não acontecem por inércia ou involuntáriamente.
Quanto à equidistância sou defensor do princípio de que nenhum membro da Câmara Municipal do meu Concelho pertença a qualquer tipo de órgão de qualquer instuição, salvo aquelas a que obrigados por imperativo legal. Este princípio prende-se com a não potênciação de grupos priveligiados de acesso ao poder e à informação. Todos entendem que a direcção de uma Associação da qual faça parte um Vereador (exemplo arbitrário) terá facilitada a sua vida no que toca às relações com a Câmara Municipal. Não que eu veja mal nenhum em haver canais priveligiados de informação, se eles existirem para todos. Portanto ou todas as instituições concelhias têm nos seus órgãos um elemento da Câmara Municipal (as que assim o desejem, claro) ou então estes devem abster-se dessa participação cívica. A dedicação à política tem alguns custos pessoais e cívicos e este é um deles. Relembro que nenhum dos Senhores está na posição de autarca involuntariamente, todos o quiseram.
Isto dito, permitam-me a veleidade de os aconselhar a escutar toda a gente, a discutir todo e qualquer projecto de importância mais significativa, quer pela sua dimensão e importância quer pela sua projecção no tempo, não em pequenos grupos de trabalho mas em fóruns públicos por forma a que todos possam dar as suas opiniões. Entendo que não é fácil este trabalho, mas para uma câmara com 7 elementos por certo que a divisão de tarefas o permitirá.
Por último, ao Sr. Presidente peço um acto de pluralismo e de aceitação das divergências políticas e, estando eles a isso dispostos, atribua pelouros e responsabilidades reais aos vereadores da oposição. Também eles têm projectos, e muitos deles válidos por certo, que foram sufragados e que, ainda que não recebendo o apoio maioritário, receberam apoio suficiente dos Mortaguenses para serem eleitos.
Com desejos de um bom mandato, para vós e para os Mortaguenses, me despeço,

Mário Lobo


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Sexta-feira, 24 de Abril de 2009
25 de Abril, Sempre!

 

 

Comemoramos este ano o 35° aniversário do 25 de Abril. Quando em 1974 um punhado de capitães tomou em mãos os destinos do país tinha em mente acabar definitivamente com um regime ditatorial fascista que governou o nosso país durante 48 anos. Um regime que com mão de ferro oprimiu todo um povo. Que lhe retirou o direito de falar e de agir de acordo com a sua ideia. Uma ditadura que instalou uma burguesia dominante que em comandita se movimentava acima das leis, explorando e oprimindo os trabalhadores com única intenção de ver aumentar cada vez mais os seus lucros e poder sobre toda uma população.

Com Abril abriram-se portas que nos deveriam levar a uma outra sociedade mais equalitária, mais solidária e progressista, com o aumento dos direitos dos trabalhadores e das populações no geral. Com Abril chegou também, como recordou e bem o Presidente da Câmara no editorial da última edição da Agenda da Câmara Municipal, o Poder Local Democrático.

A instauração do Poder Local Democrático é um passo da maior importância no caminho da tomada de poder pelo povo. Uma tão grande próximidade do poder deveria ser utilizada no sentido duma maior participação popular no processo de decisão. Esta proximidade levaria a um melhor das condições de vida e de acesso aos serviços de todos os cidadãos.

No entanto, e 35 anos depois do início da Revolução de Abril, a maioria da população encontra o acesso aos seus governantes locais e ao processo de decisão tão ou mais dificultado que no tempo do fascismo.

Uma prática governativa que olha para o nosso concelho como se de um feudo se tratasse é a mais clara evidência de que o Poder Autárquico está cada vez mais distante da população que o sustenta. Circulos priveligiados onde a informação circula e é dissecada antes de se tornar do conhecimento público; são os concursos feitos por medida que permitem a criação de emprego para os boys, um clientelismo que leva à promoção e manutenção dum séquito servil que mais não vê que o poder e à ostracização das vozes mais activas das oposição.

No nosso concelho o povo não é “tido nem achado” para nada. As decisões são conhecidas já prontas a executar, ou já em processo de execução.  Cada uma delas anunciada como  a grandiosa solução que vai retirar Mortágua do marasmo e inércia social e económica em que se encontra. Apresentadas em embalgem vistosa e prontas a usar. A nossa autarquia segue uma postura de sigilo digna duma sociedade secreta. Essa postura está bem patente na relutância em divulgar tudo quanto é documento administrativo. Se alguma coisa há publicada é a muito custo e sempre após várias queixas às entidades da tutela. De referir que está atitude é transversal à Câmara e à Assembleia Municipal.

Com o Poder Local Democrático seria de esperar uma maior influência dos munícipes na gestão do património do concelho, dos seus recursos e seus serviços. Mas ao invés disso assistimos a uma total alienação dos serviços mais básicos que deveriam ser prestados pela Câmara Municipal. A entrega a empresas privadas, que visam o lucro, e consequente mercantilização de serviços como a distribuição de água e a recolha de lixos tem levado a resultados bem visiveis e em nada favoraveis às populações. Anuncia-se agora a criação de um serviço privado de transportes, do qual só se poderá esperar o descurar das populações em benificio do lucro de alguma empresa. Por outro lado o arrebanhamento de instituições criadoras de emprego sob a égide da autarquia visa controlar uma parte significativa do mercado de trabalho qualificado e assim criar uma política de emprego ao serviço da perpetuação no poder daqueles que lá se encontram.

Nesta ânsia de tudo controlar pudemos assistir ao quase aniquilamento do movimento associativo popular genuíno, instaurando gradualmente uma rede de ingerências efectivada por uma milícia voluntarista  que se extendeu à maioria das asociações locais com os resultados que estão à vista. Basta seguir com alguma atenção o éditos referentes à vida interna de algumas associações publicados neste jornal.

Mas duma Câmara que nem Abril se digna a celebrar nada disto é de estranhar. Apesar de já em Assembleia Municipal ter acusa uns de se interessarem mais “num outro 25” e outros de fazerem refém Abril, a verdade é que ao presidente da Câmara o 25 de Abril nada interessa. Uma data nunca se pode fazer refém. Muito menos uma data como é o 25 de Abril de 1974. Essa data, que ficará para sempre n História do nosso país, pertence ao Povo. Ninguem roubou Abril, foi o actual executivo que não o quis. E não o quis quando optou por não o celebrar, não o quis quando optou por dar destaque preferencial ao Primeiro-Ministro do seu partido em deterimento de Abril.

Quanto ao “outro 25” será talvez por vergonha que ainda não se associaram a ele, pois como foi descrito em tudo se assemelham as práticas da actual Câmara com as daqueles que quiseram matar a Revolução.

Mas as Revoluções não se matam. Crescem dentro de nós, de dia para dia. É natural à condição de cada homem querer deixar de ser minorizado. Enquanto houver alguém que resista Abril não morreu.

Porque Resistir já é Vencer,

25 de Abril, Sempre!

 

 


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Sexta-feira, 11 de Abril de 2008
Abril já não mora aqui...

 

 

 


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Segunda-feira, 11 de Fevereiro de 2008
A Democracia Está Doente

O amigo Vilarigues (autor do blog O Castendo) publicou no Jornal do Centro o artigo que segue.

Cá por Mortágua o combate às Associações de Estudantes passa, no caso da Escola Secundária Dr. João Lopes de Morais, pela criação de clubes de escola. Estes clubes, dirigidos por professores, são depois orçamentados directamente pela escola, criando uma "concorrência desleal" às actividades da Associação de Estudantes. Na altura (em 1994, se não e falha a memória) fundámos uma rádio-escola, organizamos torneios, legalizamos a Associação para que outros pudessem usufruir dos subsídios de estado. Agora está tudo entregue às mãos executivo e do seu presidente, um ex-MRPP que, tal como o seu amigo Durão Barroso, esqueceu a luta da democracia e igualdade e dedicou-se exclusivamente ao caciquismo. Ou será que nunca foram aqueles os seus valores... Mas adiante...

Na EBA, assistimos há vários anos tentativas de criar uma Associação de Estudantes sistematicamente boicotada pelas sucessivas administrações. Agora, entregue ao capital privado, as prespectivas não são melhores.

 

Mas deixo-vos o texto referido

 


 

No artigo anterior (edição de 25/01) abordámos o diagnóstico da democracia laboral em Portugal. Concluímos que há razões para preocupação quanto ao estado da democracia e o seu futuro. Mas as razões para inquietação não se ficam pelo mundo do trabalho. Longe disso. São muito mais abrangentes. De tal forma que pudemos afirmar sem receio de exageros que a democracia está doente.

Nem as escolas escapam. Os estabelecimentos de ensino deveriam ser um espaço de liberdade e formação cívica. Mas estão a transformar-se, com o patrocínio do Governo, num espaço em que se impõe a censura, a arbitrariedade e o autoritarismo.

Eis alguns exemplos concretos desse ambiente hostil e repressivo que aumenta na proporção do descontentamento estudantil:

Em Janeiro de 2007, o Governo confirmava a emissão por parte da Direcção Regional de Educação de Lisboa de um ofício que ordenava a professores e funcionários que tomassem parte na desmobilização de lutas estudantis.

Em Outubro de 2007, a DREN emitia a ordem de que fossem retiradas das escolas as faixas de propaganda estudantil que anunciavam manifestações e palavras de ordem. Em Valongo, agentes das forças policiais retiraram das mãos dos estudantes as faixas de propaganda. Intimidaram-nos a desmobilizar e a não prosseguirem a manifestação, inquirindo-os simultaneamente sobre a autoria das faixas.

Em Vila Nova de Gaia, agentes das forças de segurança procederam à identificação de estudantes que se manifestavam. Avisando-os que não deveriam continuar sob ameaça de que era um acto ilegal. Isto quando aquela acção de rua tinha sido devidamente comunicado ao Governo Civil do Porto.

No Porto, a manifestação foi alvo de uma tentativa das forças policiais para a desviar e impedir que se aproximasse das instalações da DREN, como previsto no aviso que havia sido entregue às autoridades. Um dispositivo de centenas de homens e algumas carrinhas do Corpo de Intervenção foi colocado frente a frente com 500 jovens de 14, 15 e 16 anos.

Na Escola Secundária Dr. João Carlos Celestino Gomes é negada aos estudantes a disponibilidade de um espaço para a constituição de uma associação de estudantes, impedindo a realização de uma Assembleia Geral de alunos prevista na lei. Na Escola Básica 2,3 Gil Vicente, o Conselho Executivo arroga-se o poder de impedir a participação de alguns estudantes nas listas para os órgãos sociais da associação.

Na Escola Secundária de Benavente, o conselho executivo julga-se no direito de limitar numericamente a dimensão das listas aos órgãos sociais das associações. Em várias escolas do País os conselhos executivos proíbem a fixação de cartazes e faixas de estudantes de apelo à luta, dentro e nas imediações das escolas. Em muitas escolas os conselhos executivos marcam as datas das eleições para as associações de estudantes. Há mesmo casos de instauração de processos disciplinares que são usados como instrumentos de repressão política.

Alguma dúvida sobre o facto do Governo agir de forma sistemática contra a participação cívica e democrática nas escolas?


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publicado por Mário Lobo às 12:44
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