A Palavra Livre de Mortágua

Sexta-feira, 16 de Março de 2012
No Comboio Descendente...

É este o nome duma música do saudoso Zeca Afonso, com poema de Fernando Pessoa. Versa sobre um grupo de pessoas numa sociedade decadente, cuja metáfora é o comboio descendente, em que todos fazem alarde sem outra razão para além do alarde em si, ninguém discute nada apenas praguejando uns contra os outros num diálogo de surdos, em que se dorme sem se dar conta e sem ver a relidade do país que se desfila perante os seus olhos do lado de fora da janela.

Assim parece a nossa Assembleia Municipal, uns falam por ver falar os outros e os outros sem ser por nada.

Mas vamos ao cerne da coisa.

Na última sessão da Assembleia Municipal, que por sinal outra ordem de trabalhos não tinha a não ser a que por lei é obrigatória, foi apresentada pelo CDS uma proposta de tomada de posição cuja autoria é do organismo local da Ordem dos Advogados (OA) – isto ao que me foi possível apurar, pois a Assembleia Municipal continua a “boa” prática de não publicar no sítio internet da autarquia, como assim dita a Lei, nenhum documento que a esta diga respeito. Religiosa e dogmaticamente a bancada do PS votou contra. Não lhe interessou por certo sequer o conteúdo da propsta nem tampouco lhe interessam as competências Legais do Parlamento Municipal, como já o CDS bem referiu neste mesmo jornal, tal é a feudal subserviência ao centralismo executivo que se vive no nosso concelho(centralismo este que nada de democrático tem).

Ora, era conteúdo da proposta da OA apresentada pelo CDS a Assembleia Municipal decidir aprovar e apresentar protesto junto das respeitantes entidades do Governo Central da República contra a “despromoção” do Tribunal da Comarca de Santa Comba Dão. Mas no que resulta de facto essa “despromoção”?

Os Tribunais detêm várias competências, de entre as quais o Tribunal de Santa Comba dão tem, para além das competências genéricas, as seguintes: Cível, Penal, Família, Menores e Comércio. De acordo com o “Ensaio para Reorganização da Estrutura Judiciária”, apresentado pelo Governo de Portugal em Janeiro passado, de todas aquelas competências só a genérica restará ao tribunal de Santa Comba Dão, se for aplicada esta “proposta” de reforma. Seja essa proposta aprovada e o volume expectável de acções judiciárias a darem entrada neste Tribunal será reduzido para metade, de 1154 para 601. Cabendo a Mortágua, grosso modo, um terço da população da Comarca de Santa Comba Dão poderemos pacificamente extrapolar que lhe caiba também um terço das acções entradas, o que se traduz praticamente a uma por cada dia útil do ano. Quer dizer que todos os dias alguém de Mortágua terá que se passar a deslocar a Viseu para intentar acção judicial – refira-se que as pessoas o fazem quando se sentem lesadas nos seus direitos e não por simplem diversão, como é óbvio. Esta deslocação a Viseu será feita a custas de cada um dos Mortaguenses, seja em deslocação própria – por meio de automóvel pessoal ou com recurso às, ainda que funcionais ao contrário do que o CDS afirma, parcas, morosas e dispêndias soluções de transportes públicos existentes – ou seja pelos seus advogados que por certo cobrarão de honorários uma horinha na ida e outra na vinda.

Mas a tudo isto o grupo do PS na Assembleia  Municipal é insensível, assim não fosse e teriam pelo menos considerado a discussão, aind que não da proposta do CDS, pelo menos do assunto em si não o rejeitando e ignorando liminarmente. Orgulhosamente sós, poder-se-à dizer.

Por seu lado, o CDS, arrogado de bombeiro popular, incapaz de ver e entender a realidade do concelho vai criando pequenas questões para apresentar soluções que sabe à partida não serem aceites, qual soldado da paz pirómano que na incapacidade de encontrar incêndios no horizonte perceptivo que é o seu quintal vai ateando pequenos fogos, que se esfumam mais rápido que bombinha de Carnaval, para tão só alimentar, e passo o pleonasmo, a sua onanistica monomania incendiária.

Grande preocupação traz o CDS sobre esta reforma do mapa administrativo judiciário, mas cala-se quanto à generalidade dos atropelos que sistematicamente têm vindo a ser feitos à próximidade entre as populações e as mais diversas sub-estruturas administrativas estatais, todas elas diversas no seu âmbito geográfico: sub-região de saúde, mapa eleitoral, organização territorial para fins estatisticos, etc, etc, etc.....

Ignorante da realidade não será por certo alheia a esta proposta do CDS a ocupação profissional dos seus máximos representantes nas estruturas locais de poder.

Já agora, das organizações e re-organizações dos mapas propriamente ditos.

Uma vez mais, e na pressa de agradar a não se sabe bem quem, vamos perder uma oportunidade de fazer algo que jeito tenha. Querem agrupar freguesias, algumas das quais, é preciso admitir, não são nem históricamente foram nunca adequadas, sem a menor preocupação pelo rigor fundamentando-se seja em estudos sérios seja no auscultar das vontades populares. Não será, como se diz, a régua e esquadro mas será algo do género das colagens que fazem as crianças no jardim de infância. Os erros que existem continuarão a existir, pois a colagem de freguesias não os faz desaparecer, tão só os agrega e aumenta.

Mas na verdade ninguém poderá ignorar que será necessário rever o mapa administrativo, velho de 180 anos. Mas esta organização deveria ser feita de alto a baixo, assim como sucedeu do trabalho de Mouzinho da Silveira. A saúde, a divisão politoco-administrativa (consubstânciada os Distritos), a agricultura, as florestas, as estradas e outros deveriam ser reordenados em uníssono criando novas unidades territoriais, unidades essas às quais correspondessem órgãos de poder local e regional. O que se deveria de facto estar a discutir era uma verdadeira Regionalização do País e não um conjunto de medidas de cariz puramente populistas.

Como já perguntei há uns tempos: “Propostas, Senhores, tendes? Não, claro que não.”

Seguis contentes e alegres neste comboio descendente que à vez conduzis.

 

No comboio descendente
Vinha tudo à gargalhada.
Uns por verem rir os outros
E outros sem ser por nada
No comboio descendente
De Queluz à Cruz Quebrada...

 

No comboio descendente
Vinham todos à janela
Uns calados para os outros
E outros a dar-lhes trela
No comboio descendente
De Cruz Quebrada a Palmela...

 

No comboio descendente
Mas que grande reinação!
Uns dormindo, outros com sono,
E outros nem sim nem não
No comboio descendente
De Palmela a Portimão


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música: http://youtu.be/hhlFE0PxsYM

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Sexta-feira, 28 de Outubro de 2011
À Capela

Num feito quase que inédito, sem ocorrências pelo menos nos últimos anos, ficámos a saber o que pensam os ”homens fortes” do nosso Concelho. Qual dueto à capela, de voz bem ensaiada, saiem a terreiro o Presidente da Câmara e o Presidente da Concelhia de Mortágua do Partido Socialista.

Digo que num feito a raiar a inovação porque não se dignam, por hábito estes senhores, a vir às páginas dos jornais dizer o que na alma lhes vai no que toca a esta Municipal Coutada. De discurso em perfeita consonância ficamos a saber que quer um quer outro são duma figadal oposição à proto-proposta de reordenamento do território feita por o Governo da Nação – Governo que agora, ao que parece, ninguém ajudou a colocar no poder.

Se é errada a proposta do Documento Verde da Reforma da Administração Local? É, muito errada. Mas porque é errada? Por ser dum Governo PPD-CDS? Não, claro que não, até porque o PS não faria por certo melhor figura, pelo que se pode ver dos autos de filosofia administrativa dos dois Socialistas redactores. Mas já lá vamos.

A proposte é errada porque se faz numa época de profunda recessão e, como tal, se realiza por motivos meramente financeiros, assim nos dizem. Ora, quando mexemos em algo de tão importante como o Poder Local – legitimo representante das vontades e anseios do Povo, e seu órgão mais próximo – por motivos meramente monetários sabemos por certo que quem vai sofrer é o Povo.

Quantos aos motivos apresentados por dois tão ilustres colunistas, restando depois tão só saber quem se senta no Olimpo e quem calça as aladas botas de Hermes, talvez seja devido um olhar mais atento:

  1. Apregoam-se “(…) os sentimentos das pessoas ligadas a um determinado território, à sua história e ao seu passado.” como se grande defensor destes valores fosse o nosso inquestionável Olimpo. Mas onde estavam essas vozes quando se jogaram abaixo as chaminés da cerâmica da Gandara. Ou quando se autoriza a demolição à volonté de tudo quando seja edifício mais antigo em Mortágua, por vezes por mão do próprio Poder Local? Quando, por engano, vão de facto buscar e reavivar algo do passado transvestem-no de histórias fantasiosas e ludibriosas justificações, como foi com o caso da Chanfana.
  2. Acusam-se os mentores deste projecto dum “(…)calculismo de quem faz em termos de futuros resultados eleitorais”. Não será pelo mesmo motivo que tomam estes por perigoso o agrupar de freguesias? Isto num dos Concelhos mais laranjas do Cavaquistão. Talvez a velha e repetitiva rosa que aparece a cada 4 anos no nosso Concelho se visse em apuros com uma capacidade de trabalho acrescida das novas Juntas de Freguesia, pois com mais população vem mais (ainda que pouco) dinheiro e menos dependência do municipal financiamento.
  3. Quanto aos «(…)muitos dos “pequenos” problemas(…)» que resolvem as Juntas (e aqui defendo claramente que a continuidade isolada de algumas das mais pequenas Freguesias deveria ser reconsiderada), não se resolveriam mais e de forma mais eficaz tivessem as juntas de freguesia um atendimento alargado através de um funcionário e, quando necessários, de extensões “dispersas” pelo território da Freguesia? E aí sim, ser o derradeiro patamar de contacto entre as Populações e o Poder e não uma mera embaixada da Câmara Municipal.
  4. Por fim resta perguntar onde está essa atitude de nunca se furtar «(…) à discussão, ao debate de politicas e acções (…)»? Num Concelho em cuja Assembleia Municipal se ouve dizer que «(…) não cabe ao Presidente da Câmara fazer a papinha à oposição (…)» quando esta requer (deveria a meu ver exigir) ter conhecimento de estudos na posse da Câmara Municipal. Basta pegar nas três publicações locais que abrangem o nosso Concelho e ver que nem ideias ou «(…) ou acções que pudessem constituir quaisquer rupturas ou menor aplauso público.» nem outras que sejam de aceitação mais pacífica vêm à discussão pública. Pois quanto às primeiras poder-se-ía ouvir o que se nã gosta e da segunda é sempre preferível o eleitoralista golpe do espetáculo dos grandes anúncios tão caracteristicos aliás deste PS, como se pode ver na pomposa cerimónia de anúncio de construção da Auto-Estrada da Beira Interior.

Propostas, Senhores, tendes? Não, claro que não. Dói-vos o facto de não estardes no Poder Nacional e, como tal, não poder retalhar o eleitoral mapa nacional a vosso bel-prazer.

Nada dizendo não se comprometem e assim poderão mais tarde apontar como errado qualquer que seja o caminho a seguir. Há os que lideram e os que seguem. Os primeiros levantam-se e afirmam, os demais quedam-se à espera de estar na mó de cima e, enquanto não estão, silênciosamente assistem ao desenrolar dos acontecimentos lançando farpas a tudo o que se faça e diga. Que dirieis vós caso uma ideia agora por vós defendida viesse aquela a ser posta em prática? Não… isso não pode acontecer, poder-se-ía notar que afinal de um a outro (entenda-se PS e PPD, com ou sem CDS) a diferença e o móbil não é afinal tão diverso.

Aprumai-vos senhores, falai com o Povo que representais e então defendei a melhor solução antes que “a desgraça” – como ireis depois caracterizar o sucedido – suceda. Estar ao lado do Povo é antecipar e encaminhar o rumo da sociedade de acordo com a vontade deste e não esperar matreiros, a um canto, que os outros sigam para depois lhes “morder nas canelas”.


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Sábado, 27 de Agosto de 2011
Pendências e Modernices

 

1.     A Sofismada Truncagem

Na edição passada deu este jornal à estampa um texto com o título “A Liberdade de Escolher”. O seu autor usa-se de fontes várias para tentar explicar o que parece desconhecer, como se pode verificar por uma leitura atenta do seu escrito, sobretudo se em justaposição às fontes enunciadas. Neste exercício são suprimidas partes fundamentais dos textos que lhe servem de apoio, sem se preocupar em assinalar essa supressão, para justificar a sua opinião.

Confunde os conceitos de Bolchevique com Velha Guarda Bolchevique, ao copiar a parte errada da página da Wikipédia[i]. Suprime cirurgicamente quer palavras quer frases da definição de Centralismo Democrático patente na Infopédia[ii]. Quanto à referida fonte do ISCTE nada poderei afirmar pois não a consegui encontrar, mas ainda assim faço fé na sua palavra. Encontrei no entanto num site brasileiro sobre as ciências humanas num texto intitulado “Centralismo Democrático”[iii] que me parece ser bastante semelhante ao utilizado.

Mas de todas a mais insidiosa é a truncagem do excerto que copia dos Estatutos do Partido Comunista Português.

Deixo aqui tão só a correcção e a cópia, na íntegra, do conteúdo do artigo 16º, ponto 2, alínea h) dos Estatutos do Partido Comunista Português[iv] e convido o leitor a compará-lo com a redacção que o referido escriba lhe deu no referido texto:

“Artigo 16º

2. São princípios orgânicos fundamentais:

h) O cumprimento das disposições estatutárias por todos os membros do Partido e a não admissão de fracções - entendidas como a formação de grupos ou tendências organizadas - que desenvolvam actividades em torno de iniciativas, propostas ou plataformas políticas próprias.”

Deixo-vos também a transcrição de um pedaço dos Estatutos do Partido Socialista[v], Partido a cuja Organização Concelhia o referido autor preside. Deixo-a para que possam descobrir outras diferenças, para além da semântica, entre um e outro preceito:

“Artigo 6º (Do direito de tendência)

1. O Partido Socialista reconhece aos seus membros o direito de identificação com correntes de opinião interna compatíveis com os seus objectivos e de se exprimirem publicamente no respeito pela disciplina partidária.

2. Não é admitida a organização autónoma de tendências nem a adopção de denominação política própria.”

Passemos então à história e será de começar por uma pequena referência linguística. Em russo diz-se bolche (больше) para dizer maior, e menche (меньше) para dizer menor. De onde temos Bolchevique (большевик) – partidário do maior (ou da maioria) – e Menchevique (меншевик) – partidário do menor (ou minoria).

No 2º Congresso[vi] do Partido Social Democrata dos Trabalhadores Russos (PSTDR), realizado em 1903 em Bruxelas e Londres, é delineada uma clivagem que viria a perdurar até aos dias de hoje entre os partidos (ou partidários) defensores, ou ditos defensores, duma sociedade Socialista como objectivo final das suas políticas.

Esta clivagem prendeu-se com o modelo pretendido para a inscrição de membros no PSDTR. Um grupo entendia que estes deveriam dar provas da sua militância e participar activamente no Partido de forma concertada a nível nacional, defendendo que a classe dirigente emanaria das bases e como tal dos próprios trabalhadores russos progredindo sucessivamente na estrutura hierárquica do Partido. O outro grupo defendia que os militantes deveriam ter uma participação voluntarista e esporádica e de expressão local, deixando a direcção do Partido a nível nacional entregue a uma elite intelectual. Esta divergência de ideias ganhou maior dimensão já após a Revolução de Outubro (de 1917).

No final do referido congresso os defensores da primeira corrente estavam em maioria e os da segunda corrente em minoria. Ficaram assim, por mera circunstância numérica, uns conhecidos como Bolcheviques e os outros como Mencheviques, denominação que persiste até hoje passando de meramente circunstancial a ideológica. Mais tarde uns seriam os Comunistas e os outros os Socialistas.

E não, caro amigo, não fui eu que classifiquei o seu Partido de Menchevique, foi o seu correligionário, e fundador do mesmo, Mário Soares no famoso debate televisivo que travou com Álvaro Cunhal já no distante no ano de 1975.

Por fim e por mera curiosidade note-se que a palavra “Socialismo” ou a expressão “Sociedade Socialista” não aparecem uma única vez nos Estatutos do Partido Socialista.

 

2.     Lições de Marxismo “Moderno”

Temos nos últimos dias sido surpreendidos com aquilo que ainda há poucas semanas poderíamos considerar como sendo os comentários mais aberrantes por parte de titulares de grandes fortunas mundiais. Começou por um artigo em que Warren Buffet, no New York Times[vii], pedia para que o governo americano deixasse de mimar tanto os ricos e teve o seu mais recente episódio numa tomada de posição colectiva dos detentores das 16 maiores fortunas pessoais francesas, na revista Le Nouvel Observateur[viii], com o auto explanatório título de, em tradução livre, “Cobrem-nos impostos!”.

Já anteriormente o “Dr. Doom”, com o é intitulado o economista Nouriel Roubini depois de ter previsto a explosão da bolha do imobiliário com 3 anos de antecedência, tinha defendido a nacionalização da banca[ix] como solução para o combate à crise do crédito. Numa entrevista para o Wall Street Journal[x] Roubini aponta aquilo que já Marx tinha anunciado, que “o capitalismo chegará ao ponto em que se destrói a si próprio”, e Roubini vai mais longe e sentencia: “não se pode continuar a deslocar receitas do trabalho para o capital”. Acrescenta ainda o economista que “faz sentido individualmente que todas as empresas queiram é sobreviver e prosperar, por isso reduzem ainda mais o custo do trabalho, mas o meu custo do trabalho é o rendimento e consumo de alguém.”

Pergunte-se a um qualquer comerciante da nossa praça e ele dirá o quanto sentiu a redução de cerca de 20% nos salários de alguns funcionários públicos entre 2000 e 2010, acompanhado de reduções semelhantes ou ainda maiores nos vencimentos do sector privado. A ausência de dinheiro no bolso dos consumidores leva à asfixia da economia. A austeridade desejada pelo nosso governo, que afecta muito mais os baixos e médios rendimentos, só levará ao agravar do fosso entre ricos e pobres. De referir que Portugal é, juntamente com a Espanha, o país da Zona Euro em que a diferença de rendimentos entre os que mais e os que menos ganham é maior. Os portugueses que se encontram entre os 20% melhor remunerados receberam no seu total 6 vezes mais que o total dos 20% menos remunerados do país[xi]. Este rácio chegou a ser de 7,4 no final mandato de Durão Barroso enquanto Primeiro-Ministro (2003), tendo desde então descido timidamente.

A jeito de conclusão remata ainda Roubini que o problema da crise do crédito não se pode resolver com liquidez. São apontadas 3 soluções: o crescimento económico (que ele classifica de anémico), a poupança (mas com a poupança reduz o consumo e como tal a receita) ou a inflação (com todos os contras que possa trazer). Esgotadas estas três possibilidades resta renegociar a dívida. O tal renegociar da dívida que todos denunciavam como sendo um apelo ao não pagamento da dívida, mas que a europa nos veio a propor (com a extensão dos prazos de pagamento e o controlo dos juros) e que afinal nós tão lestamente aceitamos.

Afinal Marx, bem como os seus seguidores nacionais, tem razão…



[i]Wikipedia, Bolchevique – http://tinyurl.com/3gn47lp

[ii]Infopedia, Centralismo Democrático – http://tinyurl.com/436gxx6

[iii]Ciências Humanas, Centralismo Democrático – http://tinyurl.com/3mbqfly

[iv]PCP, Estatutos – http://tinyurl.com/4y2dkqy

[v]PS, Estatutos – http://tinyurl.com/3kelyua

[vi]Marxists Internet Archives (Arquivos Marxistas na Internet), II Congresso do Partido Social Democrata dos Trabalhadores Russos – http://tinyurl.com/42o26q3

[vii]New York Times – Stop Coddling the Super Rich (Parem de Mimar os Ricos) – http://tinyurl.com/3vwuttj

[viii]Le Nouvel Observateur – «Taxes-nous!» (“Cobrem-nos Impostos!”) – http://tinyurl.com/3r7p9bb

[ix]Wall Street Jounal – ‘Nationalize’ the Banks (“Nacionalizem” os Bancos) – http://tinyurl.com/blb4b2

[x]Wall Street Journal – Karl Marx was Right (Karl Marx tinha Razão) – http://tinyurl.com/3h3wkyy

[xi]Eurostat – http://tinyurl.com/3o6g5hs


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publicado por Mário Lobo às 00:52
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Sexta-feira, 29 de Julho de 2011
Dos Partidos e a sua Democracia Interna, ou a Pleonástica Arte da Bajulação

Nos passados dias 22 e 23 de Julho tiveram lugar, num acto alvitrado como da maior democracia possível, as eleições para Secretário-Geral (SG) do Partido Socialista (PS). Coerentes com a posição defendida pelo seu fundador Mário Soares no famoso debate com Álvaro Cunhal, em que o primeiro afirmou a diferença basilar entre o Partido Comunista Português e o seu: o primeiro Bolchevique e o segundo Menchevique – em alusão à divisão entre as visões do futuro da maioria e da minoria saídas do acto revolucionário que deu origem à União Soviética.

Para os menos dados à História relembrar que a grande diferença entre as duas correntes emergentes da Revolução de Outubro tinham a ver com a origem da classe dirigente. Enquanto os Bolcheviques defendiam que esta deveria emanar directamente da classe operária, os Mencheviques acreditavam numa elite “iluminada” e formada/treinada para o efeito de conduzir os nossos desígnios.

A escolha de eleição do seu SG por escrutínio directo, leia-se universal e secreto, é uma opção que o PS é livre de tomar. Usam-se dos meios de comunicação social para transmitir a sua ideia aos Militantes. Claro que esta comunicação pode ser enviesada pela maior influência que um ou outro candidato possa ter nos meandros da comunicação social. Mas, creiamos nesse dogma da equidistância e isenção dos órgãos de comunicação social. O que os candidatos a SG do PS vieram apresentar foram visões pessoais (?) e individuais (?) de como o seu Partido se deve reger no futuro próximo, remetendo os demais Militantes do seu Partido a meros avalistas dum ou de outro projecto.

Eleito que está o SG, bem como os delegados ao Congresso (nesta situação específica), resta ao recém-eleito ir de “terra-em-terra” apregoar a sua visão do futuro, preparando assim as bases para o Congresso.

Em qualquer organização política e/ou social, o Congresso é o ponto máximo de debate de ideias. Neste órgão máximo estão reunidos todos os Militantes, representados pelos seus Delegados. Delegados estes que, a meu ver, iriam representar a opinião daqueles que os escolheram como representantes. Isto pelo menos na minha visão Bolchevique das coisas. Mas com delegados eleitos em listas afectas às moções apresentadas (neste caso) pelos candidatos a SG, será caso para nos perguntarmos sobre quem é que estes delegados representam. À boa forma Menchevique estes Delegados são uma forma de dar mais poder à elite que representam e retirar a palavra às bases. A menos que as listas de Delegados ao Congresso sejam feitas por sorteio a aprovação da moção cujas listas mais Delegados elegeram estará virtualmente garantida.

Eleito que está o Líder e virtualmente aprovada a orientação política do Partido resta pois apregoar a boa nova. No Congresso teremos ovações e encorajamentos, tecer-se-ão louvores ao novo Líder e à sua visão. Todos, ou quase, em uníssono. Aos que não se reviram em nenhuma das moções previamente apresentadas e que consigam, miraculosamente, ser eleitos Delegados resta-lhes estoicamente fazer a defesa da sua ideia com plena consciência de que de nada servirão as suas palavras, pois a elite não bebe das bases, mas sim o contrário.

Mais tarde, quando o líder cair em desgraça, e abandonar o palco principal poucos serão os que o apoiam. Menos ainda serão os que afirmarão ter por ele votado, pois essa é a vantagem do voto secreto – poder virar a casaca sem que ninguém por isso dê conta. Discretamente todos irão apoiar o novo líder, pois é do lado dos que ganham que se quer estar. E como quem ganha é sempre um predestinado Menchevique, então é do lado dos “grandes” que se quer estar.

Ao Militante de base, resta-lhe esperar pelo restolho da divisão do espólio. Sem nada a dizer na condução dos desígnios do seu Partido enquanto se encontrar nessa condição de base terá que subir “a pulso” cedendo e cobrando favores às elites. Juntar-se o mais possível a eles e, quiçá um dia, ser um deles. Temos então os boys e seus jobs, tal qual os aios dos grandes cavaleiros que se sentavam a um canto da sala do banquete à espera que o seu senhor lhes atirasse um naco de algo comestível.

Mas pronto, em casa de cada um faça-se como cada qual.

E gostaria de apresentar as minhas saudações ao novo Secretário-geral do Partido Socialista. Saudá-lo especialmente pela eficácia da máquina que vai conduzir, e isto sobretudo no que toca à capacidade administrativa do seu Partido, e pela consciência de participação eleitoral dos seus Militantes.

No dia 21 de Julho titulava o Jornal de Notícias que “Cerca de 20 mil Militantes do PS podem votar”. Esta notícia apresentava como fonte o secretário nacional do PS para a Organização, André Figueiredo. Era dito que só 20 mil Militantes teriam a quotas em dia, portanto só esses teriam a capacidade de votar.

No dia 24 de Julho Diário de Notícias trazia os resultados do processo eleitoral interno: António José Seguro com 23.903 votos; Francisco Assis 11.257; Brancos 216; nulos 151. Tudo isto somado dá 35.527 votos, ou seja 15 mil a mais que os possíveis anunciados 3 dias antes. Um aumento de mais de 75%.

Partindo do princípio que todos os 20 mil anunciados no dia 21 de Julho votaram, o PS cobrou quotas a 15 mil Militantes em apenas 2 dias, ou seja 7.500 por dia, demonstrando assim uma grande apetência administrava financeira.

Isto, pontuado das acusações de Francisco Assis de que algumas urnas de voto já continham à hora de abertura das mesas votos no seu opositor, vem talvez esclarecer-nos quanto à Menchevique forma de fazer política «democrática».

Se dentro de casa se portam assim, como serão eles capazes de se portar no exterior.


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publicado por Mário Lobo às 10:00
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Sexta-feira, 14 de Novembro de 2008
Mudam-se os Tempos...

 

Em 2002 uma comissão de moradores de Vila Meã fazendo uso dos direitos que assistem por lei aos cidadãos organizou-se num abaixo-assinado que enviou ao então Director de Serviços de Gestão de Recursos Geológicos (SGRG). Nesse documento vinham contestar a concessão de uma zona de exploração de caulinos, quartzos e feldspatos que iria praticamente invadir os seus quintais.
Pouco tempo depois, na reunião de 27 de Setembro de 2002, a Assembleia Municipal de Mortágua, dando voz aos anseios das populações, faz aprovar por unanimidade uma moção em que repudia e contesta a atribuição dessa concessão. Uma semana depois (2 de Outubro) a Câmara Municipal subscreve a moção da Assembleia Municipal, reforçando assim decisão já previamente tomada em 18 de Julho.
No seguimento da moção referida a Câmara Municipal de Mortágua, num extenso ofício ao SGRG, enumera quase uma dezena de motivos para a sua oposição a tal projecto. Em resumo, esses motivos prendiam-se quer com os riscos ambientais visto esta exploração abranger praticamente toda a bacia hidrográfica da Ribeira das Rigueiras, quer com o “incómodo” que viria a ser causado às populações vizinhas com os trabalhos de exploração durante o período da concessão.
 Da moção aprovada em 27 de Setembro transcrevem-se as seguintes linhas:
«(…) parece-nos não apresentar vantagens relevantes para o Concelho de Mortágua; antes pelo contrário, reconhece-se que a mesma traria algumas preocupações, particularmente de natureza ambiental e também a nível das infraestruturas rodoviárias.»
Recentemente o discurso oficial alterou-se, como podemos confirmar pela leitura do Editorial da Agenda da Câmara Municipal de Junho de 2008:
«Devemos potenciar e valorizar os recursos minerais existentes (…) As jazidas existentes de quartzo feldspato e caulino (…) são recursos naturais de importância estratégica para a industria cerâmica e representam uma riqueza natural (…) que deve ser potencia e valorizada.»
Esta preparação da opinião pública vem anteceder o anúncio por parte da Direcção Geral de Energia e Geologia (DGEG), em 17 de Outubro de 2008, da proposta de contrato de concessão para a exploração de caulinos por parte da empresa MotaMineral.
Agora todo este processo é feito em velocidade cruzeiro e as preocupações ambientais e rodoviárias, entre outras, esquecidas. A própria DGEG, à boa maneira da política de terra queimada e inevitabilidade do Partido Socialista, vem anunciar a área proposta “delimitada pela poligonal, cujos vértices (…) se indicam em coordenadas Hayford-Gauss, referidas ao Ponto Central”. Caso para perguntar: o que é isso de coordenadas Hayford-Gauss? Se (quase) ninguém sabe o que é isso será que o aviso cumpre a sua função intrínseca de avisar?
À DGEG o PCP pergunta se acha correcto avançar com esta concessão sem que as populações afectadas tenham o direito de ser informadas?
Ao Sr. Presidente da Câmara Municipal de Mortágua e aos ilustres membros da Assembleia Municipal (que se mantêm na sua maioria desde 2002) o PCP pergunta: o que foi feito da moção então aprovada? Pergunta ainda o porquê da apatia pública destes órgãos, há 6 anos tão desejosos de respeitar as opiniões e desejos das populações, e agora tão prontamente solidários com este projecto estando mesmo em curso uma revisão do PDM de forma a definir no nosso Concelho uma zona para a extracção de minérios.
Não somos, nem nunca poderíamos ser contra o desenvolvimento do nosso Concelho. Mas temos a sólida convicção de que o Nosso Concelho é de todos os Mortaguenses e de que um projecto desta envergadura deve ser discutido e divulgado quase até à exaustão. Devem ser informadas principalmente as populações da encosta oeste da Várzea do Reguengo, aquelas que serão mais afectadas.
No seguimento da louvável prestação da Assembleia Municipal e da Câmara Municipal em 2002, o PCP exorta esses órgãos a promoverem, junto com a DGEG, uma sessão de esclarecimento na qual se informem as pessoas da dimensão e limites da área da exploração, bem como dos impactos possíveis no ambiente e no dia-a-dia dessas gentes.
Por último, e no seguimento do que já tinha sido feito no boletim de Fevereiro de 2008 publicando um mapa com as opções de traçado da A24 e do IC12, o PCP continua a pretender informar as populações publicando aqui o mapa da zona afecta à proposta de concessão de extracção de caulinos, quartzos e feldspatos.

 


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Sexta-feira, 11 de Abril de 2008
A Calorosa Recepção

Transcrevo aqui os primeiros paragrafos do último comunicado da Concelhia Mortaguense do Partido Socialista.

É engraçado como o PS por vezes sai à rua. Durante a quase todo o tempo esconde-se por de trás do poder, mas quando se trata de acusar alguém sai em defesa da honra, lembrando-se que também é um Partido Político.

Seria bom ver a Concelhia do PS apresentar ideias. Apresentar projectos para o Concelho. Fica o desafio.

Depois deixo-vos com um link para o Telejornal do Canal 1 desse dia.

Exercício:

Contem as pessoas que estão a bater palmas...

:)

 


 

 

Mortágua teve a honra de receber no passado dia 29 de Março a visita do Primeiro-Ministro de Portugal, José Sócrates, para o lançamento da concessão das Auto-Estradas do Centro.
A escolha de Mortágua para ser anfitriã do lançamento deste grande projecto e investimento público, regional e nacional, constituiu uma demonstração de bom senso e justiça, por parte do Governo, na afirmação da descentralização e nas capacidades do Interior do País.
Queremos antes de mais felicitar a forma correcta, cordial, respeitosa, ao mesmo tempo calorosa, com que o povo de Mortágua acolheu o Primeiro-Ministro de Portugal, deixando assim uma boa imagem da nossa hospitalidade, do bem receber quem nos visita, que é atributo dos Mortaguenses.
Isto não obstante a tentativa de uma meia dúzia de "agitadores profissionais", ainda por cima estranhos à nossa terra, que pretenderam ofuscar o brilho do acontecimento, sem o conseguirem. Conhecendo as pessoas que localmente a apadrinharam, não restam dúvidas que se tratava de uma organização partidária, cuja estratégia é atacar e injuriar o Primeiro-Ministro aproveitando as reivindicações compreensíveis das populações.
Mas as pessoas sabem separar o trigo do joio, distinguir o que é o direito de expressão e de manifestação, do que é pura agitação politica, ruído político, que esconde interesses meramente partidários. Os Mortaguenses não concordaram e repudiaram, o que diz tudo.

 

 



 

Para confirmar a recepção "correcta, cordial, respeitosa, ao mesmo tempo calorosa", ver aqui, aos 3 minutos e 30...

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publicado por Mário Lobo às 09:00
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